impugnação a contestação danos morais
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Acordao N° 1436827 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022
Civil. Processo civil. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Uber. Descadastramento de motorista parceiro. Autonomia da vontade e liberdade contratual. Rescisão unilateral imotivada. Possibilidade. Reintegração do motorista à plataforma. Descabimento. Lucros cessantes indevidos. Danos morais. Ausência de ato ilícito. Taxa de limpeza. Ausência de impugnação na contestação....
... DESCABIMENTO. LUCROS CESSANTES INDEVIDOS. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE ... ATO ILÍCITO. TAXA DE MPEZA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO NA CONTESTAÇÃO ... FATO INCONTROVERSO ... -
Acórdão Nº 0002336-31.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 29-05-2022
... DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL ... PROCEDÊNCIA ... CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ... ESPECÍFICA ...
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Acórdãos nº 1013705-15.2017.8.26.0564 de 7ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... sentença. Ausência de impugnação aos termos da sentença. Mera ... dos termos inseridos na contestação. Infringência ao artigo 1.010, II, CPC. Danos morais configurados e "quantum" mantido ...
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Acórdão Nº 0002040-78.2023.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 23-02-2024
... AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO" DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO ... RECORRIDA. REPETI\xC3"ÇÃO LITERAL DA CONTESTAÇÃO. PRINCÍPIO DA ... DIALETICIDADE. ART. 932, III O CPC. DANOS MORAIS REDUZIDOS ... ADEQUAÇÃO AOS PRINCÍPIOS ...
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Acórdão Nº 0005300-48.2022.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 27-10-2023
... AUSÊNCIA DE ... IMPUGNAÇÃO" DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA ... REPETI\xC3"ÇÃO LITERAL DA CONTESTAÇÃO. PRINCÍPIO DA ... DIALETICIDADE. ART. 932, III O CPC. DANOS MORAIS REDUZIDOS ... ADEQUAÇÃO AOS PRINCÍPIOS ...
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Acórdão Nº 0002014-32.2022.8.16.0141 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 15-12-2023
... DANOS MORAIS. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA DESNECESSÁRIA ... AUTORA QUE EM IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO ... RECONHECE O CONTRATO FIRMADO ...
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Relatório e Voto com número 5494845-54.2021.8.09.0051 da 5ª Câmara Cível, 09-09-2022
... ência de débito e indenização por danos morais ajuizada pela recorrente em ... desfavor ... Primeiramente, impende-se rejeitar a impugnação à concessão da gratuidade da ... justiça ... ão consumativa para a juntada da contestação e documentos do evento 21, ... haja vista que já ...
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Acórdão Nº 0312034-63.2018.8.24.0064 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-06-2021
... EMENTARECURSO INOMINADO DANOS MATERIAIS EM VECULO POR QUEDA EM BURACO EM VIA ... DESCABIMENTO PEDIDO DE FIXAO DE DANOS MORAIS EM SEDE DE CONTRARRAZES IMPOSSIBILIDADE - ...
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Acórdão nº 1002726-44.2019.8.11.0013 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 19-05-2021
APELAÇÃO - AÇÃO ANULATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA – PRELIMINAR REJEITADA - CERCEAMENTO DE DEFESA – CONTESTAÇÃO DA IMPRESSÃO DIGITAL NO DOCUMENTO - PERÍCIA GRAFOTÉCNICA REQUERIDA - PROVA NÃO REALIZADA – NECESSIDADE – PREJUÍZO PARA O AUTOR –PRELIMINAR ACOLHIDA – SENTENÇA...
... DE INDÉBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ADE – IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA – PRELIMINAR TADA - CERCEAMENTO DE DEFESA – CONTESTAÇÃO DA IMPRESSÃO DIGITAL NO DOCUMENTO - PERÍCIA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805242-82.2022.8.19.0210 (Cível), 25-04-2023
TJRJ - 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL 0805242-82.2022.8.19.0210 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) RECORRIDA: ELIANE MARIA DA SILVA (AUTOR) AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUTORA QUE FOI VÍTIMA DE GOLPE COM CARTÃO DE CRÉDITO. BANCO RÉU QUE NÃO DEMONSTRA TER ADOTADO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PROTEÇÃO DOS DADOS
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Relatório e Voto com número 5390017-22.2023.8.09.0088 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-10-2023
... ATO ILÍCITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS" MORAIS. PLATAFORMA DE COMPRA E ... VENDA. CONTA \xE2\x80" ... de R$ 15.000,00 ... 1.2 Contestação – evento 21. Preliminarmente alegou que o ... 1.3 Impugnação à contestação – evento 26. Refuta os ...
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Acórdão Nº 0002459-62.2021.8.16.0116 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 22-08-2022
... /C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MEDIDA ... LIMINAR –– ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO À ... CONTESTAÇÃO – MATÉRIA NÃO ALEGADA NA ...
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Acórdão Nº 0002707-35.2018.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 16-11-2022
... DANOS MATERIAIS E MORAIS – COLISÃO ENTRE ... AOS VALORES ORÇADOS – IMPUGNAÇÃO REALIZADA ... EM CONTESTAÇÃO DE FORMA GENÉRICA ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 31143 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdãos nº 2260485-21.2018.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2019
... Ação de cobrança cumulada com danos morais. Contestação e reconvenção das pelo réu. Impugnação ao benefício da gratuidade concedido à autora, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013579-30.2021.8.19.0210 (Cível), 01-12-2021
Processo: 0013579-30.2021.8.19.0210 RECORRENTE/ RÉU: BANCO ITAUCARD S A RECORRIDO/ AUTOR: ALICE MARIA BARROS SILVA MONTEIRO Magistrado: Dra. Daniela Reetz de Paiva VOTO A autora alega ter contratado o parcelamento da fatura do seu cartão de crédito pelo site da ré no dia 18/03/21 e que a 1º parcela seria para o dia 18/04/21. Afirma que no dia 16/04/21 foi realizar o pagamento, contudo não...
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Acórdão Nº 0002548-75.2023.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 24-02-2024
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ... MORAIS. COMPRA DE PRODUTO POR ... EFETUADO EM SEDE DE CONTESTAÇÃO.DANO MORAL NÃO CONFIGURADO NO ... CASO CONCRETO ... ão tendo sido questionado em sede de impugnação à contestação ... 6.No que se refere aos ...
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Acordao N° 1650969 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Constitucional, civil e processo civil. Gratuidade de justiça. Hipossuficiência comprovada. Efeitos ex nunc. Preliminares. Nulidade da sentença. Inocorrência. Contestação apresentada. Impugnação específica. Efeitos da revelia afastados. Ação de indenização por danos morais. Mensagens trocadas via aplicativo whatsapp. Publicação em rede social. Direito à livre manifestação do pensamento. Direitos...
... SENTENÇA. INOCORRÊNCIA. CONTESTAÇÃO APRESENTADA. IMPUGNAÇÃO ... ESPECÍFICA ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MORAIS. MENSAGENS TROCADAS VIA APLICATIVO ... -
Acórdão Nº 0847265-50.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2023
... AO DE INDENIZAO POR DANOS MORAIS C/C LUCROS CESSANTES. AFRONTA AO PRINCPIO ...
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Acórdãos nº 1021157-76.2018.8.26.0100 de 21ª Câmara de Direito Privado, 18 de Enero de 2019
... de débito e indenização por danos morais. Sentença de improcedência. elação. Impugnação das assinaturas apostas nos contratos dos com a contestação. Necessidade de perícia grafotécnica, ...
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Acórdão Nº 5001961-73.2022.8.24.0001 do Primeira Turma Recursal, 11-05-2023
... AÇÃO CONDENATÓRIA À INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS ... CONTESTAÇÃO, ALIÁS, FORMULADA PARA OUTROS AUTOS, O A REGRA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA, PREVISTA NO ART. 341, DO ...
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Acordão da Terceira Turma, 23-11-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL.AÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. INVASÃO DE HACKER ÀCONTA DE E-MAIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA.PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO.INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA. AFETAÇÃOAPENAS DAS QUESTÕES DE FATO. IMPOSIÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE MENSAGENSEXCLUÍDAS....
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Acórdãos nº 1007672-43.2017.8.26.0003 de 3ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2017
... DANOS MORAIS. Razões recursais que se ... a reproduzir o teor da contestação, sem qualquer impugnação específica ...
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Acórdão Nº 0001166-67.2022.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 06-03-2023
... CALL CENTER NÃO ATENDIDAS. CONTESTAÇÃO GENÉRICA ... AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ... CALL CENTER INEFICIENTE. DANOS MORAIS ... CONFIGURADOS. QUANTUM QUE DEVE SER ...
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Relatório e Voto com número 5272645-55.2021.8.09.0045 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-12-2022
... Ação: Ação de Reparação de Danos Materiais C/C Danos Morais ... Origem: Juizado ... em danos morais ... 3. Contestação (eventos 19 e 20). Alegaram as partes requeridas, ... 4. Impugnação à Contestação (evento 23). Aduz a parte autora ...