gabinete para banheiro
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Acordao N° 1662135 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2023
Conselho especial. Reclamação disciplinar. Infrações disciplinares e éticas imputadas a juiz de direito substituto de segundo grau. Assédios moral e sexual. Elementos indiciários de prova. Robustez e harmonia no conjunto dos testemunhos e dos documentos apresentados. Alegações do magistrado inaptas a afastar as imputações que lhe são feitas. Instauração de processo administrativo disciplinar....
... Magistrado contra servidores que estiveram lotadas em seu Gabinete ... Antes de prosseguir ao mérito, destaco que os procedimentos ... Servidora C. S. F. L.“acuada no banheiro do 2º andar, próximo à sala do Júri” ... E, tendo sido essa ... -
Acordao N° 1662137 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2023
Conselho especial. Reclamação disciplinar. Infrações disciplinares e éticas imputadas a juiz de direito substituto de segundo grau. Assédios moral e sexual. Elementos indiciários de prova. Robustez e harmonia no conjunto dos testemunhos e dos documentos apresentados. Alegações do magistrado inaptas a afastar as imputações que lhe são feitas. Instauração de processo administrativo disciplinar....
... Magistrado contra servidores que estiveram lotadas em seu Gabinete ... Antes de prosseguir ao mérito, destaco que os procedimentos ... Servidora C. S. F. L.“acuada no banheiro do 2º andar, próximo à sala do Júri” ... E, tendo sido essa ... -
Acordao N° 1662133 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2023
Conselho especial. Reclamação disciplinar. Infrações disciplinares e éticas imputadas a juiz de direito substituto de segundo grau. Assédios moral e sexual. Elementos indiciários de prova. Robustez e harmonia no conjunto dos testemunhos e dos documentos apresentados. Alegações do magistrado inaptas a afastar as imputações que lhe são feitas. Instauração de processo administrativo disciplinar....
... Magistrado contra servidores que estiveram lotadas em seu Gabinete ... Antes de prosseguir ao mérito, destaco que os procedimentos ... Servidora C. S. F. L. “acuada no banheiro do 2º andar, próximo à sala do Júri” ... E, tendo sido essa ... -
Acórdãos nº 1004742-81.2016.8.26.0037 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 18 de Enero de 2018
... do quintal “com pedras iguais em bom estado”, gabinete “de madeira com 07 portas 10 gavetas conservados”, a do banheiro suíte com “batente de madeira lisa perfeita com verniz ...
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Acórdão nº 0000147-43.2019.822.0011 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 06-02-2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0000147-43.2019.8.22.0011 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔ
... Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Rua José Camacho, nº 585, Bairro ... Olaria, ... levando-a para o banheiro para que pudesse tomar banho ... E, a conduta social da ré também deve ... -
Decisão Monocrática Nº 0030245-19.2013.8.06.0091 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 03-12-2019
PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ENVOLVENDO ADOLESCENTE. PEDIDO ABSOLUTÓRIO. NÃO ACOLHIMENTO. EXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO. PROPÓSITO DE COMÉRCIO DA DROGA E ASSOCIAÇÃO PARA ESTE FIM CONFIGURADOS. TESTEMUNHO POLICIAL. VALIDADE. PROVA IDÔNEA. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. PEDIDO DE APLICAÇÃO DO REDUTOR PELO TRÁFICO PRIVILEGIADO.
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA ... Processo: ... esgoto do banheiro. Na casa também estava a adolescente Pâmela Bruna da Silva, que ... -
Acórdão Nº 0263589-39.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 14-03-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DEFENSIVO. TRÁFICO DE DROGAS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. PROVAS SUFICIENTES DE MATERIALIDADE E AUTORIA. PROVA TESTEMUNHAL VÁLIDA. DOSIMETRIA DA PENA. NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. NOCIVIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PATAMAR PROPORCIONAL E ADEQUADO. APLICAÇÃO EX OFFICIO DA
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADORA ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO ... Processo: ... ainda que a bolsa foi encontrada, especificamente, no telhado do banheiro da casa do ... denunciado ... Irresignada, a defesa do réu interpôs o ... -
Acórdãos nº 0019570-83.2011.8.26.0099 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2016
... , marca “Caloi”, cor preta e amarela, 1 (um) gabinete de banheiro, 10 (dez) barras de alumínio, 5 (cinco) ...
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Acórdãos nº 0008079-80.2012.8.26.0152 de 27ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... árias, parte das instalações elétricas, portas, gabinete de banheiro, espelho de luz e luminárias, causando ...
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Acórdãos nº 0008116-69.2012.8.26.0003 de 33ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... gabinete do banheiro, faltaram puxadores e acabamentos com tapa ...
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Acórdãos nº 1025228-29.2015.8.26.0100 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... , tonalidades de madeiras diferentes”, que “do gabinete do banheiro não veio nada”, que “tive praticamente que ...
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Acórdãos nº 0003383-70.2016.8.26.0019 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... dos S., e ele informou que a droga estava no gabinete do banheiro ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...
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Acórdãos nº 1014571-78.2014.8.26.0224 de 32ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2019
... de portas, guarnições, rodapé de madeira e gabinete de banheiro como mostram as fotos de Nºs 19;20;21;22;23” ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ção das secretarias de Varas Federais e criação de um banheiro para o gabinete da DIREF na sede da Justiça Federal de Rondônia. VALOR ...
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Acórdão Nº 0700217-63.2020.8.02.0068 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 29-09-2021
Tribunal de Justiça ... Gabinete Des. Sebastião Costa Filho ... Apelação Criminal n.º ... da condição de padrasto da ofendia para adentrar no banheiro onde ... ela estrava desacordada para, então, aproximar seu órgão ...
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SECRETARIAS - TERMO DE CESSÃO DE USOSECEL SESP PM
... banheiros coletivos, 01 (uma) sala maior de Gabinete com banheiro privativo e 01 ... (uma) recepção, todas localizadas na ...
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Acórdão Nº 0183835-53.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 03-03-2021
APELAÇÃO. PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO EM CONCURSO FORMAL (ART. 157, §2º, I, II E V NA FORMA DO ART. 70 DO CÓDIGO PENAL). DOIS RECORRENTES. PRELIMINAR. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO ENTRE DENÚNCIA E SENTENÇA. DESCABIMENTO. HIPÓTESE DE EMENDATIO LIBELLI. CIRCUNSTÂNCIAS DESCRITAS NA EXORDIAL ACUSATÓRIA. POSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE NOVA TIPIFICAÇÃO NA SENTENÇA.
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADORA FRANCISCA ADELINEIDE VIANA ... Processo: ... vítimas com os pulsos presos dentro do banheiro e permaneceram com ... a vítima Cíntia como refém ... ” ( ... ) Uma vez ... -
Acórdão Nº 0708350-77.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 07-02-2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL. ARGUMENTO DE INÉPCIA DA EXORDIAL. NÃO ACATADO. VALOR DA CAUSA CORRIGIDO DE OFÍCIO PELO JULGADOR MONOCRÁTICO APENAS NA SENTENÇA. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO §3º, DO ART. 292, DO NCPC. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. AFASTADA. MÉRITO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 561AP
Tribunal de Justiça ... Gabinete do Des. Fábio José Bittencourt Araújo ... Apelação n ... que eles tinham sido impedidos de usar o banheiro, como também da ... passagem do atelier para casa; que foi a companheira ... -
Decisão Monocrática Nº 0171324-23.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 10-12-2019
PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES ENVOLVENDO ADOLESCENTE. RECURSOS RECÍPROCOS (ACUSAÇÃO E DEFESA). NULIDADES REPELIDAS. PEDIDO MINISTERIAL DE PROCEDÊNCIA TOTAL DA DENÚNCIA. INVIABILIDADE. MANTIDA A ABSOLVIÇÃO DE UM DOS APELADOSDAS ACUSAÇÕES DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA ESSE FIM. RATIFICAÇÃO DA DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ART. 28 DA LEI ANTIDROGAS. MANTIDA A
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA ... Processo: ... Thiago Felipe Holanda Araújo, porque o banheiro onde Francisco Dione foi ... encontrado fica no mesmo espaço onde as ... -
Acordão nº 20121256701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Octubre de 2012
... local nas estações em que era possível o uso de banheiro; ... os equipamentos que a compõem, a saber: aparelho sanitário, gabinete sanitário e banheiro (item 24.1.1, alíneas “a”, “b” e “c”), ...
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Acórdão Nº 0702720-06.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 05-10-2022
Tribunal de Justiça ... Gabinete Des. Washington Luiz D. Freitas ... Apelação Criminal n ... Gabinete Des. Washington Luiz D. Freitas ... para o banheiro da citada residência, tendo sido trancadas nesse cômodo da ... casa. In ...
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Acórdão Nº 0700532-27.2018.8.02.0015 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 03-05-2023
Tribunal de Justiça ... Gabinete Des. João Luiz Azevedo Lessa ... Recurso em Sentido Estrito n ... Gabinete Des. João Luiz Azevedo Lessa ... banheiro onde a vítima estava morta, pois estava no evento no clube ... procurando ...
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Processo nº 0001905-64.2016.8.19.0005 de Terceira Câmara Criminal, 17 de Abril de 2018
... TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL ... Gabinete do Desembargador Carlos Eduardo Roboredo ... banheiro"; que no momento em que a ... mulher estava no banheiro, \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000735-24.2016.5.06.0311), 13-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Havendo comprovação do alegado dano moral, a condenação do responsável ao pagamento da indenização correspondente, é medida que se impõe, consoante o contido no inciso X e § 1º do art. 5º da CF/88; preceito de aplicação imediata, prescindindo de regulamentação. Necessário se faz, pois, que o empregado prove que,
... danos morais formulado em face da alegada restrição de ída ao banheiro. Afirma que a empresa limita em 30 (trinta) minutos o tempo em que os ... 1ª Vara do Trabalho de Olinda, convocada para compor a bancada - Gabinete ...