forum criminal guarulhos
-
Decisões Monocráticas nº 116060 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2013
... ão possui o monopólio da investigação criminal, possuindo o Ministério Público legitimidade ... 70, caput) ... O forum delicti commissi constitui, assim, o dado ... de prova concentram-se na Comarca de Guarulhos/SP, local onde residiam a vítima e o réu, onde ...
-
Acórdão nº 0000046-98.2017.8.05.0156 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 4 de Abril de 2018
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRELIMINAR: NULIDADE PROCESSUAL DECORRENTE DO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO FORA DOS LIMITES DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. REJEIÇÃO. DETERMINAÇÃO JUDICIAL DECORRENTE DA INVESTIGAÇÃO DE CRIME PERMANENTE, PERPETRADO EM TERRITÓRIOS DE COMARCAS DISTINTAS, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE DROGAS NA COMARCA DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO...
... FÓRUM e que esta mulher a teria visto saindo do fórum no dia em que mesma ... Afirmou que ... morava em Guarulhos e frequentava constantemente a cidade de Macaúbas para vender ... carros ... -
Acórdãos nº 0060233-87.2011.8.26.0224 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
N/A (TJSP; Apelação 0060233-87.2011.8.26.0224; Relator (a): Cardoso Perpétuo; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Guarulhos - 4ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 01/03/2018; Data de Registro: 02/03/2018)
... Apelação nº 0060233-87.2011.8.26.0224 , da Comarca de Guarulhos , em que é apelante JOS E ALOISIO MAXIMO, é apelado MINISTÉRIO ... tudo indica, em 22/02/2011, durante a audiência no Fórum Dr. Murilo Matos Faria, sito em Guarulhos, teria ele feito ... -
Carinhanha - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA INTIMAÇÃO ... pessoal da vítima à sede do Fórum local ... Aos advogados e ao membro do ... Da Infancia E Juventude Da Comarca De Guarulhos"/sp Deprecante: Luan Santos Oliveira Deprecado: Ju\xC3" ...
-
Coaraci - Vara crime, júri, execuções penais e infância e juventude
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI DECISÃO 8000197-49.2022.8.05.0059 ... autos encontravam-se no arquivo deste Fórum, apesar de estar ativo no sistema, razão pela ... Infância E Da Juventude Da Comarca De Guarulhos ... Deprecado(s): Vara Da Infância E Da ...
-
Pontos emblemáticos da aplicação da audiência de custódia
Carlos Pellegrini: Pontos emblemáticos da audiência de custódia
... e São Paulo, o depósito na cidade de Guarulhos, os distribuidores em Santos, e os líderes em ... , com cada juiz titular das Varas do Fórum. É necessária decisão macro para regulamentar ... à construção da política criminal, o enfrentamento sobre uma nova perspectiva, ... -
Coaraci - Vara crime, júri, execuções penais e infância e juventude
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI DESPACHO 8000358-59.2022.8.05.0059 ... Fórum" de Coaraci, Rua Clarêncio Gomes Baracho, nº 36 \xE2" ... : Vara Da Infância E Juventude De Guarulhos ...
-
Capital - 5ª vara de família
... De Família E Sucessões Do Foro De Guarulhos - São Paulo Requerente: Lara Gonçalveas Santos ... ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, s/n., Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, ... ão Metropolitana Deprecante: 1ª Vara Criminal Da Comarca De Barra Dos Coqueiros Se Requerente: ...
-
Referências
... Loïc Wacquant e a questão criminal no capitalismo neoliberal ... Rio de Janeiro: ... das Neves, Uberlândia (MG) e Campinas, Guarulhos, São Paulo (SP). Belo Horizonte: UFMG, 2016 ... 1981 ... FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA ... Anuário ...
-
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Promotor de Justiça Criminal, de 14 a 27 de outubro, auxiliar ... no ... 44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS ... CAMILA BONAFINI PEREIRA ... PEDRO DOS REIS ... reforma no prédio do Fórum local ... Avisa, outrossim, que a referida data ...
-
Acórdãos nº 2228814-14.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2017
Habeas corpus – Tráfico de drogas – Prisão preventiva – Presentes os requisitos legais previstos no art. 312, do Código de Processo Penal – Ilegalidade – Inocorrência – Ordem denegada. (TJSP; Habeas Corpus 2228814-14.2017.8.26.0000; Relator (a): Amaro Thomé; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal; Foro Plantão - 44ª CJ - Guarulhos - Vara Plantão - Guarulhos; Data do Julgamento: 14/12/2017
... nº 2228814-14.2017.8.26.0000, da Comarca de Guarulhos , em que é impetrante DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ... nada garante que, após deixar as dependências do Fórum, aquele por ela beneficiado não voltará a delinquir; 2. quanto ...