homicidio doloso triplamente qualificado
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Decisões Monocráticas nº 168658 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2019
... HOMICÍDIO QUALIFICADO ... ALEGADA AUSÊNCIA DE ... de ser o réu autor de homicídio triplamente qualificado; (iii) a gravidade e natureza do ... ) se tiver sido condenado por outro crime doloso, em sentença transitada em julgado, ressalvado o ...
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Decisão da Presidência nº 168658 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2019
... HOMICÍDIO QUALIFICADO ... ALEGADA AUSÊNCIA DE ... de ser o réu autor de homicídio triplamente qualificado; (iii) a gravidade e natureza do ... ) se tiver sido condenado por outro crime doloso, em sentença transitada em julgado, ressalvado o ...
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Acordão da , 08-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÃDIO. PRONÚNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM. NÃO OCORRÊNCIA.1. Na fase de pronúncia, o dever de fundamentação do magistrado deve ser cumprido dentro de limites estreitos, com linguagem comedida, sob pena de poder influenciar os jurados.2. Consta da pronúncia a asserção "No que tange à materialidade, dúvida não resta, máxime à vista do
... REGIMENTAL ... HOMICÍDIO. PRONÚNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM. NÃO ... probatório mínimo da autoria de crime doloso contra a vida. Nessa ... fase, o dever de ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. PRONÚNCIA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. EXCESSO ... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO ... SENTENÇA DE PRONÚNCIA. RECURSO ... -
Decisão da Presidência nº 182619 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2020
... DIREITO PROCESSUAL PENAL ... HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO ... ALEGAÇÃO DE ... doloso com pena máxima superior a quatro anos, bem como ...
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Decisões Monocráticas nº 182619 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2020
... DIREITO PROCESSUAL PENAL ... HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO ... ALEGAÇÃO DE ... doloso com pena máxima superior a quatro anos, bem como ...
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Decisões Monocráticas nº 182619 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2020
... PROCESSUAL PENAL ... HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO ... INDEFERIMENTO DE ... doloso com pena máxima superior a quatro anos, bem como ...
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Decisão monocrática Nº 235907 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-02-2024
... Habeas Corpus originário. Homicídio triplamente qualificado e Lesão corporal ... responde a outro processo por homicídio doloso. 2. (…) 3. Ordem denegada, revogada a ...
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Acórdão Nº 239307 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2024
... no artigo 121, ‘caput’ e § 2º [homicídio ... qualificado], incisos II e IV, do Código ... PROCESSUAL PENAL. DUPLO HOMICÍDIO TRIPLAMENTE ... QUALIFICADO (UM CONSUMADO E UM TENTADO), ... ante a gravidade do delito, que é doloso e ... hediondo, bem como por estar demonstrado ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SUMULA 182/STJ.AFASTAMENTO. FUNDAMENTOS ATACADOS. HOMICIDIO CONSUMADO E TENTADO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO CPP QUE NÃO SEVERIFICA. PENA-BASE. VALORAÇÃO NEGATIVA DAS CONSEQUÊNCIAS DO DELITO.TENTATIVA. QUANTUM DE REDUÇÃO. CONTINUIDADE DELITIVA.RECONHECIMENTO. SUM. 7/STJ.1. O agravo regimental é tempestivo e foi rebatido o...
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Decisão da Presidência nº 188609 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA ... ARTIGO 121, § ... de meio cruel na hipótese de homicídio doloso tentado, quando admite o tribunal como ... ROUBO TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO ... DOSIMETRIA DA PENA ...
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Decisões Monocráticas nº 188609 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA ... ARTIGO 121, § ... de meio cruel na hipótese de homicídio doloso tentado, quando admite o tribunal como ... ROUBO TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO ... DOSIMETRIA DA PENA ...
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Acordão da , 07-02-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUNAL DO JURI. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. EXCESSO DE LINGUAGEM. PRONÚNCIA DO JUÃZO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO.1. Este Superior Tribunal de Justiça já se manifestou que na decisão de pronúncia, o juiz deve...
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Caso Flordelis: MPRJ pede que a deputada e mais oito réus sejam levados a júri popular
... a jri popular pela acusao do homicdio triplamente qualificado de Anderson do Carmo, ex-marido da ... que as acusaes contra eles por crime doloso contra a vida no estavam maduras para serem ...
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Acórdão Nº 1342981 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
... prática de crime de homicídio, alegando ausência de animus ... Documento ... EXISTÊNCIA DE QUALIFICADORA NO CRIME DOLOSO ... CONTRA A VIDA. AGRAVO A QUE SE NEGA ... HOMICÍDIO ... TRIPLAMENTE ... QUALIFICADO ... CONTROVÉRSIA ...
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Decisão da Presidência nº 143337 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2019
... Habeas Corpus originário ... Homicídio triplamente qualificado e Lesão corporal ... responde a outro processo por homicídio doloso. 2 ... O Supremo Tribunal Federal tem uma ...
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Decisão monocrática Nº 1414729 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-02-2023
... TENTATIVA DE HOMICÍDIO SIMPLES. PRONÚNCIA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA ... ção da conduta “para crime não doloso contra vida, nos termos do artigo 419 do Código ... 3. Homicídio triplamente qualificado. Tribunal do Júri ... 4. Violação ao ...
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Decisões Monocráticas nº 143337 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2019
... Habeas Corpus originário ... Homicídio triplamente qualificado e Lesão corporal ... responde a outro processo por homicídio doloso. 2 ... O Supremo Tribunal Federal tem uma ...
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Decisão monocrática Nº 194477 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2020
... /a(s), devidamente identificado/a(s) e qualificado/a(s), o que faço com fundamento no artigo 301 e ... das seguintes hipóteses: a) ser o crime doloso apenado com pena privativa de liberdade superior ... Habeas Corpus originário. Homicídio triplamente qualificado e Lesão corporal ...
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Decisão monocrática Nº 1439830 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2023
... PELO COMETIMENTO, EM TESE, DO CRIMEDE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO COM DOLOEVENTUAL (ART.121, § ... razoável da ocorrência de um crime doloso (dolo eventual) contra a vida, descabendo, desta ... 3. Homicídio triplamente qualificado. Tribunal do Júri ... 4. Violação ao ...
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Acordão da , 24-05-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÃDIO. IMPRONÚNCIA. MATERIALIDADE E INDÃCIOS DE AUTORIA APONTADOS PELAS INSTÂNCIAS ORDINÃRIAS. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. AFASTAMENTO DAS CIRCUNSTÂNCIAS QUALIFICADORAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Considerando que as instâncias ordinária
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Decisão da Presidência nº 161241 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2018
... CRIME DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO ... HABEAS CORPUS ... Quadrilha armada e Roubo triplamente majorado tentado ... Falta de intimação ... ão ao condenado reincidente em crime doloso não havendo que se falar em bis in idem, ex vi, ...
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Decisão monocrática Nº 211659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-02-2022
... preventiva, uma vez que se trata de crime doloso punido com pena privativa de liberdade máxima ... HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA ...
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Decisões Monocráticas nº 161241 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2018
... CRIME DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO ... HABEAS CORPUS ... Quadrilha armada e Roubo triplamente majorado tentado ... Falta de intimação ... ão ao condenado reincidente em crime doloso não havendo que se falar em bis in idem, ex vi, ...
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Decisão monocrática Nº 216622 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-07-2022
... que o paciente é reincidente em crime doloso (Proc. nº 0007829-96.2010.8.26.0320) e possui ... CONSTITUCIONAL. PENAL. ROUBO TRIPLAMENTE" QUALIFICADO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. PRIS\xC3" ... Homicídio qualificado e Fraude processual. Prisão ...
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Decisão da Presidência nº 177153 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2019
... CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO ... ARTIGO 121, § 2º, I, IV E V, ... HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO ... TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO ... Aponta que tratando-se de crime doloso contra a vida, a remessa dos autos, do processo e ...