gabinete civil estado goias

Relatório e Voto com número 5209758-39.2022.8.09.0000 da 2ª Seção Cível, 23-06-2023
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5209758-39.2022.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA 2ª SEÇÃO CÍVEL EMBARGANTE : DARTANIAN ADRIANO AGUIAR FLAUSINO E OUTROS EMBARGADO : ESTADO DE GOIÁS RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA....

... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete da Desembargadora ... c/c o artigo 489 do Código de Processo Civil ... Ao contrário do que afirmou os embargantes, ...
Relatório e Voto com número 5102931-21.2017.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 30-09-2022
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5102931-21.2017.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : CASCÃO AGRIBUSINESS PARTICIPAÇÕES S/A EMBARGADA : SUZANA DE SOUSA STIVAL RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL.

... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete da Desembargadora ... do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabe enfocar que, no âmbito estreito dos ...
Relatório e Voto com número 5191531-05.2019.8.09.0065 da 2ª Câmara Cível, 07-11-2022
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho APELAÇÃO CÍVEL N. 5191531-05.2019.8.09.0065 COMARCA DE GOIÁS APELANTE: ANDREA DIAS DA SILVA APELADA: CIA HERING RELATOR: ALTAIR GUERRA DA COSTA ? Juiz Substituto em Segundo Grau EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO....

... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete do Desembargador Zacarias ... para a configuração da responsabilidade civil, ... necessária a presença concomitante da ...
Relatório e Voto com número 0364154-19.2016.8.09.0146 da 4ª Câmara Cível, 14-10-2022
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0364154-19.2016.8.09.0146 COMARCA DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : CARLOS JOSÉ ALVES EMBARGADO : GUABI NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL S/A RELATOR : PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES - Juiz Substituto em 2º Grau EMENTA: EMBARGOS DE...

... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete da Desembargadora ... do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabe enfocar que, no âmbito estreito dos ...
Relatório e Voto com número 5605620-39.2021.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 21-10-2022
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5605620-39.2021.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTES : ADRIANA DE PAULA CAMPOS E OUTRA EMBARGADOS : RAFAEL OLIVEIRA SOBREIRO E OUTRO RELATOR : PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES - Juiz Substituto em 2º Grau EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇ

... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete da Desembargadora ... preconizado pela lei processual civil vigente” (p. 378) ... Suplicam que “na ...
Relatório e Voto com número 5729501-19.2022.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 24-04-2023
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5729501-19.2022.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : NILO FERREIRA MACEDO & ADVOCADOS ASSOCIADOS EMBARGADO : HSBC BANK BRASIL S/A RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO...

... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete da Desembargadora ... do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabe enfocar que, no âmbito estreito dos ...
Relatório e Voto com número 0222182-24.2016.8.09.0029 da 5ª Câmara Cível, 19-05-2023
ESTADO DE GOIÁS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Kisleu Dias Maciel Filho 5ª Câmara Cível EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. REQUISITOS CUMULATIVOS. NÃO PREENCHIDOS. POSSE INJUSTA NÃO DEMONSTRADA. USUCAPIÃO COMO MATÉRIA DE DEFESA. POSSIBILIDADE. SÚMULA 237 STF. 1. A reivindicatória, de natureza real e fundada no direito de sequela, é a ação própria à...

ESTADO DE GOIÁS ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE OIÁS ... Gabinete do Desembargador Kisleu Dias Maciel Filho ... 5ª ... Código de Processo Civil, porquanto não demonstrou a posse injusta ...
Relatório e Voto com número 5315146-11.2018.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 11-08-2023
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5315146-11.2018.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : DOANNE DIAS SANTANA DE MORAES EMBARGADA : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO...

... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete da Desembargadora ... do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabe enfocar que, no âmbito estreito dos ...
Relatório e Voto com número 5106955-19.2022.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 12-05-2023
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5106955-19.2022.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : CELG DISTRIBUIÇÃO S/A (CELG D) EMBARGADA : LIBERTY SEGUROS S/A RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO...

... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete da Desembargadora ... 1.022 do Código de Processo Civil, cabe enfocar que, no âmbito estreito dos ...
Relatório e Voto com número 5306772-42.2023.8.09.0144 da 4ª Câmara Cível, 20-10-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5306772-42.2023.8.09.0144 COMARCA DE SILVÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTES : CÁSSIO FERREIRA E OUTRA EMBARGADO : BANCO DO BRASIL S/A RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO....

... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS ... Gabinete da Desembargadora ... do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabe enfocar que, no âmbito estreito dos ...
Relatório e Voto com número 5142287-74.2022.8.09.0139 da 4ª Câmara Cível, 12-08-2022
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5142287-74.2022.8.09.0139 COMARCA DE RUBIATABA 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : RUI VIEIRA MENDONÇA EMBARGADA : FABIANA SAVINI BERNARDES PIRES DE ALMEIDA RESENDE RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA:...

... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete da Desembargadora ... do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabe enfocar que, no âmbito estreito dos ...
Relatório e Voto com número 5738719-31.2022.8.09.0032 da 4ª Câmara Cível, 26-05-2023
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5738719-31.2022.8.09.0032 COMARCA DE CERES 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO NORTE GOIANO EMBARGADA: GEOVANA COSTA DA SILVA POLICENO RELATORA: Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA:...

... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete da Desembargadora ... do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabe enfocar que, no âmbito estreito ... dos ...
Relatório e Voto com número 5149741-44.2023.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 21-07-2023
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5149741-44.2023.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : WN COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI (ME) E OUTROS EMBARGADO : MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: EMBARGOS DE...

... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete da Desembargadora ... Código de Processo Civil. O referido dispositivo trouxe uma clara e ...
Relatório e Voto com número 5299787-89.2016.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 14-10-2022
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 5299787-89.2016.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS APELADA : ABNADABE LEONALDO DE CASTRO SILVA RELATOR : PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES ? Juiz Substituto em 2º Grau EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. EXTINÇÃO

... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete da Desembargadora ... artigo 485, § 2º, do Código de Processo Civil, ad verbum: ... Art. 485. O juiz não resolverá ...
Relatório e Voto com número 5256250-67.2021.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 16-09-2022
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 5256250-67.2021.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL 1º APELANTE : BANCO GM S/A 2ª APELANTE : NOVA DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. APELADO : ALCIMAR ALVES DE SÁ RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE...

... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete da Desembargadora ... Civil), mas, sim, o ... trienal (artigo 205, § 3º, ...
Relatório e Voto com número 5192730-81.2023.8.09.0175 da 4ª Câmara Cível, 26-05-2023
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5192730-81.2023.8.09.0175 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : ESPÓLIO DE MARIA ANTONIETA VARGAS PARRODE DE SÁ PEIXOTO RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃ

... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete da Desembargadora ... do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabe enfocar que, no âmbito estreito dos ...
Relatório e Voto com número 5408559-10.2020.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 21-11-2022
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 5408559-10.2020.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. (SUPERMERCADO BRETAS) APELADO : ESTADO DE GOIÁS RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO....

... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete da Desembargadora ... Processual Civil ... AO TEOR DO EXPOSTO, CONHEÇO do apelo ...
Relatório e Voto com número 5405397-84.2020.8.09.0090 da 4ª Câmara Cível, 16-12-2022
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5405397-84.2020.8.09.0090 COMARCA DE JANDAIA 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : ESTADO DE GOIÁS EMBARGADA : BARBOSA DA SILVA TRANSPORTADORA EIRELI ME RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL....

... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete da Desembargadora ... no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, ... destinam-se, especificamente, a corrigir ...
Relatório e Voto com número 5088119-32.2021.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 08-06-2023
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5088119-32.2021.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTES : ARY LOBO DE ALMEIDA E OUTRA EMBARGADO : BANCO BRADESCO S/A RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO...

... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete da Desembargadora ... do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabe enfocar que, no âmbito estreito dos ...
Relatório e Voto com número 5313965-04.2020.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 30-09-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5313965-04.2020.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : CONSTRUTORA CANADÁ APELADO : CONDOMÍNIO COMFORT HOUSE RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA....

... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS ... Gabinete da Desembargadora ... do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabe enfocar que, no âmbito estreito dos ...
Relatório e Voto com número 5596410-95.2020.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 27-03-2023
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5596410-95.2020.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : MARIA APARECIDA PIMENTA NAVES EMBARGADO : SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA RELATOR : PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES ? Juiz Substituto...

... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete da Desembargadora ... do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabe enfocar que, no âmbito estreito dos ...
Relatório e Voto com número 5417167-40.2017.8.09.0006 da 4ª Câmara Cível, 07-07-2023
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5417167-40.2017.8.09.0006 COMARCA DE ANÁPOLIS 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTES : ELIEZER CAETANO DA COSTA E OUTRA AGRAVADAS : RAFAEL IMÓVEIS LTDA. E OUTRA RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE...

... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete da Desembargadora ... , o inciso III do artigo 932 da Lei Adjetiva Civil autoriza ... expressamente que o relator não ...
Relatório e Voto com número 5239078-83.2019.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 09-09-2022
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5239078-83.2019.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : CELG DISTRIBUIÇÃO S/A (CELG D) EMBARGADA : TÓKIO MARINE SEGURADORA S/A RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO

... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete da Desembargadora ... do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabe enfocar que, no âmbito estreito dos ...
Relatório e Voto com número 5006381-44.2022.8.09.0000 da 1ª Seção Cível, 11-09-2023
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Gerson Santana Cintra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA N. 5006381-44.2022.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA 1ª SEÇÃO CÍVEL (secaocivel1tjgo.jus.br) EMBARGANTES : ADALBERTO DE ARAÚJO CONSTANTINO CARLOS ALESSANDRO DE LIMA SOARES LUIZ SÉRGIO DE DEUS COSTA JÚNIOR OZÓRIO BEZERRA DE SOUZA JÚNIOR REINALDO GONÇALVES DE...

... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete do Desembargador Gerson ...
Relatório e Voto com número 5682245-40.2021.8.09.0011 da 4ª Câmara Cível, 22-02-2023
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5682245-40.2021.8.09.0011 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : ANTÔNIO BRILHANTE DA SILVA FILHO EMBARGADO : MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO...

... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete da Desembargadora ... do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabe enfocar que, no âmbito estreito dos ...