Governo das empresas
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Sob ameaça do governo, greve tem adesão parcial na Venezuela
... , a greve nacional convocada pela oposio teve adeso parcial nesta sexta-feira, aps ameaas do governo de Nicols Maduro de tomar o controle das empresas que paralisassem suas atividades ... A coalizo de partidos opositores Mesa de Unidade Democrtica (MUD) convocou uma greve geral de 12 horas para ...
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Decreto nº 4.050 de 12/12/2001. REGULAMENTA O ARTIGO 93 DA LEI 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DE ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluindo as empresas públicas e sociedades de economia mista, para o exercício de cargo em ... ou parcial da sua folha de pagamento de pessoal, bem assim do Governo do Distrito Federal em relação aos servidores custeados pela União ...
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O eterno conflito entre liberdade e controle: o caso da vacinação obrigatória
Ninguém e ingênuo a ponto de imaginar que, no século XXI, seja possível encontrar qualquer governo imune à força política diretamente derivada da força econômica das grandes empresas globais. Com efeito, os governantes têm o orgulho de se descreverem como parceiros/agentes de marketing das empresas que têm seus respectivos Estados como sede social. Do mesmo modo, essa ingenuidade não é mais...
... de imaginar que, no século XXI, seja possível encontrar qualquer governo imune à força política diretamente derivada da força econômica das andes empresas globais. Com efeito, os governantes têm o orgulho de se descreverem como ... -
Lei nº 14.129 de 29/03/2021. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
... II – às entidades da administração pública indireta federal, incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas, que prestem serviço público, autarquias e fundações públicas; e ...
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Em carta, Abdib pede medidas de sobrevivência do setor e saída da crise
Associao das empresas de infraestrutura pede harmonia e coordenao entre as esferas de governo Em ...
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Governo define meta da inflação de 2025 em 3%
... Globo -"O CMN avalia que a fixao da meta de inflao em 2025 em 3,00% reduz incertezas e aumenta a capacidade de planejamento das famlias, das empresas e do governo, estimulando o investimento, a produo e elevando o bem-estar da sociedade brasileira", justificou o Ministrio da Economia em nota. "O ...
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Decreto nº 9.109 de 27/07/2017. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
... c) lista de empresas que serão privatizadas e dos passivos que serão quitados, ordenados por ... premissas consistentes e aderentes àquelas utilizadas pelo Governo federal; e ... III - os riscos e as incertezas relacionados ao Plano de ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... âmago do Governo do Rio de Janeiro, com movimentação de vultosa ... das empresas ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... âmago do Governo do Rio de Janeiro, com movimentação de vultosa ... das empresas ...
- Em vigor Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968. Dispõe sôbre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
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Pacheco cobra proposta do governo sobre desoneração, critica falta de diálogo e diz que acionar STF foi ‘erro primário’
... Pacheco (PSD-MG), disse nesta tera-feira que falta dilogo por parte do governo federal em relao desonerao da folha dos municpios e das empresas intensivas em mo de obra. De acordo com o chefe da Casa Legislativa, o Poder Executivo precisa se reunir com representantes das prefeituras e dos 17 ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia: ... a) dezesseis DAS 101.5; ... b) ... da administração pública federal direta e indireta, inclusive empresas públicas e sociedades de economia mista, que em 28 de julho de 2021 ...
- DECRETO LEI Nº 759, DE 12 DE AGOSTO DE 1969. Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Publica Caixa Economica Federal e da Outras Providencias.
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... II – Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas" de Pequeno Porte (Pronampe); e ... III – Programa Emergencial de Manuten\xC3" ... administração pública direta ou indireta, de qualquer esfera de governo, bem como a organização da sociedade civil, com os quais a ...
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Mudanças na Lei das Estatais seriam um 'retrocesso', avalia ex-ministro da CGU
... por membros do Congresso na tentativa de aumentar o controle do governo sobre as indicaes na Petrobras, podem trazer riscos para a governana das ... sendo debatida, traz obrigaes de transparncia e integridade para empresas pblicas e de sociedade e economia mista, inclusive a Petrobras, o que ...
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Mudanças na Lei das Estatais seriam um 'retrocesso', avalia ex-ministro da CGU
... por membros do Congresso na tentativa de aumentar o controle do governo sobre as indicaes na Petrobras, podem trazer riscos para a governana das ... sendo debatida, traz obrigaes de transparncia e integridade para empresas pblicas e de sociedade e economia mista, inclusive a Petrobras, o que ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... setoriais e regionais e na elaboração da programação geral do Governo" ... #Redação dada pela Lei nº 6.036, de 1974 ... § 2º Com relação \xC3" ... ARTIGO 178 ... As autarquias, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, integrantes da ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ... administração pública direta ou indireta, de qualquer esfera de governo, bem como a organização da sociedade civil, com os quais a ...
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Apostas esportivas: Taxa de 18% para empresas será somada a impostos já existentes, diz Fazenda
A Medida Provisria (MP) publicada pelo governo federal nesta tera-feira estabeleceu um encargo de 18% sobre a receita bruta das empresas conhecidas como "bets" - taxa que ser somada aos impostos j ...
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Apostas esportivas: Taxa de 18% para empresas será somada a impostos já existentes, diz Fazenda
A Medida Provisria (MP) publicada pelo governo federal nesta tera-feira estabeleceu um encargo de 18% sobre a receita bruta das empresas conhecidas como "bets" - taxa que ser somada aos impostos j ...
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Apostas esportivas: Taxa de 18% para empresas será somada a impostos já existentes, diz Fazenda
A Medida Provisria (MP) publicada pelo governo federal nesta tera-feira estabeleceu um encargo de 18% sobre a receita bruta das empresas conhecidas como "bets" - taxa que ser somada aos impostos j ...
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Apostas esportivas: Taxa de 18% para empresas será somada a impostos já existentes, diz Fazenda
A Medida Provisria (MP) publicada pelo governo federal nesta tera-feira estabeleceu um encargo de 18% sobre a receita bruta das empresas conhecidas como "bets" - taxa que ser somada aos impostos j ...
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Lei nº 10.332 de 19/12/2001. INSTITUI MECANISMO DE FINANCIAMENTO PARA O PROGRAMA DE CIENCIA E TECNOLOGIA PARA O AGRONEGOCIO, PARA O PROGRAMA DE FOMENTO A PESQUISA EM SAUDE, PARA O PROGRAMA DE BIOTECNOLOGIA E RECURSOS GENETICOS - GENOMA, PARA O PROGRAMA DE CIENCIA E TECNOLOGIA PARA O SETOR AERONAUTICO E PARA O PROGRAMA DE INOVAÇÃO PARA COMPETITIVIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de cada Programa serão destinados a projetos desenvolvidos por empresas e instituições de ensino e pesquisa sediadas nas regiões Norte, ... § 1o Os comitês gestores serão compostos por representantes do Governo Federal, do setor industrial e do segmento acadêmico-científico ... § ...
- Decreto nº 45.556 de 07/03/1959. CONCEDE O ABONO PROVISORIO AO PESSOAL ATIVO DAS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO MARITIMA, ADMINISTRADAS PELO GOVERNO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Caixa e BNDES devem atender pedido do governo e ampliar distribuição de dividendos
... Federal e o BNDES devem atender ao pedido do governo federal e ampliar o repasse de dividendos neste ano, de acordo com integrantes das empresas e do Executivo. Na tentativa de fechar as contas deste ano no azul e cobrir os gastos com a PEC Eleitoral, o governo federal encaminhou ofcio s ...