fraude eleitoral em branquinha
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Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... , da Justiça Estadual, da Justiça Eleitoral" e da Polícia Judiciária ... da(s) jurisdição(\xC3" ... prática de fraude e de verificar se o candidato está portando ... Km, AL-440, entr. BR - 104 / Branquinha ...
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administração Indireta
... abaixo para viajarem ao município de Branquinha/ ... AL, com o objetivo de mapear por ... fraude iscal, icará impedido de licitar e contratar com ... sentado pela Comissão Eleitoral ...
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Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (secult)
... údo audiovisual veiculado em horário eleitoral gratuito, ... conteúdos jornalísticos, ... f) constatação de falsidade ou fraude nas informações ou documentos ... apresentados; ... Serrana dos Quilombos (Atalaia, Branquinha, ... Cajueiro, Capela, Flexeiras, Ibateguara, ...
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Atosedespachosdogovernador
... , deve enviar ao Ministério Público Eleitoral o ... nome dos responsáveis cujas contas ... Art. 146. Verificada a ocorrência de fraude" comprovada em licitação ... ou de dano na execu\xC3" ... 1 OC 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA 12.332.995/0001-77 ... 4440 190.000,00 ... 1 OC ...
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Atos e Despachos do Governador
... - Branquinha ... OBJETIVO: Visitas técnicas às escolas ... c) na ocorrência de dolo, fraude e/ou simulação, nas operações da Interessada, ... organizada por uma Comissão Eleitoral ...
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Secretaria de Estado da educação (seduc)
... MF; 4.7.1.4. Comprovante de quitação eleitoral; ... 4.7.1.5. 5. Comprovante de quitação das ... caso de comprovação de dolo, fraude ou adoção de qualquer via i lícita para obter ... União dos Palmares, Branquinha, Colônia de ... Leopoldina, Ibateguara, Murici, ...
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Atos e Despachos do Governador
... Branquinha Santana do Mundaú ... OBJETIVO: Visita às ... c) na ocorrência de dolo, fraude e/ou simulação, nas operações da Interessada, ... de 2023, dando início ao processo eleitoral ...
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Secretaria de Estado da educação (seduc)
... 3.7.1.4. Comprovante de quitação eleitoral; ... 3.7.1.5. Comprovante de quitação das ... comprovação de dolo, fraude ou adoção de qualquer via ilícita para obter ... União dos Palmares, Branquinha, ... Colôniade Leopoldina, Ibateguara, ...
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Atos e Despachos do Governador
... fraude na investidura ou contratação, tendo em vista ... F) COMPROVANTE DE QUITAÇÃO ELEITORAL; ... G) COMPROVANTE QUITAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ... km, AL-440, Entr. BR-104 / Branquinha, 1,60 km, e Entr. BR-104 / Capela, 26,00 ... km, ...
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ACÓRDÃO Nº 2272 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-11-2023
PEDIDO DE REEXAME. REPRESENTAÇÃO. MEC. FNDE. TERMOS DE COMPROMISSO. AQUISIÇÃO DE KITS ROBÓTICA. EMENDAS DE RELATOR. CONCENTRAÇÃO DOS RECURSOS EM POUCOS ENTES FEDERADOS. FALHAS NO PREÇO DE REFERÊNCIA. AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS E ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS. REPRESENTAÇÃO PROCEDENTE. RECOMENDAÇÕES. DETERMINAÇÕES. CONHECIMENTO DO RECURSO. ANÁLISE DOS EFEITOS DA ADPF 854 SOBRE OS TERMOS DE COMPROMISSO...
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Gabinete Civil
... c) na ocorrência de dolo, fraude e/ou simulação, nas operações da Interessada, ... SERRANA DOS QUILOMBOS (Atalaia; Branquinha; Cajueiro; Capela; Flexeiras; Ibateguara; Joaquim ... OBJETIVO: Mobilização para o processo eleitoral de renovação dos membros e ... diretoria do ...
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administração Indireta
... eleitoral de 2022 - SEADES; ... Proc. Nº 1206-36232/2022 - ... Deserto, Chã Preta, Tanque d’Arca, Branquinha, Porto Calvo, São ... Luís do Quitunde e São ... E PREVENÇÃO Á FRAUDE, do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ... TRANSITO DE ...