Gordura do leite
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Acórdão Nº 3301-012.040 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
... a película de polietileno é “colocados (sic) sobre os pallets de leite UHT para ... DF CARF MF ... Fl. 5 do Acórdão n.º 3301-012.040 - 3ª ... precipitação da gordura do leite fica armazenada em caixas plásticas para ... estabilização do ...
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Diário Oficial del 18-05-2021 - Poder Legislativo
... alimento utiliza produtos análogos aos lácteos, nos quais a gordura do leite foi parcialmente ou ... totalmente substituída por gorduras, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.020 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2022
... derivados, o pescado e seus derivados, os ovos e seus derivados, o leite e seus derivados e ... os produtos de abelhas e seus derivados, ... chifres, cascos, pelos, órgãos, conteúdo intestinal, sangue e gordura, impondo-se a imediata execução das ... seguintes medidas: ... I - não ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.018 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2022
... PARAISO DAS AGUAS ... 43 MARCELO LEITE TEODORO 28.798.284-0 ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.018 20 de ... alimentícia(s) (ex: cacau, gordura vegetal) selecionados e outros produtos lácteos, cuja base ... láctea ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... de teteira; sensores para medição de parâmetros de qualidade do leite (cor do leite, condutividade, tempo de produção e temperatura), para ... 8434.20.10 002 Máquinas para padronização de teor de gordura do leite e do creme, com sensores de densidade, medidores de vazão, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.217 do Mato Grosso do Sul, 19-07-2023
... pasteurizada. Produto lácteo resultante da mistura do leite (em suas diferentes formas) e soro ... de leite (líquido, concentrado e ... alimentícia(s) (ex: cacau, gordura vegetal) selecionados e outros produtos lácteos, cuja base ... láctea ...
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Acórdão Nº 3301-012.039 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/01/2009 a 31/03/2009CONCEITO DE INSUMOS. REGIME DA NÃO CUMULATIVIDADE.São insumos, para efeitos do inciso II do artigo 3º da lei nº 10.637/2002, todos os bens e serviços essenciais ao processo produtivo e á prestação de serviços para a obtenção da receita objeto da atividade econômica do seu adquirente, podendo ser empregados direta ou
... (filme e película) também são utilizados para armazenagem do leite ... e demais produtos lácteos produzidos. A cooperativa apurou créditos ... matéria prima do processo, após obtida pela precipitação da gordura ... do leite fica armazenada em caixas plásticas para estabilização do ... -
Acórdão Nº 3301-012.041 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/07/2009 a 30/09/2009CONCEITO DE INSUMOS. REGIME DA NÃO CUMULATIVIDADE.São insumos, para efeitos do inciso II do artigo 3º da lei nº 10.637/2002, todos os bens e serviços essenciais ao processo produtivo e á prestação de serviços para a obtenção da receita objeto da atividade econômica do seu adquirente, podendo ser empregados direta ou
... a película de polietileno é “colocados (sic) sobre os pallets de leite UHT para ... proteger os produtos (da poeira, chuva, etc ... )” e a caixa ... precipitação da gordura do leite fica armazenada em caixas plásticas para ... estabilização do ... -
Acórdão Nº 3301-012.050 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/04/2010 a 30/06/2010CONCEITO DE INSUMOS. REGIME DA NÃO CUMULATIVIDADE.São insumos, para efeitos do inciso II do artigo 3º da lei nº 10.637/2002, todos os bens e serviços essenciais ao processo produtivo e á prestação de serviços para a obtenção da receita objeto da atividade econômica do seu adquirente, podendo ser empregados direta ou
... a película de polietileno é “colocados (sic) sobre os pallets de leite UHT para ... proteger os produtos (da poeira, chuva, etc ... )” e a caixa ... precipitação da gordura do leite fica armazenada em caixas plásticas para ... estabilização do ... -
Acórdão Nº 3301-012.047 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/01/2010 a 31/03/2010CONCEITO DE INSUMOS. REGIME DA NÃO CUMULATIVIDADE.São insumos, para efeitos do inciso II do artigo 3º da lei nº 10.637/2002, todos os bens e serviços essenciais ao processo produtivo e á prestação de serviços para a obtenção da receita objeto da atividade econômica do seu adquirente,
... a película de polietileno é “colocados (sic) sobre os pallets de leite UHT para ... DF CARF MF ... Fl. 5 do Acórdão n.º 3301-012.047 - 3ª ... precipitação da gordura do leite fica armazenada em caixas plásticas para ... estabilização do ... -
Acórdão Nº 3301-012.044 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/04/2009 a 30/06/2009CONCEITO DE INSUMOS. REGIME DA NÃO CUMULATIVIDADE.São insumos, para efeitos do inciso II do artigo 3º da lei nº 10.637/2002, todos os bens e serviços essenciais ao processo produtivo e á prestação de serviços para a obtenção da receita objeto da atividade econômica do seu adquirente,
... a película de polietileno é “colocados (sic) sobre os pallets de leite UHT para ... DF CARF MF ... Fl. 5 do Acórdão n.º 3301-012.044 - 3ª ... precipitação da gordura do leite fica armazenada em caixas plásticas para ... estabilização do ... -
Acórdão Nº 3301-012.045 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/07/2009 a 30/09/2009CONCEITO DE INSUMOS. REGIME DA NÃO CUMULATIVIDADE.São insumos, para efeitos do inciso II do artigo 3º da lei nº 10.637/2002, todos os bens e serviços essenciais ao processo produtivo e á prestação de serviços para a obtenção da receita objeto da atividade econômica do seu adquirente,
... a película de polietileno é “colocados (sic) sobre os pallets de leite UHT para ... DF CARF MF ... Fl. 5 do Acórdão n.º 3301-012.045 - 3ª ... precipitação da gordura do leite fica armazenada em caixas plásticas para ... estabilização do ... -
Acórdão Nº 3301-012.043 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/01/2009 a 31/03/2009CONCEITO DE INSUMOS. REGIME DA NÃO CUMULATIVIDADE.São insumos, para efeitos do inciso II do artigo 3º da lei nº 10.637/2002, todos os bens e serviços essenciais ao processo produtivo e á prestação de serviços para a obtenção da receita objeto da atividade econômica do seu adquirente,
... a película de polietileno é “colocados (sic) sobre os pallets de leite UHT para ... DF CARF MF ... Fl. 5 do Acórdão n.º 3301-012.043 - 3ª ... precipitação da gordura do leite fica armazenada em caixas plásticas para ... estabilização do ... -
Acórdão Nº 3301-012.048 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/01/2010 a 31/03/2010CONCEITO DE INSUMOS. REGIME DA NÃO CUMULATIVIDADE.São insumos, para efeitos do inciso II do artigo 3º da lei nº 10.637/2002, todos os bens e serviços essenciais ao processo produtivo e á prestação de serviços para a obtenção da receita objeto da atividade econômica do seu adquirente, podendo ser empregados direta ou
... a película de polietileno é “colocados (sic) sobre os pallets de leite UHT para ... proteger os produtos (da poeira, chuva, etc ... )” e a caixa ... precipitação da gordura do leite fica armazenada em caixas plásticas para ... estabilização do ... -
Acórdão Nº 3301-012.042 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/10/2009 a 31/12/2009CONCEITO DE INSUMOS. REGIME DA NÃO CUMULATIVIDADE.São insumos, para efeitos do inciso II do artigo 3º da lei nº 10.637/2002, todos os bens e serviços essenciais ao processo produtivo e á prestação de serviços para a obtenção da receita objeto da atividade econômica do seu adquirente, podendo ser empregados direta ou
... a película de polietileno é “colocados (sic) sobre os pallets de leite UHT para ... proteger os produtos (da poeira, chuva, etc ... )” e a caixa ... precipitação da gordura do leite fica armazenada em caixas plásticas para ... estabilização do ... -
Acórdão Nº 3301-012.046 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/10/2009 a 31/12/2009CONCEITO DE INSUMOS. REGIME DA NÃO CUMULATIVIDADE.São insumos, para efeitos do inciso II do artigo 3º da lei nº 10.637/2002, todos os bens e serviços essenciais ao processo produtivo e á prestação de serviços para a obtenção da receita objeto da atividade econômica do seu adquirente,
... a película de polietileno é “colocados (sic) sobre os pallets de leite UHT para ... DF CARF MF ... Fl. 5 do Acórdão n.º 3301-012.046 - 3ª ... precipitação da gordura do leite fica armazenada em caixas plásticas para ... estabilização do ... -
Acórdão Nº 3301-012.049 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/04/2010 a 30/06/2010CONCEITO DE INSUMOS. REGIME DA NÃO CUMULATIVIDADE.São insumos, para efeitos do inciso II do artigo 3º da lei nº 10.637/2002, todos os bens e serviços essenciais ao processo produtivo e á prestação de serviços para a obtenção da receita objeto da atividade econômica do seu adquirente,
... a película de polietileno é “colocados (sic) sobre os pallets de leite UHT para ... DF CARF MF ... Fl. 5 do Acórdão n.º 3301-012.049 - 3ª ... precipitação da gordura do leite fica armazenada em caixas plásticas para ... estabilização do ... -
Processo Nº 10387/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 16 de Abril de 1998
Fornecimento De 657000 Litros Mes De Leite Pasteurizado Com Teor Minimo De Gordura De 3%
... 24,iv Da Lei 8666/93) - O Fornecimento De 657.000 Litro/mes De Leite Pasteurizado, Com Teor Minimo De Gordura De 3%, "que Esteja De Acordo Com ... -
Processo Nº 10384/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 16 de Abril de 1998
Fornecimento De 335250 Litros Mes De Leite Pasteurizado Com Teor Minimo De Gordura De 3%
Fornecimento De Leite Pasteurizado $$ Contrato Celebrado Em 31.03.97. Licita¦`o - Dispensada ... -
Processo Nº 10385/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 16 de Abril de 1998
Fornecimento De 2583000 Litros Mes De Leite Pasteurizado Com Teor Minimo De Gordura De 3%
Fornecimento De Leite Pasteurizado $$ Contrato Celebrado Em 31.03.97. Licita$@o - Dispensada ... -
Processo Nº 10386/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 16 de Abril de 1998
Fornecimento De 1093500 Litros Mes De Leite Pasteurizado Com Teor Minimo De Gordura De 3%
Fornecimento De Leite Pasteurizado $$ Contrato Celebrado Em 31.03.97. Licita¦`o - Dispensada ... -
Processo Nº 10383/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 1 de Abril de 1998
Fornecimento De 720000 Litros Mes De Leite Pasteurizado Com Teor Minimo De Gordura De 3%
Fornecimento De Leite Pasteurizado - Contrato Celebrado Em 31.03.97 - Licita¦`o - Dispensada ... -
Processo Nº 10380/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 16 de Abril de 1998
Fornecimento De 393750 Litros Mes De Leite Pasteurizado Com Teor Minimo De Gordura De 3%
Fornecimento De Leite Pasteurizado. $$ Contrato Celebrado Em 31.03.97. Licita¦`o Dispensada ... -
Processo Nº 10381/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 16 de Abril de 1998
Fornecimento De 497250 Litros Mes Leite Pasteurizado Com Teor Minimo De Gordura De 3%
Fornecimento De Leite Pasteurizado $$ Contrato Celebrado Em 31.03.97 - Licita¦`o Dispensada ... -
Processo Nº 10382/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 16 de Abril de 1998
Fornecimento De 524250 Litros Mes De Leite Pasteurizado Com Teor De Gordura Minimo 3%
Fornecimento De Leite Pasteurizado $$ Contrato Celebrado Em 31.03.97. Licita¦`o Dispensada ...