Flagrante
1523389 resultados para Flagrante
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERESTADUAL DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. INDEFERIMENTO DO DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA CAPTURADA. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE...
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO ... INTERESTADUAL DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM ... FLAGRANTE ... CONVERTIDA ... PREVENTIVA. ... SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. INDEFERIMENTO ... -
Acórdão nº 2016/0159482-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E CORRUPÇÃO DE MENORES. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE
... FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE ... AUDIÊNCIA ... CUSTÓDIA. ... INEXISTÊNCIA ... FLAGRANTE" ... ILEGALIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO ... I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0197682-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NA HOMOLOGAÇÃO DO FLAGRANTE. SUPERVENIÊNCIA DO DECRETO DE CUSTÓDIA CAUTELAR. EVENTUAL ILEGALIDADE SUPERADA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO
... MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. CORRUPÇÃO DE ... MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM ... CUSTÓDIA PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NA ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. ROUBO MAJORADO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ROUBO DE CARGA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no...
... ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. ROUBO MAJORADO E ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA. ... FLAGRANTE ... CONVERTIDA ... PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... excepcionais em que, configurada flagrante" ilegalidade apta a gerar ... constrangimento ilegal, seja possível a concessão da ordem de ofício ... II - Inicialmente,\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0136840-7 de T5 - QUINTA TURMA
... para a hipótese, impondo-se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... 2. Conforme a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal e numerosos julgados ...
-
Acórdão nº 2015/0317739-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. IRREGULARIDADES NA PRISÃO EM FLAGRANTE E NA BUSCA E APREENSÃO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SUPERVENIÊNCIA DA PRISÃO PREVENTIVA. TESE SUPERADA. FLAGRANTE VÁLIDO. NULIDADE POR DERIVAÇÃO. INADMISSÍVEL. ORDEM DENEGADA. 1. Não há que se falar em...
... FLAGRANTE E NA BUSCA E ... APREENSÃO. ... FÁTICO-PROBATÓRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. SUPERVENIÊNCIA DA PRISÃO PREVENTIVA. ... -
Acórdão nº 2016/0016677-5 de T5 - QUINTA TURMA
... FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. QUANTUM DE REDUÇÃO DAS ... ATENUANTES. ... FLAGRANTE ... DESPROPORCIONALIDADE. ... SUBSTITUIÇÃO DA PENA. QUANTUM DE PENA. INVIABILIDADE. ...
-
Acórdão nº HC 281756 / PA de T5 - QUINTA TURMA
... 2. O constrangimento apontado na inicial será analisado, a fim de que se verifique a existência de flagrante ilegalidade que justifique a atuação de ofício por este Superior Tribunal de Justiça ... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE ...
-
A lei 'anticrime' e a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva ex officio
Sidney Duran: A lei 'anticrime' e a prisão preventiva
"Faça o que quiseres, obedece a seus senhores. Eu sepultarei meu irmão!", diz Antígona a sua irmã Ismênia. O direito clama nessa passagem de Sófocles, revelando-nos a qual senhor escolheremos obedecer, o senhor direito huma... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. AVENTADAS NULIDADES OCORRIDAS NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. SUPERVENIÊNCIA DE DECRETAÇÃO DA PREVENTIVA. PREJUDICIALIDADE DA PRETENSÃO. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE DIFERENCIADA. NATUREZA E...
... FLAGRANTE. AVENTADAS ... NULIDADES OCORRIDAS NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. ... SUPERVENIÊNCIA DE DECRETAÇÃO DA PREVENTIVA. ... -
MP-RJ denuncia delegado por prisões em flagrante ilegais de advogadas e cliente
MP-RJ denuncia delegado por prisões ilegais de advogadas e cliente
O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou na última sexta-feira (8/4) o delegado da Polícia Civil Maurício Demétrio Afonso Alves por abuso de autoridade, denunciação caluniosa e fraude processual. Alves é acusado de, em 2019, com o ... -
Justiça decide que pm só pode recolher jovens em flagrante; estado e prefeitura vão recorrer
operação verãoatuação delimitadaA juíza Lysia Maria da Rocha Mesquita, titular da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital, determinou que o governo do estado e a prefeitura se abstenham de apreender ou conduzir crianças e a...
-
'Operação flagrante': veja, passo a passo, como equipe de enfermagem desmascarou anestesista preso
As mulheres da equipe de enfermagem — técnicas e enfermeiras — que trabalhavam com o anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso pelo estupro de uma grávida durante o parto no último domingo, decidiram reunir provas após desconfiarem do comportamen...
-
'Operação flagrante': veja, passo a passo, como equipe de enfermagem desmascarou anestesista preso
As mulheres da equipe de enfermagem — técnicas e enfermeiras — que trabalhavam com o anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso pelo estupro de uma grávida durante o parto no último domingo, decidiram reunir provas após desconfiarem do comportamen...
-
'Operação flagrante': veja, passo a passo, como equipe de enfermagem desmascarou anestesista preso
As mulheres da equipe de enfermagem — técnicas e enfermeiras — que trabalhavam com o anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso pelo estupro de uma grávida durante o parto no último domingo, decidiram reunir provas após desconfiarem do comportamen...
-
Criação da figura do abuso do poder religioso é flagrante ativismo judicial
Marcelo Aith: A Justiça Eleitoral e o abuso do poder religioso
O Tribunal Superior Eleitoral iniciou no dia 25 deste mês o julgamento sobre eventual abuso do poder religioso nas eleições. O ministro relator Edson Fachin, em que pese tenha afastado no caso concreto o abuso, propôs a fixação de tese no sentido ... -
PL viola CF ao proibir prisão em flagrante e colocar AGU para defender militares
PL viola Constituição ao vetar prisão e pôr AGU para defender militar
O projeto de lei do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que cria regras para agentes de segurança em operações de garantia da lei e da ordem (GLO) amplia as h... -
País teve 55 presos em flagrante
candidatos na cadeiaEm todo o Brasil, 55 candidatos foram presos durante o primeiro turno das eleições municipais. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a maior parte das detenções (31 ao todo) aconteceram por crime de boca de urna " ou seja, ...
-
Flagrante delito
O homem que dá as cartas na Câmara dos Deputados em Brasília, seu presidente Eduardo Cunha, visto mais uma vez ontem a distribuir o tempo de seus colegas como se nada estivesse acontecendo fora da rotina, na fria letra da lei está em estado de flagra...
-
Converter flagrante em preventiva de ofício é ilegal, decide 2ª Turma do STF
Converter flagrante em preventiva de ofício é ilegal, diz STF
Com a chegada da chamada lei "anticrime" passou a ser ilegal a conversão "ex officio" da prisão em flagrante em preventiva. Com a vigência da norma, é necessário que haja representação formal da autoridade policial ou expresso pedido do Ministério... -
Concedido HC a homem por prisão em flagrante convertida em preventiva de ofício
Fachin concede HC por flagrante convertido em preventiva de ofício
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu habeas corpus em favor de um homem que teve a sua prisão em flagrante convertida em preventiva pelo juiz, sem que tenha havido pedido do Ministério Público ou da autoridade polici... -
Acórdão nº 2016/0191361-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. NATUREZA ALTAMENTE NOCIVA DO MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. GRAVIDADE DO
... SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. ... IMPOSSIBILIDADE. ... ENTORPECENTES. ... PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ... SEGREGAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 312 DO CPP. ... CIRCUNSTÂNCIAS ... FLAGRANTE. ... -
Acórdão nº 2016/0055621-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. RECEPTAÇÃO E PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO COM BASE NOS MOTIVOS DO CRIME. PROVA BASEADA NO DEPOIMENTO DOS POLICIAIS RESPONSÁVEIS PELO FLAGRANTE. IDONEIDADE. REGIME PRISIONAL E SUBSTITUIÇÃO DA PENA. TESES PREJUDICADAS PELO NÃ
... FLAGRANTE. ... IDONEIDADE. REGIME PRISIONAL E SUBSTITUIÇÃO DA ... PREJUDICADAS ... REDIMENSIONAMENTO ... -
Acórdão nº 2016/0278471-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: DIREITO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. ROUBO. DOSIMETRIA. PENA BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. RÉU MULTIRREINCIDENTE. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. IMPOSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO INTEGRAL COM A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo...
... ESPONTÂNEA. IMPOSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO INTEGRAL ... AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA. ... FLAGRANTE ... ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. WRIT NÃO CONHECIDO. ...