fontes de energia
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Visões de campos e sua vice em jogo na formação da nova chapa
De fontes de energia ao casamento gay, aliados tinham posições divergentes ...
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Decreto nº 10.350 de 18/05/2020. Dispõe sobre a criação da Conta destinada ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e regulamenta a Medida Provisória nº 950, de 8 de abril de 2020, e dá outras providências.
... ão e a gestão da Conta-covid pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, destinada a receber recursos para cobrir déficits ou ... e potência da Itaipu Binacional, do Programa de Incentivo às Fontes ...
- Conta de luz: custo extra de R$ 4,5 bi por ano pode impactar tarifa por três décadas
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Conta de luz deve subir 15% a partir de julho com reajuste da bandeira vermelha
... vermelha 2, o patamar mais alto do sistema de tarifa extra de energia, deve subir mais de 60%, de acordo com fontes a par do assunto. Com isso, ...
- Omega energia inicia projeto eólico nos estados unidos
- Conta de luz deve subir 15% a partir de julho com reajuste da bandeira vermelha
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LEI 13115 de 20/04/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
... ária "71.118 - Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas e Energia", mediante a utilização de recursos provenientes da emissão de títulos ... CAPÍTULO III ... DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO ... Das Fontes de Financiamento ... Art. 5º As fontes de recursos para financiamento das ...
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Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... Esta fonte, em função da sua densidade energética, detém um potencial gerador superior às fontes ou à matriz principal brasileira. Com impactos negativos passíveis de mitigação, reflexos sociais e econômicos benéficos e certa independência ... -
Acórdão nº 2014/0164987-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO OG FERNANDES ... : AMPLA ENERGIA" E SERVIÇOS S/A ... : KARLA DE CARVALHO GOUVEA E OUTRO(S) ... :\xC2" ... - hospitais; pronto-socorros; escolas; creches; fontes de ...
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Decreto nº 10.946 de 25/01/2022. Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas interiores de domínio da União, no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental para a geração de energia elétrica a partir de empreendimento offshore.
... § 4º As instalações de transmissão de interesse exclusivo das centrais de geração, a partir de fontes renováveis, não integrantes das respectivas concessões, permissões ou autorizações, conectadas diretamente à Rede Básica, poderão ser ...
- Em vigor Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017
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LEI 13123 de 20/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O INCISO II DO § 1º E O § 4º DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ARTIGO 1, A ALÍNEA J DO ARTIGO 8, A ALÍNEA C DO ARTIGO 10, O ARTIGO 15 E OS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 16 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA, PROMULGADA PELO DECRETO Nº 2.519, DE 16 DE MARÇO DE 1998; DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.186-16, DE 23 DE AGOSTO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ou facilite o acesso ao patrimônio genético, ainda que obtido de fontes secundárias tais como feiras, publicações, inventários, filmes, ... , processamento e comercialização de alimentos, bebidas, fibras, energia e florestas plantadas; ... XXV - condições in situ - condições em que ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... § 2º Os consumidores rurais de energia elétrica distribuída através de cooperativa de eletrificação e ... do Desenvolvimento Econômico (B.N.D.E.), terá as seguintes fontes ...
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... , não causem risco à saúde pública e promovam o uso racional da energia, conservação e racionalização do uso da água e dos demais recursos ... de água não poderá ser também alimentada por outras fontes ... § 1º Entende-se como sendo a instalação hidráulica predial ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08096625920194058100), 13-02-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira APELREEX 0809662-59.2019.4.05.8100 APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA APELADO: TALLES AMONY ALVES DE SANTANA ADVOGADOS: JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA E OUTROS SENTENÇA: JUIZ FEDERAL ALCIDES SALDANHA LIMA REL.: DES. FEDERAL CONVOCADO GUSTAVO DE PAIVA...
... écnico e Tecnológico, Subárea Circuitos Elétricos, Sistemas de Energia Elétrica, Instalações Elétricas e Comandos Elétricos, em razão da ... de Materiais Elétricos e Magnéticos, Eletricidade e Magnetismo, Fontes Alternativas de Energia, Instalações Elétricas, Eletricidade Básica, ... - Estatal russa de energia nuclear investe agora em energia eólica
- Furto de Césio-137: órgão de fiscalização vai monitorar pessoas expostas em mineradora
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Acórdão Nº 0001087-46.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-06-2022
... para o fim de determinar a suspensão da cobrança de ICMS sobre a energia gerada, na modalidade da micro e minigeração da Unidade Consumidora ... , assim, que o consumidor gere sua própria energia advindas de fontes renováveis e injete o excedente para a rede de distribuição de sua ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... Energia ... abertura de novas fronteiras de desenvolvimento, incluindo o uso de fontes energéticas alternativas; ... provimento de energia às regiões não ...