gazeta fm mt
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... www.aguai.sp.leg.br, Diário Eletrônico do Município de Aguaí ... e no Jornal “A Gazeta ...
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Decisão monocrática nº 1001083-36.2022.8.11.9005 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 02-12-2022
... que o Município de Cuiabá, por meio do ATO GP Nº 1016-2021, de 23 de julho de 2021, NOMEOU a agravante, conforme publicação constante na Gazeta Municipal nº 183, em 23 de julho de 2021 ... Ocorre que a agravante não tomou conhecimento de sua nomeação, o que lhe inviabilizou tomar posse ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃOPARTE 01CCCD
... D G P DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ... 185469/54/28/2019 ... 2111752 ... 7924706000199 ... 133409112 ... D GAZETA ME ... 184895/54/28/2019 ... 2112784 ... 13786164000138 ... 134512987 ... D L NUNES COMERCIO ME ... 185287/54/28/2019 ...
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Acórdão nº 1026814-96.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 08-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – IMPUTAÇÃO FALTA DE CRIME EM DEPOIMENTO REALIZADO PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL – APURAÇÃO POSTERIOR DOS FATOS QUE ATESTA A INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS MÍNIMOS DE AUTORIA – ATO ILÍCITO COMPROVADO – DEVER DE INDENIZAR DEMONSTRADO – QUANTUM ARBITRADO COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO...
... ções em curso e, na ocasião, informou apenas que por determinação de Pedro Nadaf deveria entregar dois apartamentos para o Jornal A Gazeta", que foram escriturados em nome da Agropecuária Lago do Sol a pedido da empresa ... O artigo 186 do Código Civil dispõe: ... “Aquele que, por a\xC3" ... - PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2020
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... , Relator: Fernando Caldeira Brant, Data de Julgamento: 11/03/2020, Data de Publicação: 17/03/2020); Preliminares - Legitimidade - Ré Rádio Gazeta FM que é civilmente responsável pelo ressarcimento de dano moral decorrente de manifestação radiofônica, porquanto proprietária do veículo de ...
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Acordao Nº 137499 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-02-2020
... seus administradores: FEIRA LIVRE, FM 101,9 (propriedade de Eraldo Trindade), O TROCO, CAF COM NOTCIAS, RDIO CIDADE e os jornais escritos A GAZETA, CORREIO DO AMAP (Jara Dias) e LEIA AGORA (de Edinho Duarte). Acrescentou que os veculos que no compensaram o contrato foram TV SBT (canal 13), ...
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Acordao Nº 137499 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-02-2020
... seus administradores: FEIRA LIVRE, FM 101,9 (propriedade de Eraldo Trindade), O TROCO, CAF COM NOTCIAS, RDIO CIDADE e os jornais escritos A GAZETA, CORREIO DO AMAP (Jara Dias) e LEIA AGORA (de Edinho Duarte). Acrescentou que os veculos que no compensaram o contrato foram TV SBT (canal 13), ...
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Acordao Nº 137499 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-02-2020
... seus administradores: FEIRA LIVRE, FM 101,9 (propriedade de Eraldo Trindade), O TROCO, CAF COM NOTCIAS, RDIO CIDADE e os jornais escritos A GAZETA, CORREIO DO AMAP (Jara Dias) e LEIA AGORA (de Edinho Duarte). Acrescentou que os veculos que no compensaram o contrato foram TV SBT (canal 13), ...
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PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2019
... 38, "h", da Lei 4.117/62.Portaria DECEF n° 1890 de 09/07/2019Portaria MC n° 112/2013Portaria MC n° 562/201153000.006403/2014Tv Gazeta LtdaTVCuiabáMTMulta8.955,85item 7.1, alínea "g", da Norma Complementar nº 01/2006.Portaria DECEF n° 3071 de 09/07/2019Portaria MC n° ...
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Acordao Nº 76483 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-11-2015
PENAL E PROCESSUAL. AÇÃO ORIGINÁRIA. ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS QUE ENSEJAM A REJEIÇÃO. 1) Ausentes quaisquer das hipóteses de rejeição previstas no art. 395, do CPP (inépcia manifesta, falta de pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal ou de justa causa), é de rigor o recebimento à denúncia, mormente se a peça acusatória não...
... seus administradores: FEIRA LIVRE, FM 101,9 (propriedade de Eraldo Trindade), O TROCO, CAF COM NOTCIAS, RDIO CIDADE e os jornais escritos A GAZETA, CORREIO DO AMAP (Jara Dias) e LEIA AGORA (de Edinho Duarte). Acrescentou que os veculos que no compensaram o contrato foram TV SBT (canal 13), ... -
Acordao Nº 76483 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-11-2015
PENAL E PROCESSUAL. AÇÃO ORIGINÁRIA. ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS QUE ENSEJAM A REJEIÇÃO. 1) Ausentes quaisquer das hipóteses de rejeição previstas no art. 395, do CPP (inépcia manifesta, falta de pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal ou de justa causa), é de rigor o recebimento à denúncia, mormente se a peça acusatória não...
... seus administradores: FEIRA LIVRE, FM 101,9 (propriedade de Eraldo Trindade), O TROCO, CAF COM NOTCIAS, RDIO CIDADE e os jornais escritos A GAZETA, CORREIO DO AMAP (Jara Dias) e LEIA AGORA (de Edinho Duarte). Acrescentou que os veculos que no compensaram o contrato foram TV SBT (canal 13), ... -
Acordao Nº 76483 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-11-2015
PENAL E PROCESSUAL. AÇÃO ORIGINÁRIA. ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS QUE ENSEJAM A REJEIÇÃO. 1) Ausentes quaisquer das hipóteses de rejeição previstas no art. 395, do CPP (inépcia manifesta, falta de pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal ou de justa causa), é de rigor o recebimento à denúncia, mormente se a peça acusatória não...
... seus administradores: FEIRA LIVRE, FM 101,9 (propriedade de Eraldo Trindade), O TROCO, CAF COM NOTCIAS, RDIO CIDADE e os jornais escritos A GAZETA, CORREIO DO AMAP (Jara Dias) e LEIA AGORA (de Edinho Duarte). Acrescentou que os veculos que no compensaram o contrato foram TV SBT (canal 13), ... -
ATOS DE 12 DE JULHO DE 2023
... Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GAZETA PUBLICIDADE E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 03.915.493/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de ...