hotel presidente prudente
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Acórdão nº 2001.01.00.001601-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 25 de Septiembre de 2012
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO. FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. 1. Ausência de contradição, obscuridade ou omissão. 2. Embargos de declaração rejeitados.
... RELATOR(A): DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE ... EMBARGANTE: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO ... APELANTE: HOTEL PHENÍCIA LTDA ... ADVOGADO: SIMÃO GUIMARÃES DE ... FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO: Senhora Presidente ... -
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Acordão da , 06-06-2023
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. Esta Corte - HC 535.063/SP, Terceira Seção, Rel. Ministro Sebastião Reis Junior, julgado em 10/6/2020 - e o Supremo Tribunal Federal - AgRg no HC 180.365, Primeira Turma, Rel. Min. Rosa Weber, julgado em 27/3/2020;...
... Exmo. Sr. Ministro RIBEIRO DANTAS ... Presidente da Sessão ... Secretário ... Me. MARCELO ... 557, em Presidente Prudente, juntos e com unidade de propósitos, ... deixá-lo perto de um hotel na cidade de Ivinhema/MS, o que fez na ... -
Decisão Monocrática Nº 0003312-10.2013.8.24.0058 do Quarta Câmara de Direito Público, 28-02-2023
... , em prévio conluio com a proprietária do Hotel Urupês, Solange, com alteração até mesmo do ... Destaca ter sido, à época presidente da FMD e que Mário era o presidente da CCO - ... Prudente rememorar que o próprio parquet, desde a ...
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Acórdão Nº 0001112-63.2022.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO NA APELAÇÃO. MATÉRIA NÃO DEVOLVIDA A INSTÂNCIA AD QUEM EM SEDE DE RECURO DE APELAÇÃO OU ADESIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM A FINALIDADE DE REDISCUSSÃO DA MÁTERIA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ERRO MATERIAL OU DE QUALQUER OUTRO VÍCIO. MULTA DO ART. 1.026 DO CPC. INAPLICABILIDADE NO MOMENTO. EMBARGOS CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO MANTIDO. 1-...
... APELANTE : BEACH PARK HOTEL TURISMO S/A (RÉU) ADVOGADO(A) : LARYSSA MURTA ... ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE, GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE, julgado em ... PRESIDENTE : Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER ... -
Acórdão Nº 0301623-30.2018.8.24.0041 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-04-2022
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. RESERVA DE HOTEL. PROPAGANDA ENGANOSA. QUEBRA DE EXPECTATIVA. DANO MORAL CONFIGURADO. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA SEGUNDA RÉ, INTERMEDIADORA DA CONTRATAÇÃO. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. DESCABIMENTO. PLATAFORMA ONLINE. CADEIA DE CONSUMO. LEGITIMIDADE VERIFICADA. PREFACIAL REJEITADA. MÉRITO. CONDIÇÕES INCOMPATÍVEIS COM O USO...
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Decisao Nº 0505822-94.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 07-04-2022
... , com unidade de desígnios, adentraram o Hotel Fascínio, localizado na Ladeira de Santana, ... ANTONIO CUNHA CAVALCANTI ... PRESIDENTE/RELATOR ... (assinado eletronicamente) ... , favorecer o acusado, tornando-se, pois prudente ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... Assunto/Ementa: SEGURANÇA | ... Parte(s): HOTEL E LANCHONETE MIRACATU LTDA - REPRE- ... ISEJIMA E ... Município: PRESIDENTE PRUDENTE ... Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | ...
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Decisao Nº 8023077-57.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 14-02-2020
... ção em imóvel próprio, no Ondina Apart Hotel, viagens nacionais e internacionais, ao menos ... , dotada da possibilidade de mudança, prudente é a majoração daverba a título de alimentos ... Sala das Sessões, de de 2019 ... PRESIDENTE ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Santos, 2º Promotor de Justiça de Presidente Pruden- ... te, comunicando o envio dos autos do ... sidente Prudente ao arquivo morto de Meio Ambiente da 2ª ... ÇÃO - CAEX e HOTEL HUESCA ... Tema: SEGURANÇA ... Assunto: EM ...