fiscosoft
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 78/2021 - UASG 070019
... Biblioteca Digital ProView com o fornecimento de conteúdos editoriais jurídicos selecionados da Editora Revista dos Tribunais (RT) e da Fiscosoft Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição ...
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Sonegação e pressão arrecadatória definem relação tributária
Breno Vasconcelos: Sonegação e pressão arrecadatória definem relação tributária
... Fiscosoft, set/2011. Disponvel em: http://www.fiscosoft.com.br/. Acesso em 17/01/2014 ... [2] Esperamos que questes crnicas sejam superadas, dentre as quais, ... -
Estado deve indenizar prejudicados em ações tributárias
Dalton de Miranda: Estado deve indenizar prejudicados em ações tributárias
... [2] FISCOSoft - Artigo - Federal - 2012/3243 - Tributação e colcha de retalhos acessado em ... -
Resolução Nº 3201-003.009 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/06/2021
... 1.108-3199 ... se os créditos estão sob a análise no referido Mandado de Procedimento Fiscal ... C) DO ARTIGO JURÍDICO DA FISCOSOFT : Anexou artigo jurídico publicado ... pela FISCOSOFT, (Artigo - Federal - 2011/3116 PIS e COFINS - Apropriação de ... créditos extemporâneos - ...
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Acórdão nº 2003/0191389-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... I, 5ª edição, São Paulo: FiscoSoft Editora Ltda., 2003, pp. 876-877) ... Mais adiante, os mencionados tributaristas acrescentam (ob. cit., pp. 882-883): ... "1- LUCRO INFLACIONÁRIO - ...
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Acórdãos nº 1022319-58.2015.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2016
... elucidativo o roteiro de procedimentos de operações com pescado, obtido no site especializado da empresa FISCOsoft 2 : Nas operações amparadas pelo diferimento do ICMS, o imposto somente é lançado pelo contribuinte no momento em que ocorrer o ...
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Acórdão nº 2004/0106833-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... (Depósito em Matéria Tributária e Aproveitamento em Nova Ação - WebSeminários FISCOSoft - Artigo - Federal - 2003/0550) ... O trecho acima destacado, analisando o tema sob a ótica processual, desenvolve raciocínio que, no meu entender, ...
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Governo do Amazonas cria sete vagas para desembargador
Notas Curtas: Governo do Amazonas cria sete vagas para desembargador
... O colquio est marcado para o hotel Unique, em So Paulo e as inscries podem ser feitas nositeda Fiscosoft.Livre-docente na USPA tese de livre-docncia defendida pelo advogado Fernando Facury Scaff foi aprovada pela banca da Faculdade de Direito da ... -
Santa Rosa do Purus
... TRATADA ao CONTRATANTE dos conteúdos editoriais jurídicos: Livros ... jurídicos do catálogo da Editora Revista dos Tribunais e Fiscosoft em ... formato digital ... Do valor: R$ 20.000,00 ... Da vigência: 04/11/2016 a 04/11/2018 ... Os recursos orçamentários previstos e destinados ...
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Hora de ajustar contas de ano difícil na Bolsa
... Na renda varivel, o prejuzo de um ano pode seguir sendo abatido no seguinte ... A diretora de Contedo da consultoria FiscoSoft, Juliana Ono, recomenda comear a declarao pela seo "Renda Varivel" da Declarao, informando lucros e prejuzos nos campos especficos (mercado vista, ...
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Acordao N° 1255227 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Desconsideração da personalidade. Requisitos. Grupo econômico. Sociedade de fato. Não caracterização. Abuso da personalidade jurídica. Atos concretos. Não demonstração. Necessidade. Decisão mantida. 1. Para que haja o redirecionamento do cumprimento de sentença para pessoas jurídicas alegadamente integrantes do mesmo grupo econômico da executada,...
... e seu Impacto no Direito Tributário”, Paulo César Conrado e Juiliana Furtado Costa ... Araújo, Coordenadores, Fiscosoft, 2015, pág. 20) ... E observa a mesma doutrinadora que, de forma isolada, nenhum dos indícios é ... suficiente. Na verdade, “o controle é dado ... -
Acórdão nº 2005/0178944-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... (Depósito em Matéria Tributária e Aproveitamento em Nova Ação - WebSeminários FISCOSoft - Artigo - Federal - 2003/0550) ... O trecho acima destacado, analisando o tema sob a ótica processual, desenvolve raciocínio que, no meu entender, ...
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Acórdão nº 2005.01.00.060047-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 9 de Noviembre de 2005
EXECUÇÃO FISCAL. MULTA APLICADA AO EMPREGADOR EM RAZÃO DO NÃO RECOLHIMENTO DO FGTS. DECISÃO QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DO FEITO. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. NOVA REDAÇÃO DADA AO ART. 114. COMPETÊNCIA AFETA À JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. A Emenda Constitucional nº 45/2004 alterou a redação do art. 114, dispondo, no inciso I, que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar...
... Cabe referir a texto publicado no site Fiscosoft, em que Guilherme Guimarães Feliciano, Juiz do Trabalho da 15ª Região, Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São ... -
Acórdãos nº 2176039-90.2015.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 18 de Noviembre de 2015
... Hugo de Brito Machado, em artigo “ A exigência de certidões negativas” , veiculado no provedor Fiscosoft no ano de 2002 sob nº 0109, ensina que: ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo 8ª Câmara de Direito Público Agravo de ...
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Acórdão Nº 1001-002.638 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/11/2021
... A norma de ex-clusão não ... impede tal socorro à empresa" (2. ed. - São Paulo: FISCOsoft Editora - 2013 - pág ... E segue argumentando que a autoridade tinha a possibilidade de buscar os ... elementos de prova para dar suporte as suas ...
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Acórdão Nº 2003-003.088 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/03/2021
... 6 a 7 ... transcrito do livro “Regulamento do Imposto de Renda - 2006”, editado pela Fiscosoft ... Não obstante o acima exposto, tem-se que efetivamente o impugnante nada deve a ... Fazenda Nacional. Ao contrário: foi-lhe descontado, ...
- Acórdão nº 2201-003.952 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Octubre de 2017
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Processo administrativo tributário
... Esse é um tema interessantíssimo. Aliás, no evento da FISCOSOFT que ocorreu, se não me engano, em junho ou agosto eu participei de uma Mesa em que se tratou desse tema. Na verdade, a pergunta, não sei se é essa ...
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Processo nº 2008.209.003561-9 de Nona Câmara Cível, 5 de Septiembre de 2011
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE "INTERNET". "GOOGLE AD WORDS". "LINK" PATROCINADO. PESSOA JURÍDICA. SERVIÇO CONTRATADO PARA INCREMENTAR NEGÓCIOS. USUÁRIO QUE ERA REDIRECIONADO PARA O "SITE" DE CONCORRENTES. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RISCO DO NEGÓCIO. FORTUITO INTERNO. DANO MORAL ADEQUADAMENTE ARBITRADO. DANO MATERIAL NÃO COMPROVADO. SUMULA 227 DO STJ. A prova dos autos não deixa dúvidas quanto ao...
... , no espaço reservado para os links patrocinados aparecia o site COAD, mas os usuários eram encaminhados para os sites da CENOFISCO e FISCOSOFT, seus maiores concorrentes ... A r. sentença julgou procedente em parte o pedido autoral, condenando a ré a pagar à autora a quantia de R$ ... -
Rio Branco
... DA ao CONTRATANTE dos conteúdos editoriais jurídicos: Livros jurídicos ... do catálogo da Editora Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital ... Do valor: R$ 20.000,00 ... Da vigência: 04/11/2016 a 04/11/2018 ... Os recursos orçamentários previstos e destinados à ...
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Acórdãos nº 2200158-52.2014.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 25 de Noviembre de 2014
... Hugo de Brito Machado, em artigo “A exigência de certidões negativas”, veiculado no provedor Fiscosoft no ano de 2002 sob nº 0109, ensina que: “Lei ordinária, seja federal, estadual ou municipal, que amplia o alcance das ...