homicidio doloso triplamente qualificado
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Decisões Monocráticas nº 187104 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2020
... , roubo, receptação, tentativa de homicídio etc (certidões de p. 46/47), bem como já foi ... Trata-se, em tese, de delito doloso cuja pena máxima supera os quatro anos e há ... CONSTITUCIONAL ... HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO ... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA A ...
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Decisão monocrática Nº 219661 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2022
... em regime semiaberto, por tentativa de homicídio qualificado ... O impetrante aduz nulidade ... Homicídio triplamente qualificado e Lesão corporal. Prisão ... responde a outro processo por homicídio doloso. 2. O Supremo Tribunal Federal tem uma ...
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Acórdão Nº 193742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS, AMEAÇA E VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO PREVENTIVA. HABEAS CORPUS NEGADO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: SÚMULA N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DUPLA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INVIABILIDADE JURÍDICA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... DE JESUS PINTO, qualificado às fls. 11, descumpriu decisão judicial ... Habeas Corpus originário. Homicídio ... triplamente qualificado e Lesão corporal ... responde a outro processo por homicídio doloso ... 2. (…) 3. Ordem denegada, revogada a ... -
Decisão monocrática Nº 203331 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
HABEAS CORPUS. PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. MODUS OPERANDI ... ção na prática de homicídio triplamente qualificado consumado (art. 121, § 2º, incs ... ódigo de Processo Penal, porquanto o crime doloso em comento tem cominação de pena privativa de ...
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Acórdão Nº 0002013-68.2020.8.27.2709 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2022
... , ter praticado 03 (três) crimes de homicídio qualificado, sendo um consumado e dois tentados, ... das duas tentativas de homicídio triplamente qualificados, contra as vítimas GABRIEL ... mais de uma qualificadora no homicídio doloso, uma delas pode formar o tipo qualificado e as ...
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Acordão da , 26-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO QUALIFICADO TENTADO. ROUBO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRONÚ NCIA BASEADA EM ELEMENTOS DO INQUÉRITO POLICIAL. INADIMISSIBILIDADE. ART. 155 DO CPP. DEPOIMENTO EXTRAJUDICIAL NÃO CONFIRMADO EM JUÃZO E NÃO CORROBORADO POR OUTRAS PROVAS JUDICIAIS. FILMAGENS. PROVA IRREPETÃVEL. FONTE DE PROVA NÃO VALORADA PROFUNDAMENTE PELO JUÃZO PROCESSANTE. AUSÊNCIA
... AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO ... QUALIFICADO TENTADO. ROUBO. ASSOCIAÇÃO ... que ocorreu um crime doloso contra a vida. Portanto, é inadmissível a ... PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE ... QUALIFICADO TENTADO. PRONÚNCIA DERIVADA DE ... -
Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA IN CASU. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. NÃO CONFIGURADO. TESE NÃO CONHECIDA. PRISÃO DOMICILIAR EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO N.
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Acórdão Nº 0006536-31.1997.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 25-05-2011
... que “teria sido no mínimo homicídio ... privilegiado” ... Procurador ... Azevedo ... Crime ... doloso contra a vida. Homicídio triplamente ... Tribunal do ... júri. Homicídio qualificado. Preliminar de nulidade. Rejeição ... PODER ...
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Acórdão Nº 0000941-41.2017.8.24.0282 do Primeira Câmara Criminal, 20-05-2021
... o acusado Jhone Fernandes Tereza, já qualificado, nas sanções do art. 157, § 3º, II, do ... , na penúria da família atingida pelo homicídio do pater familias, no extraordinário desfalque ... RÉU PRONUNCIADO POR HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. [ ... ] 1. "A teor do art. 30 do ... 01-08-2019). APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO ...
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Acordão da , 07-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROGRESSÃO DE REGIME. EXIGÊNCIA DE EXAME CRIMINOLÓGICO. FUNDAMENTO IDÔNEO. FALTA GRAVE RECENTE. AGRAVO IMPROVIDO.1. "A noção de bom comportamento do reeducando abrange a valoração de elementos que não se restringem ao atestado emitido pela direção carcerária, sob pena de transformar o juiz em mero homologador de documentos administrativos". (AgRg no
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Decisões Monocráticas nº 178308 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2019
... HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO ... PRISÃO PREVENTIVA ... pela dos crimes de homicídio culposo e doloso qualificado, conforme demonstram os documentos ...
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Acórdão Nº 5000695-58.2021.8.24.0010 do Quinta Câmara Criminal, 05-05-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. INFANTICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER (ART. 123 E 211, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PLEITO GENÉRICO DE CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO. REQUERIMENTO FEITO APENAS NA PARTE DISPOSITIVA DO RECURSO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. AFRONTA A DIALETICIDADE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO NO PONTO. 2....
... da materialidade de algum crime doloso contra a vida, bem como se há indicativos ... CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO (ARTIGO 121, § 2º, I, E VI, DO ... HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE, MEIO CRUEL E DO ... -
Decisão da Presidência nº 186245 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2020
... PROCESSO PENAL ... HOMICÍDIO QUALIFICADO ... PRISÃO PREVENTIVA ... ALEGADO ... que o fato é grave, consiste em crime doloso contra a vida, hediondo e punível com pena ... CONSTITUCIONAL ... HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO ... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA A ...
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Decisões Monocráticas nº 186245 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2020
... PROCESSO PENAL ... HOMICÍDIO QUALIFICADO ... PRISÃO PREVENTIVA ... ALEGADO ... que o fato é grave, consiste em crime doloso contra a vida, hediondo e punível com pena ... CONSTITUCIONAL ... HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO ... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA A ...
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Decisão da Presidência nº 138044 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 2016
... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA ... HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE ... foi condenado pela prática de delito doloso contra a vida; b) o édito condenatório ...
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Decisão da Presidência nº 168658 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2019
... HOMICÍDIO QUALIFICADO ... ALEGADA AUSÊNCIA DE ... de ser o réu autor de homicídio triplamente qualificado; (iii) a gravidade e natureza do ... ) se tiver sido condenado por outro crime doloso, em sentença transitada em julgado, ressalvado o ...
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Decisões Monocráticas nº 168658 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2019
... HOMICÍDIO QUALIFICADO ... ALEGADA AUSÊNCIA DE ... de ser o réu autor de homicídio triplamente qualificado; (iii) a gravidade e natureza do ... ) se tiver sido condenado por outro crime doloso, em sentença transitada em julgado, ressalvado o ...
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Acordão da , 08-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÃDIO. PRONÚNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM. NÃO OCORRÊNCIA.1. Na fase de pronúncia, o dever de fundamentação do magistrado deve ser cumprido dentro de limites estreitos, com linguagem comedida, sob pena de poder influenciar os jurados.2. Consta da pronúncia a asserção "No que tange à materialidade, dúvida não resta, máxime à vista do
... REGIMENTAL ... HOMICÍDIO. PRONÚNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM. NÃO ... probatório mínimo da autoria de crime doloso contra a vida. Nessa ... fase, o dever de ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. PRONÚNCIA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. EXCESSO ... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO ... SENTENÇA DE PRONÚNCIA. RECURSO ... -
Decisões Monocráticas nº 182619 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2020
... DIREITO PROCESSUAL PENAL ... HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO ... ALEGAÇÃO DE ... doloso com pena máxima superior a quatro anos, bem como ...
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Decisões Monocráticas nº 182619 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2020
... PROCESSUAL PENAL ... HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO ... INDEFERIMENTO DE ... doloso com pena máxima superior a quatro anos, bem como ...
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Decisão da Presidência nº 182619 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2020
... DIREITO PROCESSUAL PENAL ... HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO ... ALEGAÇÃO DE ... doloso com pena máxima superior a quatro anos, bem como ...
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Decisão monocrática Nº 235907 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-02-2024
... Habeas Corpus originário. Homicídio triplamente qualificado e Lesão corporal ... responde a outro processo por homicídio doloso. 2. (…) 3. Ordem denegada, revogada a ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SUMULA 182/STJ.AFASTAMENTO. FUNDAMENTOS ATACADOS. HOMICIDIO CONSUMADO E TENTADO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO CPP QUE NÃO SEVERIFICA. PENA-BASE. VALORAÇÃO NEGATIVA DAS CONSEQUÊNCIAS DO DELITO.TENTATIVA. QUANTUM DE REDUÇÃO. CONTINUIDADE DELITIVA.RECONHECIMENTO. SUM. 7/STJ.1. O agravo regimental é tempestivo e foi rebatido o...
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Decisões Monocráticas nº 188609 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA ... ARTIGO 121, § ... de meio cruel na hipótese de homicídio doloso tentado, quando admite o tribunal como ... ROUBO TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO ... DOSIMETRIA DA PENA ...
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Decisão da Presidência nº 188609 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA ... ARTIGO 121, § ... de meio cruel na hipótese de homicídio doloso tentado, quando admite o tribunal como ... ROUBO TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO ... DOSIMETRIA DA PENA ...