furto liberdade provisoria
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Acórdão nº 2016/0267253-3 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS . FURTO QUALIFICADO. ... ISÃO PROVISÓRIA. SOBREVINDA DE ... CONDENATÓRIA. ... direito de recorrer em liberdade" não apresentou ... fundamentação id\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0315636-5 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS . FURTO. INDEFERIMENTO ... ILEGALIDADE ... LIBERDADE" ... PROVISÓRIA ... DEFERIDA. FIANÇA N\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0040475-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES. INDEFERIMENTO DA LIMINAR NO PRÉVIO WRIT. SÚMULA 691/STF. EXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE PATENTE. LIBERDADE PROVISÓRIA DEFERIDA. FIANÇA NÃO PAGA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA. ILEGALIDADE. RÉU JURIDICAMENTE POBRE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL....
... HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES. INDEFERIMENTO DA ... DE ILEGALIDADE PATENTE. LIBERDADE" PROVISÓRIA ... DEFERIDA. FIANÇA NÃO\xC2" ... -
Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... de cumprimento das penas privativas de liberdade" não pode ser superior a 40 (quarenta) anos ... \xC2" ... sobre o requerimento de prisão provisória ou outra medida cautelar, observado o disposto no ... IX – furto qualificado pelo emprego de explosivo ou de ...
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Acórdão nº 2015/0320773-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA DE OFÍCIO PELO JUIZ. POSSIBILIDADE. PRISÃO CAUTELAR. REITERAÇÃO DELITIVA. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Na fase investigativa da persecuç&#
... FURTO ... encontravam-se "beneficiados com a liberdade provisória recente, ... -
Acórdão nº 2016/0261868-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FURTO E RECEPTAÇÃO. CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER SOLTO. MOTIVAÇÃO CONCRETA. DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DA LIBERDADE PROVISÓRIA. NULIDADE PROCESSUAL. INOCORRÊNCIA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL...
... HABEAS CORPUS . TENTATIVA DE FURTO E RECEPTAÇÃO. ... LIBERDADE ... PROVISÓRIA. ... PROCESSUAL. ... - Acórdão nº AgRg no HC 189851 / RS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0290647-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. TENTATIVA. PRISÃO CAUTELAR. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado para o resguardo da ordem pública, em razão da reiteração delitiva do paciente, que, na dicção...
... PENAL. HABEAS CORPUS . FURTO QUALIFICADO. ... liberdade ... - Acórdão nº HC 186654 / MS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... liberdade ... furto ...
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Acórdão nº 2015/0073742-4 de T6 - SEXTA TURMA
... FURTO TENTADO. PEDIDO DE ... RELAXAMENTO ... PREJUDICADO. ... LIBERDADE ... PROVISÓRIA ... CONCEDIDA ...
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Acórdão nº 2015/0177633-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . FURTO ... LIBERDADE PROVISÓRIA. FIANÇA E CONDIÇÕES. ...
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Acórdão nº 2014/0310695-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. RECORRENTE EM LIBERDADE PROVISÓRIA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. MEDIDAS CAUTELARES. MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP. INVIABILIDADE. RECURSO ORDINÁRIO...
... DELITIVA. ... RECORRENTE ... LIBERDADE ... PROVISÓRIA. ... SEGREGAÇÃO ... - Acórdão nº HC 224824 / MG de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0042545-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. FURTO. TENTATIVA. PRISÃO EM FLAGRANTE. DEFERIMENTO DE LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE CONDIÇÕES. DESCUMPRIMENTO. NÃO COMPARECIMENTO PARA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO. PREVENTIVA ORDENADA EM SEDE DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO....
... SUBSTITUIÇÃO ... IMPOSSIBILIDADE. FURTO. TENTATIVA. PRISÃO EM ... LIBERDADE PROVISÓRIA ... CONDIÇÕES. ... -
Acórdão nº HC 197700 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. FURTO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº 2015/0276262-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. EVENTUAL ILEGALIDADE SUPERADA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. REITERAÇÃO CRIMINOSA.
... furto, ... o com a liberdade" provisória, e, ... pouco mais de \xC2" ... -
Acórdão nº 2008/0080130-3 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CRIME DE FURTO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº 2011/0035071-2 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE ... TER SIDO BENEFICIADO COM A LIBERDADE PROVISÓRIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM ...
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Acórdão nº HC 198016 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE ... TER SIDO BENEFICIADO COM A LIBERDADE PROVISÓRIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM ...
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Acórdão nº 2015/0273414-1 de T6 - SEXTA TURMA
... roubo e outro por furto ... gozo de liberdade ...
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Acórdão nº HC 184301 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... FURTO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE ... ão idônea para negar-lhe a liberdade provisória, tampouco em inocorrência dos requisitos ...
- Acórdão nº HC 213802 / DF de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0252199-1 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE ... na decisão que indeferiu a liberdade provisória, não sendo de falar na existência de novo ...
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Acórdão nº 2010/0084689-8 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEM HABILITAÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA. ALEGADA AUSÊNCIA DE ...