finanças pessoal
- Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Coordenação de Administração - Departamento de Administração de Pessoal
- CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018 – Contratado: CGPM CONSULTORIA CONTROLE E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL-ME, CNPJ 12.762.609/0001-87. Objeto: Cessão de direito de uso de sistema de tecnologia da informação para gestão e controle de estoque, patrimônio, recursos humanos/pessoal e contabilidade/finanças/orçament...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... despesas com aposentadorias e pensões no total de despesas com pessoal e encargos sociais).34 Tabela 12 (IFES - Relação entre despesas com ... ídos às Comissões de Educação, Cultura e Desporto; de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e de Redação. Na primeira, ...
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DECRETO Nº 10.995, DE 14 DE MARÇO DE 2022
... : a) Diretoria de Gestão de Pessoas; b) Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística; c) Diretoria de Tecnologia da Informação; d) Procuradoria ... de vida no trabalho; g) capacitação; e h) administração de pessoal; II - orientar as unidades organizacionais quanto à aplicação das ...
- Coordenadoria de Finanças e Pessoal da CGJ
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-458-39.2010.5.05.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CONAB - PCCS - PROMOÇÕES POR MERECIMENTO - DIFERENÇAS SALARIAIS. Na hipótese, os dispositivos constitucionais indicados como violados não versam diretamente o assunto afeto aos autos - diferenças salariais decorrentes de promoções por merecimento. Os referidos artigos dizem respeito, respectivamente, ao princípio constitucional da legalidade, ao...
... ção dos servidores públicos; às matérias relativas a finanças públicas a serem regidas por lei complementar; à impossibilidade de a spesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... -
Decreto nº 10.443 de 28/07/2020. Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal.
... , com vistas à organização da PMDF, às necessidades de pessoal e material e ao emprego para o cumprimento das missões; e ... III – o ... VI – a Seção de Orçamento e Finanças ... § 1º À Seção de Pessoal, Saúde e Legislação compete: ... I ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... b) às finanças públicas; ... c) à atividade econômica, à política urbana, ... VIII - praticar atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal"; ... IX - prover e desprover os cargos das carreiras do Ministério P\xC3" ...
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Lei nº 11.356 de 19/10/2006. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS DA SUFRAMA E DA EMBRATUR E DA GRATIFICAÇÃO TEMPORARIA DOS ORGÃOS CENTRAIS - GSISTE; A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 10.910, DE 15 DE JULHO DE 2004, QUE DENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS REESTRUTURA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DAS CARREIRAS DE AUDITORIA DA RECEITA FEDERAL, DE AUDITORIA-FISCAL DA PREVIDENCIA SOCIAL E DE AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO, DA MEDIDA PROVISORIA 2.229-43, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL E DA LEI 10.479, DE 28 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DE DIPLOMATA, OFICIAL DE CHANCELARIA E ASSISTENTE DE CHANCELARIA; A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA DE APOIO TECNICO E ADMINISTRATIVO AO SERVIÇO EXTERIOR BRASILEIRO - GEASEB; A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE FUNÇÃO MILITAR - GEFM; E...
... Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Suframa, nele lotados em 31 de dezembro de 2005 ou que venham a ser ... 1o/07/2007 ... 1o/07/2008 ... 1o/07/2009 ... - Analista de Finanças e Controle - Analista de Planejamento e Orçamento - Analista de Comércio ...
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Decreto nº 9.077 de 08/06/2017. Altera o Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa, e o Decreto nº 5.144, de 16 de julho de 2004, que regulamenta os §§ 1º, 2º e 3º do art. 303 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, no que concerne às aeronaves hostis ou suspeitas de tráfico de substâncias entorpecentes e drogas afins, e dispõe sobre a estrutura do Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro - SISDABRA.
... 1. Diretoria de Administração do Pessoal; ... 2. Diretoria de Saúde: ... 2.1. Hospital Central da ... § 1º O Conselho Superior de Economia e Finanças da Aeronáutica, convocado e presidido pelo Comandante da Aeronáutica, é ...
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Decreto nº 31.794 de 17/11/1952. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ECONOMISTA REGIDA PELA LEI 1.411 DE 13 DE AGOSTO DE 1951 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 12. Para o exercício de cargos técnicos de economia e finanças, na administração pública, autárquica, paraestatal e de economia mista ... classificação e reestruturação dos seus respectivos quadros de pessoal, atendidos os interêsses dêsses órgãos e o melhor aproveitamento ...
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DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019
... ão e gestão dos sistemas de planejamento e orçamento federal, de pessoal civil, de organização e modernização administrativa, de ... Diretoria de Gestão de Pessoas; 4.3. Diretoria de Finanças e Contabilidade; 4.4. Diretoria de Tecnologia da Informação; e 4.5 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8255, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Organização Basica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
... ção da corporação em todos os níveis, às necessidades de pessoal e de material e ao emprego do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito ... I - Diretoria de Pessoal; ... II - Diretoria de Finanças; ... III - Diretoria de Apoio Logístico; ... IV - Diretoria de Ensino e ...
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DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças; 3. Departamento de Administração Interna; 4. Departamento de Engenharia ... de Financiamentos e Economia de Defesa; c) Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais: 1. Departamento de Pessoal; 2 ...
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Acórdão Nº 0003672-94.2020.8.27.2715 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... , as medidas a serem adotadas em casos de comprometimento das finanças públicas, face à despesa com pessoal ... 4- Não aplicação da Lei ...
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Acórdão Nº 0003682-41.2020.8.27.2715 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... , as medidas a serem adotadas em casos de comprometimento das finanças públicas, face à despesa com pessoal ... 4-Não aplicação da Lei ...
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Acórdão Nº 0003901-54.2020.8.27.2715 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... , as medidas a serem adotadas em casos de comprometimento das finanças públicas, face à despesa com pessoal ... 4-Não aplicação da Lei ...
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Acórdão Nº 0003660-80.2020.8.27.2715 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... , as medidas a serem adotadas em casos de comprometimento das finanças públicas, face à despesa com pessoal ... 4-Não aplicação da Lei ...
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Acórdão Nº 0003510-02.2020.8.27.2715 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... , as medidas a serem adotadas em casos de comprometimento das finanças públicas, face à despesa com pessoal ... 4- Apelação cível ...
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