fosforitas
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Decisão Nº 08335768720198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 27-08-2020
... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA ... TERCEIRA TURMA RECURSAL ... COMPLEXO JUDICIÁRIO ... Rua das Fosforitas", nº 2327, Conjunto Potilândia, ... Lagoa Nova, Natal/RN, Cep.: 59.076-120 – Tel.: 3616-6747 ... D E C I S Ã O ... \xC2" ...
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Decisão Nº 08467108420198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 27-08-2020
... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA ... TERCEIRA TURMA RECURSAL ... COMPLEXO JUDICIÁRIO ... Rua das Fosforitas", nº 2327, Conjunto Potilândia, ... Lagoa Nova, Natal/RN, Cep.: 59.076-120 – Tel.: 3616-6747 ... D E C I S Ã O ... \xC2" ...
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Decisão Nº 08369042520198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 27-08-2020
... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA ... TERCEIRA TURMA RECURSAL ... COMPLEXO JUDICIÁRIO ... Rua das Fosforitas", nº 2327, Conjunto Potilândia, ... Lagoa Nova, Natal/RN, Cep.: 59.076-120 – Tel.: 3616-6747 ... D E C I S Ã O ... \xC2" ...
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Decisão Nº 08139091820198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 19-08-2020
... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA ... TERCEIRA TURMA RECURSAL ... COMPLEXO JUDICIÁRIO ... Rua das Fosforitas", nº 2327, Conjunto Potilândia, ... Lagoa Nova, Natal/RN, Cep.: 59.076-120 – Tel.: 3616-6747 ... D E C I S Ã O ... \xC2" ...
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Decisão Nº 08021893920198205103 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 19-08-2020
... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA ... TERCEIRA TURMA RECURSAL ... COMPLEXO JUDICIÁRIO ... Rua das Fosforitas", nº 2327, Conjunto Potilândia, ... Lagoa Nova, Natal/RN, Cep.: 59.076-120 – Tel.: 3616-6747 ... D E C I S Ã O ... \xC2" ...
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Decisão Nº 08231784320178205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 19-08-2020
... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA ... TERCEIRA TURMA RECURSAL ... COMPLEXO JUDICIÁRIO ... Rua das Fosforitas", nº 2327, Conjunto Potilândia, ... Lagoa Nova, Natal/RN, Cep.: 59.076-120 – Tel.: 3616-6747 ... D E C I S Ã O ... \xC2" ...
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Decreto nº 49.360 de 28/11/1960. DECLARA PRIORITARIA AO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, PARA EFEITO DE IMPOSTOS E TAXAS FEDERAIS, A IMPORTAÇÃO DO EQUIPAMENTO ORA ESPECIFICADO E A SER TRAZIDO DO EXTERIOR PELA EMPRESA 'FOSFORITA OLINDA S.A. - FASA', DO RECIFE (PE).
... , a importação do equipamento novo, procedente dos Estados Unidos da América do Norte, a seguir descritos e consignado à emprêsa “Fosforitas Olinda Sociedade Anônima - FASA”, do Recife (Pe): ... 1 Escavadeira Bucyrus - Eric Modêlo 180-w - Walding Feragline, pesando 116.961 Kgs ... 2 ...
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DECRETO Nº 6678, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008. Aprova o Vii Plano Setorial para os Recursos do Mar.
... atuais de ocorrências minerais nessas regiões destacam deposições de cascalho, areias, carbonatos, pláceres de minerais pesados, fosforitas, nódulos polimetálicos e crostas cobaltíferas, evaporitos e enxofre associados, carvão, hidratos de gás, sulfetos polimetálicos, além de ...
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Brasil vai entrar na mineração submarina
... - Já temos conhecimento de rochas cobaltíferas e fosforitas e diversos outros recursos minerais muito valorizados no mercado internacional. Temos esta fronteira a desbravar, jamais desenvolvida em nosso país ...
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DECRETO Nº 10.544, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
... ásticos, representados principalmente por cascalho e areias, e bioclásticos, representados por carbonatos; depósitos hidrogênicos, como fosforitas, nódulos polimetálicos e crostas cobaltíferas; depósitos hidrotermais, na forma de sulfetos polimetálicos; e depósitos subsuperficiais, como ...