galiza livre
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... descritos na inicial, hipótese na qual o bem será lhe restituído livre de ônus, sob pena de consolidação da propriedade e da posse plena e ... De Registro Civil Jurisdição: Camaçari Autor: Jadson Das Virgens Galiza E Galiza Advogado: Josimario De Almeida Santos (OAB:0040721/BA) Sentença: ...
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Decisão monocrática Nº 0804848-70.2022.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 04-07-2023
... EXPRESSO DO LIVRE CONSENTIMENTO. ACESSO AO CONTEDO DAS CLUSULAS E CONDIES CONTRATADAS. 4 ... Desembargador(a) MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Deciso em ...
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Decisão monocrática Nº 0850730-62.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 29-02-2024
... dias aps a execuo da liminar, ocasio em que lhe ser restitudo o bem, livre do nus de propriedade. Examinando detidamente os autos, verifico que assim ... Desembargador(a) MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Deciso em ...
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Decisão monocrática Nº 0800883-80.2023.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 30-11-2023
... EXPRESSO DO LIVRE CONSENTIMENTO. ACESSO AO CONTEDO DAS CLUSULAS E CONDIES CONTRATADAS. 4 ... Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA RelatoraA-4 ... (ApCiv 0800883-80.2023.8.10.0024, Rel. Desembargador(a) ...
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Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ção: Luís Eduardo Magalhães Exequente: Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Uniao Mato Grosso Do Sul - Sicredi Uniao Ms ... Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788) Autor: Francisca Galiza Dos Santos Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788) ...
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Teofilândia - Vara cível
... S/a Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Reu: Gilvanilson Galiza Dos Santos Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: ... o pagamento integral, dentro do prazo, o bem ser-lhe-á restituído livre do ônus pelo demandante ... b) Ou, querendo, no prazo de 15 (quinze) ...
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Acórdão Nº 0816872-54.2018.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2021
... José Gonçalo de Sousa Filho e Maria Francisca Gualberto de Galiza. Voto contrário do Desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho (relator ... do envio não solicitado de cartão de crédito), mas, sim, da livre e espontânea adesão a uma modalidade de contratação não vedada por ...
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Acórdão Nº 0808781-29.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2021
... çalo de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal). São Luís, 22 de setembro de 2021. Desembargador Marcelo ... ção per relationem; c) não cabimento do benefício do passe livre no caso em tela; d) não recebimento de honorários advocatícios por ...
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Acórdão Nº 0801430-66.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
... de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal). So Lus, 01 de maro de 2022. Desembargador Marcelo ... de Direito, dignidade da pessoa humana, valores do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo poltico), confirmam a democracia e resguardam os ...
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Acórdão Nº 0813363-36.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
... çalo de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal). São Luís, 01 de março de 2022. Desembargador Marcelo ... de Direito, dignidade da pessoa humana, valores do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político), confirmam a democracia e resguardam os ...
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Acórdão Nº 0809276-42.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2021
... de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal). So Lus, 22 de setembro de 2021. Desembargador Marcelo ... 5o, inciso XXXV, que garante a todos o livre acesso ao Poder Judicirio, mas que tambm deve ser interpretado ...
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Acórdão Nº 0813082-80.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2021
... çalo de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal). São Luís, 22 de setembro de 2021. Desembargador Marcelo ... de Direito, dignidade da pessoa humana, valores do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político), confirmam a democracia e resguardam os ...
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Sentença Nº 0800367-79.2017.8.10.0021 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial do Trânsito do Termo Judiciário de São Luís, 19-01-2018
... REQUERENTE: RAFAEL LIMA DE FIGUEIREDO REQUERIDAS: TEREZA MARIA GALIZA MARTINS e FLAVIA TEREZA GALIZA MARTINS NOGUEIRA SENTENADispensado o ... para proferir uma deciso justa e segura, com base no princpio do livre convencimento motivado.Ao efetuar manobra de marcha r, a motorista do ...
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Decisão monocrática Nº 0814881-61.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 31-05-2022
... de Direito, dignidade da pessoa humana, valores do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo poltico), confirmam a democracia e resguardam os ... 16 VARA CVEL DE SO LUS Relatora: Des MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA EMENTA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETNCIA CIVIL. AO DE OBRIGAO DE FAZER ...
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Governança econômica global e desigualdade de gênero: uma agenda para a pesquisa jurídica brasileira
Este artigo explora a intersecção entre direito, governança econômica global e desigualdade de gênero, tema ainda pouco tratado pela pesquisa jurídica brasileira. O texto investiga de forma crítica como organizações internacionais, especialmente o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), têm incorporado a estratégia de transversalização de gênero em suas recomendações de regras e...
... livre mercado e de maior integração global. Esses programas podem incluir ... Silva, Gabriela Galiza e. A influência do direito internacional no processo de empoderamento ... -
Decisão monocrática Nº 0803161-52.2023.8.10.0057 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 22-02-2024
... IMPOSSIBILIDADE DE ESTABELECER LIMITAO AO LIVRE ACESSO JURISDIO FORA DAS EXIGNCIAS LEGAIS. RECURSO PROVIDO. I Descabe ... Desembargador(a) MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Deciso em ...
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Decisão monocrática Nº 0802547-24.2022.8.10.0076 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 04-07-2023
... Diz que a extino do processo fere o princpio do livre acesso Justia. Afirma que a parte autora deveria ter sido intimada ... Desembargador(a) MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Deciso em ...
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Decisão monocrática Nº 0802875-13.2019.8.10.0058 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 06-02-2023
... INDEFERIMENTO. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA. PRINCPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. INCIDNCIA DA ... Desembargador(a) MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Deciso em ...
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Decisão monocrática Nº 0802667-67.2022.8.10.0076 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 01-11-2023
... a adoo de medidas exacerbadas que venham impedir ou dificultar o livre exerccio do direito de ao, ainda mais por que no caso em tela, tal ... Desembargador(a) MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Deciso em ...
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Decisão monocrática Nº 0801685-60.2023.8.10.0127 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-02-2024
... da petio inicial - dizem respeito demonstrao das condies para o livre exerccio da ao e dos pressupostos processuais, aos requisitos especficos ... Desembargador(a) MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Deciso em ...
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Acórdão Nº 0816978-16.2018.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2022
... çalo de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal). São Luís, 19 de abril de 2022. Desembargador Marcelo ... Optou-se intencionalmente por uma versão menos livre e antes consideravelmente chegada ao texto original: embora, decerto, com ...
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Acórdão Nº 0802479-81.2018.8.10.0022 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2022
... çalo de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal). São Luís, 19 de abril de 2022. Desembargador Marcelo ... Optou-se intencionalmente por uma versão menos livre e antes consideravelmente chegada ao texto original: embora, decerto, com ...
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Acórdão Nº 0814825-30.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2022
... çalo de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal). São Luís, 26 de abril de 2022. Desembargador Marcelo ... Optou-se intencionalmente por uma versão menos livre e antes consideravelmente chegada ao texto original: embora, decerto, com ...
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Acórdão Nº 0801702-91.2020.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2021
... çalo de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal). São Luís, 22 de setembro de 2021. Desembargador Marcelo ... sobre trânsito e transporte, não ofendendo, assim, o princípio da livre iniciativa e a liberdade de atividade profissional.” Pede, ao fim: a) a ...
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Acórdão Nº 0813265-85.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2021
... de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal). So Lus, 07 de dezembro de 2021. Desembargador Marcelo ... 8, II e III assim estabelece: Art. 8 livre a associao profissional ou sindical, observado o seguinte: () II - vedada ...