imposto de renda pessoa juridica
-
Acórdão nº 2006/0250923-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA ... apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica ...
-
Acórdão nº 2000/0065140-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO - PROCESSUAL CIVIL - SÓCIO - IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - COMPENSAÇÃO - IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA - IMPOSSIBILIDADE ... 1. Impossível a ...
-
DECRETO LEI Nº 1648, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1978. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Juridicas e da Outras Providencias.
... adquirido mediante dedução do imposto sobre a renda devido pela pessoa jurídica ... Art. 7º A autoridade tributária arbitrará o lucro da ...
-
Acórdão nº 2008/0226312-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA – VIOLAÇÃO DO ART ...
-
Acórdão nº REsp 1098766 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA – VIOLAÇÃO DO ART ...
-
Acórdão nº 2008/0039684-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA. CORREÇÃO MONETÁRIA ...
-
DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... I - a pessoa jurídica resultante da transformação de outra; ... II - a ...
-
Acórdão nº 2016/0139499-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÁRIO. BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA DA ...
-
Em vigor
Lei nº 10.168, de 29 de dezembro de 2000. Institui contribuição de intervenção de domínio econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação e dá outras providências.
... ção no domínio econômico, devida pela pessoa jurídica detentora de licença de uso ou ... de 1º de janeiro de 2002, a alíquota do imposto de renda na fonte incidente sobre as ...
-
Relator prevê corte de subsídios de 20 mil empresas para reduzir Imposto de Renda da Pessoa Jurídica pela metade
BRASILIA — Em acordo com o governo, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA) apresentou nesta terça-feira o relatório da proposta de reforma do Imposto de Renda (IR). Ele propôs cortar subsídios e regimes especiais como forma de reduzir o IR das empresas....
-
Relator prevê corte de subsídios de 20 mil empresas para reduzir Imposto de Renda da Pessoa Jurídica pela metade
BRASILIA — Em acordo com o governo, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA) apresentou nesta terça-feira o relatório da proposta de reforma do Imposto de Renda (IR). Ele propôs cortar subsídios como forma de reduzir o IR das empresas. Segundo o relator, o ...
-
Relator prevê corte de subsídios de 20 mil empresas para reduzir Imposto de Renda da Pessoa Jurídica pela metade
BRASILIA — Em acordo com o governo, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA) apresentou nesta terça-feira o relatório da proposta de reforma do Imposto de Renda (IR). Ele propôs cortar subsídios e regimes especiais como forma de reduzir o IR das empresas....
-
Acórdão nº 2008/0088094-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO - IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA JURÍDICA - OPERAÇÕES DE ...
- Em vigor Lei Nº 14.148, de 3 de maio de 2021. Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nos 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991
-
Acórdão nº 2011/0042300-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IMPOSTO ...
-
Acórdão nº 2010/0153995-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. PESSOA JURÍDICA. ...
-
DECRETO Nº 8084, DE 26 DE AGOSTO DE 2013. Regulamenta a Lei 12.761, de 27 de Dezembro de 2012, que Institui o Programa de Cultura do Trabalhador e Cria o Vale-cultura.
... I - empresa operadora - pessoa jurídica cadastrada no Ministério da Cultura, ... beneficiária cuja tributação do imposto sobre a renda seja feita com base no lucro real ...
-
Acórdão nº 2015/0134414-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. DEDUÇÃO DE IMPOSTO" DE RENDA DE ... PESSOA JURÍDICA. \xC2" ...
-
Futuro do Imposto sobre a Renda: tributar a pessoa física ou a jurídica?
Futuro do Imposto sobre a Renda: tributar a pessoa física ou a jurídica?
Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. No último dia 15 de setembro o Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de... -
Acórdão nº 2014/0009634-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. LOCATÁRIO. PESSOA JURÍDICA. RETENÇÃO. IMPOSTO DE RENDA. REPASSE. RECEITA FEDERAL. AUSÊNCIA. INÉPCIA. INICIAL. NÃO OCORRÊNCIA. QUITAÇÃO. INVALIDADE. IMPOSTO DE RENDA. RETENÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL. OCORRÊNCIA
... CONTRATUAL. ... LOCATÁRIO. ... JURÍDICA". ... RETENÇÃO. IMPOSTO DE RENDA. REPASSE.\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0343664-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. IMPOSTO DE ... ótese de incidência do Imposto de Renda é a aquisição ... onômica ou jurídica de renda ou de proventos de qualquer ... pessoa jurídica investida assuma ...
-
Acórdão nº 2016/0155320-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ção de declaração de imposto de renda ... da pessoa ... jurídica ...
-
Acórdão nº 2015/0134733-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CÁLCULO DO IMPOSTO ... majoração do lucro da pessoa jurídica ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ARTIGO 13-B ... A pessoa jurídica responsável pela administração do ... TÍTULO I. Do imposto de importação ... CAPÍTULO I. Da ... I - conversão do depósito em renda da União, na hipótese de prestação de ...
-
Acórdão nº 2013/0361635-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. IMPOSTO ... redução do Imposto de Renda ... 3. Recurso especial não provido ...