governo de lula da silva
-
Em vigor
Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007. Estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM; e dá outras providências.
... órgão dos 3 (três) âmbitos de governo, ocorrerá independentemente da regularidade de ... LUIZ INÁCIO LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
-
Em vigor
Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007. Dá nova redação a dispositivos das Leis nos 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.666, de 21 de junho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 9.514, de 20 de novembro de 1997, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dos Decretos-Leis nos 9.760, de 5 de setembro de 1946, 271, de 28 de fevereiro de 1967, 1.876, de 15 de julho de 1981, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987; e dá outras providências.
... ção pública, de qualquer esfera de governo, ressalvado o disposto nas alíneas f e h; ... LUIZ INÁCIO LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
-
Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... LUIZ INÁCIO LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
-
Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... governo brasileiro prestará, quando solicitado, ... LUIZ INÁCIO LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... de empresas, dos 3 (três) âmbitos de governo, deverão considerar a unicidade do processo de ... LUIZ INÁCIO LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
-
Gasoduto brasil-bolívia pode ser usado para trazer gás da argentina
O governo Luiz Incio Lula da Silva quer importar gs natural ...
-
Padrão atual de acumulação de capital, mundo do trabalho e reestruturação da previdência social no Brasil
O artigo procura demonstrar que a reestruturação restritiva de direitos no âmbito da previdência social brasileira guarda profundas conexões com as transformações do mundo do trabalho e com o padrão de acumulação de capital predominantemente financeiro. O objetivo é discutir as mediações que operam entre mundialização financeira, reestruturação do mundo do trabalho e contrarreformas da previdência
... da previdência operadas no governo de Fernando Henrique Cardoso e de Luiz Inácio la da Silva. Defende que os obstáculos à universalização ... (anos 1990) e do social-liberalismo (governo Lula da Silva em diante). No primeiro caso, a ... -
Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI ... Parágrafo único. A ... LUIZ INÁCIO LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
Em vigor
Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD; altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga o art. 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
... gerado, para fornecimento aos órgãos do governo, quando solicitada ... #Incluído pela Lei ... LUIZ INÁCIO LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
-
Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... I - governo municipal, responsável pelo transporte coletivo ... LUIZ INÁCIO LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
-
Guiana busca ação de Lula em crise com Venezuela
A diplomacia do governo Luiz Incio Lula da Silva comeou a lidar com um grave problema no prprio ...
-
Alckmin anuncia nomes de equipe econômica da transição com Pérsio Arida e André Lara Resende; veja quem mais vai participar
... de economia durante a transição para o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Farão parte ...
-
Governo pede revisão de decisão do TCU sobre abono salarial e fala em impacto de R$ 30 bi em 2025; entenda a discussão
O governo Luiz Incio Lula da Silva pediu para o Tribunal de Contas da Unio (TCU) rever a deciso que ...
-
Governo vai ao tcu contra impacto no abono salarial de r$ 30 bi
O governo Luiz Incio Lula da Silva pediu para o Tribunal de Contas da Unio (TCU) rever a deciso que ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... de Preços Mínimos - Empréstimos do Governo Federal - EGF; ... XI - relativa a ... LUIZ INÁCIO LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
-
Galeão: costa diz buscar ‘solução sólida juridicamente’
... Civil, Rui Costa, afirmou ontem que o governo Luiz Incio Lula da Silva est buscando uma soluo ...
-
David Kopenawa: 'Lula está muito devagar, e o Exército cruzou os braços', diz líder indígena sobre crise ianomâmi; vídeo
Lder e xam do povo yanomami, Davi Kopenawa no poupou crticas ao governo do presidente Luiz Incio Lula da Silva e ao Exrcito seis meses aps o ...
-
Proposta do governo Lula para regular redes limita extensão da imunidade parlamentar e prevê código de conduta contra desinformação
A proposta do governo do presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT) com sugestes para serem incorporadas ao PL das Fake News, projeto de regulao das plataformas em tramitao na Cmara, altera o texto do Legislativo ...
-
Proposta do governo Lula para regular redes limita extensão da imunidade parlamentar e prevê código de conduta contra desinformação
A proposta do governo do presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT) com sugestes para serem incorporadas ao PL das Fake News, projeto de regulao das plataformas em tramitao na Cmara, altera o texto do Legislativo ...
-
Proposta do governo Lula para regular redes limita extensão da imunidade parlamentar e prevê código de conduta contra desinformação
A proposta do governo do presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT) com sugestes para serem incorporadas ao PL das Fake News, projeto de regulao das plataformas em tramitao na Cmara, altera o texto do Legislativo ...
-
David Kopenawa: 'Lula está muito devagar, e o Exército cruzou os braços', diz líder indígena sobre crise ianomâmi; vídeo
Lder e xam do povo yanomami, Davi Kopenawa no poupou crticas ao governo do presidente Luiz Incio Lula da Silva e ao Exrcito seis meses aps o ...
-
Estado eficiente: Gasto com programas como Bolsa Família chega a 11% do PIB. Como aplicar bem esse recurso?
O governo do presidente Luiz Incio Lula da Silva aprovou um ...
-
Piso da enfermagem: Lula e ministra da Saúde dizem que governo vai pagar valores referentes aos nove meses após sanção
A Ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta quarta-feira, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o governo, através da Saúde, trabalha para a implementação do piso nacional da enfermagem. A ministra afirmou que será adotado no setor ...
-
Acampamento indígena começa nesta segunda-feira com cobranças ao governo Lula por demarcação de terras
... nesta segunda-feira uma carta com crticas conduo da poltica de demarcao de terras adotada pelo governo do presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT). A organizao afirma, no documento endereado aos poderes Executivo, Legislativo e Judicirio, buscar medidas efetivas que assegurem a proteo e o ...