Governo das empresas
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Sob ameaça do governo, greve tem adesão parcial na Venezuela
... convocada pela oposição teve adesão parcial nesta sexta-feira, após ameaças do governo de Nicolás Maduro de tomar o controle das empresas que paralisassem suas atividades. A coalizão de partidos opositores Mesa de Unidade Democrática (MUD) convocou uma greve geral de 12 horas para ...
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Lei nº 13.833 de 04/06/2019.
... do Distrito Federal e das atividades de registro público de empresas mercantis e atividades afins no Distrito Federal; e altera a Lei nº ...6º As juntas comerciais subordinam-se, administrativamente, ao governo do respectivo ente federativo e, tecnicamente, ao Departamento Nacional de ...
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O eterno conflito entre liberdade e controle: o caso da vacinação obrigatória
Ninguém e ingênuo a ponto de imaginar que, no século XXI, seja possível encontrar qualquer governo imune à força política diretamente derivada da força econômica das grandes empresas globais. Com efeito, os governantes têm o orgulho de se descreverem como parceiros/agentes de marketing das empresas que têm seus respectivos Estados como sede social. Do mesmo modo, essa ingenuidade não é mais...
... de imaginar que, no século XXI, seja possível encontrar qualquer governo imune à força política diretamente derivada da força econômica das andes empresas globais. Com efeito, os governantes têm o orgulho de se descreverem como ... -
DECRETO Nº 41019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1957. Regulamenta os Serviços de Energia Eletrica.
... Parágrafo único. As empresas concessionárias mediante comunicação prévia à Fiscalização, ...
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Governo define meta da inflação de 2025 em 3%
... CMN avalia que a fixação da meta de inflação em 2025 em 3,00% reduz incertezas e aumenta a capacidade de planejamento das famílias, das empresas e do governo, estimulando o investimento, a produção e elevando o bem-estar da sociedade brasileira", justificou o Ministério da Economia em nota. ...
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Em carta, Abdib pede medidas de sobrevivência do setor e saída da crise
Associação das empresas de infraestrutura pede harmonia e coordenação entre as esferas de ... de maior "harmonia e coordenação" entre as esferas de governo, entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, órgãos ...
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Versão original
Decreto nº 9.927 de 22/07/2019. Dispõe sobre o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM.
...Art. 3º O CGSIM é composto por representantes dos seguintes órgãos e entidades:. I - membros natos:. a) o Secretário de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia;. b) o Subsecretário de Arrecadação, ...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
...I - as condições para alteração, cancelamento e reembolso do pagamento dos serviços;. II - as empresas" e empreendimentos incluídos no pacote de viagem;. III - eventuais restrições existentes para sua realização; e. IV - outras informações necess\xC3"...
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Lei nº 10.332 de 19/12/2001. INSTITUI MECANISMO DE FINANCIAMENTO PARA O PROGRAMA DE CIENCIA E TECNOLOGIA PARA O AGRONEGOCIO, PARA O PROGRAMA DE FOMENTO A PESQUISA EM SAUDE, PARA O PROGRAMA DE BIOTECNOLOGIA E RECURSOS GENETICOS - GENOMA, PARA O PROGRAMA DE CIENCIA E TECNOLOGIA PARA O SETOR AERONAUTICO E PARA O PROGRAMA DE INOVAÇÃO PARA COMPETITIVIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de cada Programa serão destinados a projetos desenvolvidos por empresas e instituições de ensino e pesquisa sediadas nas regiões Norte, ...§ 1o Os comitês gestores serão compostos por representantes do Governo Federal, do setor industrial e do segmento acadêmico-científico. § 2o A ...
- DECRETO LEI Nº 75, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre a Aplicação da Correção Monetaria Aos Debitos de Natureza Trabalhista, Bem Como a Elevação do Valor do Deposito Compulsorio Nos Casos de Recursos Perante os Tribunais do Trabalho e da Outras Providencias.
- Em vigor Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968. Dispõe sôbre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
- Decreto nº 45.556 de 07/03/1959. CONCEDE O ABONO PROVISORIO AO PESSOAL ATIVO DAS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO MARITIMA, ADMINISTRADAS PELO GOVERNO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... nacional e auxiliar da execução da política de crédito do Governo federal, e sujeita-se às normas e decisões dos órgãos competentes e à ... e prestar serviços, mediante convênio, com outras entidades ou empresas, observada sua estrutura e natureza de instituição financeira;. VI - ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:. a) um DAS 101.4;. b) um DAS 101.3;. ...3.4. Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato;. 4. Secretaria de Advocacia da ...
- DECRETO Nº 32053, DE 06 DE JANEIRO DE 1953. Transfere Ao Banco do Brasil S A, Como Agente Especial do Governo Federal. o Encargo de Liquidar as Operações Remanescentes das Empresas que Menciona e da Outras Providencias
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Acórdão nº 2014/0301987-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL DA ECT. SUPOSTA OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. DISPOSITIVO APONTADO COMO VIOLADO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. CORRESPONDENTE BANCÁRIO - BANCOS POSTAIS. DISCUSSÃO ACERCA DA ADOÇÃO DE...
...Programa Nacional de Desburocratização do Governo Federal, por meio da . ...empresas contratadas por instituições . ... -
Mudanças na Lei das Estatais seriam um 'retrocesso', avalia ex-ministro da CGU
... por membros do Congresso na tentativa de aumentar o controle do governo sobre as indicações na Petrobras, podem trazer riscos para a governança das empresas. Essa é a avaliação do ex-ministro da Controladoria-Geral da União, ...
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Mudanças na Lei das Estatais seriam um 'retrocesso', avalia ex-ministro da CGU
... por membros do Congresso na tentativa de aumentar o controle do governo sobre as indicações na Petrobras, podem trazer riscos para a governança das empresas. Essa é a avaliação do ex-ministro da Controladoria-Geral da União, ...
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Medida Provisória nº 2.217-3 de 04/09/2001. ALTERA A LEI 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS TRANSPORTES AQUAVIARIO E TERRESTRE, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DE POLITICAS DE TRANSPORTE, A AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, A AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... segurança das populações, formuladas pelas diversas esferas de governo;. ... XXI - fiscalizar o funcionamento e a prestação de serviços das empresas de navegação de longo curso, de cabotagem, de apoio marítimo, de apoio ...
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Decreto-Lei nº 852 de 11 de Novembro de 1938
...Parágrafo único. As empresas, individuais ou coletivas, que transgredirem este dispositivo, ficarão ...a) os que foram manifestados ao Governo Federal de acordo com o art. 149 do decreto n. 24.643, de 10 de julho de ...
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Apostas esportivas: Taxa de 18% para empresas será somada a impostos já existentes, diz Fazenda
A Medida Provisória (MP) publicada pelo governo federal nesta terça-feira estabeleceu um encargo de 18% sobre a receita bruta das empresas conhecidas como "bets" - taxa que será somada aos ...
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Apostas esportivas: Taxa de 18% para empresas será somada a impostos já existentes, diz Fazenda
A Medida Provisória (MP) publicada pelo governo federal nesta terça-feira estabeleceu um encargo de 18% sobre a receita bruta das empresas conhecidas como "bets" - taxa que será somada aos ...
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A Medida Provisória (MP) publicada pelo governo federal nesta terça-feira estabeleceu um encargo de 18% sobre a receita bruta das empresas conhecidas como "bets" - taxa que será somada aos ...
- Decreto-Lei nº 8621 de 10 de Janeiro de 1946