fontes de energia
- Geração de energia solar em casas deve dobrar até o fim do ano, com corrida para assegurar isenção de taxa
- Geração de energia solar em casas deve dobrar até o fim do ano, com corrida para assegurar isenção de taxa
- Comercialização de energia
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Decreto nº 10.221 de 05/02/2020. Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal - Mais Luz para a Amazônia.
... Art. 4º Os atendimentos nas regiões remotas serão realizados por meio de fontes renováveis de geração de energia elétrica, com vistas a integrar a eficiência energética às opções tecnológicas estabelecidas no manual de ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Decreto nº 4.758 de 21/06/2003. DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 3 E AO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 40 DO DECRETO 4.541, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE REGULAMENTA OS ARTIGOS 3, 13, 17 E 23 DA LEI 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DA OFERTA DE ENERGIA ELETRICA EMERGENCIAL, RECOMPOSIÇÃO TARIFARIA EXTRAORDINARIA, CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AS FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA ELETRICA - PROINFA E A CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO - CDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 4.644 de 24/03/2003. DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 3 E AO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 40 DO DECRETO 4.541, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE REGULAMENTA OS ARTIGOS 3, 13, 17 E 23 DA LEI 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DA OFERTA DE ENERGIA ELETRICA EMERGENCIAL, RECOMPOSIÇÃO TARIFARIA EXTRAORDINARIA, CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AS FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA ELETRICA - PROINFA E A CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO - CDE.
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O incentivo à moradia ambientalmente correta: o uso da energia renovável
O presente artigo tem por escopo demonstrar que o acesso ao direito fundamental social à moradia deve ser assegurado de forma adequada. O direito de morar adequadamente implica necessariamente a observância do direito à saúde, à vida e ao meio ambiente ecolo-gicamente equilibrado e saudável, principalmente em favor das classes menos favorecidas. A finitude dos combustíveis fósseis, poluentes e...
... A finitude dos combustíveis fósseis, poluentes e caros, provocam o interesse pela utilização de fontes alternativas de energia. O Brasil é um país que possui abundância de radiação solar em quase todos os meses do ano. Sendo assim, analisaremos o ... - Rio Innovation Week: Especialistas defendem transição da matriz energética em meio ao avanço das mudanças climáticas
- Conta de luz: custo extra de R$ 4,5 bi por ano pode impactar tarifa por três décadas
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 3º): ... I - pelas fontes pagadoras de rendimentos sujeitos à retenção do imposto de renda na ... IX - instalação de aparelhagem de comunicação e de energia elétrica; ... X - bolsas para formação de técnicos em atividades ...
- Governo determina que contratos do Proinfa serão reajustados pelo IPCA
- Governo determina que contratos do Proinfra serão reajustados pelo IPCA
- Governo determina que contratos do Proinfa serão reajustados pelo IPCA
- Governo prevê investimento privado de R$ 120 bilhões em energia renovável no Nordeste
- Governo prevê investimento privado de R$ 120 bilhões em energia renovável no Nordeste
- Governo prevê investimento privado de R$ 120 bilhões em energia renovável no Nordeste
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Petrobras investirá em fontes renováveis após se recuperar, diz diretor
A Petrobras planeja investir em fontes renováveis de energia, afirmou há pouco o diretor de relacionamento institucional da companhia, Roberto Ardenghy. Ele, porém, explicou, que esse movimento será feito ...
- Governo prevê investimento privado de R$ 120 bilhões em energia renovável no Nordeste
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Há que se registrar, também, a inexistência de energia elétrica em 20% dos estabelecimentos, ficando 167 mil crianças ... Fontes: MEC/INEP/SEEC e IBGE ... Considerando-se o número de crianças de 7 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... XV - de Minas e Energia; ... XVI - da Integração Regional; ... XVII - das Comunicações; ... b) regime hidrológico e fontes de energia hidráulica; ... c) mineração e metalurgia; ... d) ...
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... § 2º. O C.N.A.E.E. organizará planos de aproveitamento das fontes de energia no território nacional, que serão submetidos à aprovação do Presidente da República. Aprovados êsses planos, providenciará o ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... forma a garantir o exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes" de cultura; apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifesta\xC3" ... de Assuntos Estratégicos vinculam-se a Comissão Nacional de Energia Nuclear e suas controladas ... TÍTULO III ... Dos Ministérios ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1351-75.2015.5.09.0658)
AGRAVOS DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE PRODUÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE FONTES HÍDRICAS, TERMICAS E ALTERNATIVAS DE FOZ DO IGUAÇU - PARANÁ (SINEFI) E SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO PARANÁ (SENGE/PR) (ANÁLISE CONJUNTA ). RECURSOS DE REVISTA. ACÓRDÃO...
... DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE FONTES HÍDRICAS, TERMICAS E ALTERNATIVAS DE FOZ DO ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... X - Minas e Energia: ações relacionadas à pesquisa e ao desenvolvimento de fontes de ...