impugnação a contestação danos morais
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0033201-17.2020.8.19.0021 (Fazendária), 20-12-2020
PROCESSO: 0033201-17.2020.8.19.0021 RECORRENTE/RÉU AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A RECORRIDO/AUTOR: IRENE MARTINS DE FREITAS Magistrado: Dr. Luiz Alfredo Carvalho Junior VOTO Adoto o relatório da sentença: "Alega a parte autora, em síntese que: a) foi surpreendida com uma comunicação de irregularidade no medidor e posteriormente com a cobrança no valor de R$ 2.926,70; b) foi...
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Relatório e Voto com número 5731197-11.2019.8.09.0079 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 31-08-2022
... PAGOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇO DE INTERNET. COBRANÇAS ... impugnação à contestação, a reclamante anexa comprovante ...
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Relatório e Voto com número 5459188-51.2021.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-02-2023
... cláusula contratual c/c indenização por danos morais e ... materiais ... Recorrentes: Ricardo ... 3. Contestação – evento 16. Os requeridos alegaram: a) ... 4. Impugnação à contestação – evento 18. Os autores ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002587020184058309), 05-04-2022
PJE 0800258-70.2018.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
... a COMPESA ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a ... A COMPESA apresentou contestação, alegando que o residencial em questão foi ... SÚMULA 126/STJ. FALTA DE IMPUGNAÇÃO DE FUNDAMENTO AUTÔNOMO E DEFICIÊNCIA NA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0090449-55.2018.8.19.0038 (Criminal), 19-02-2019
SESSÃO: 13/02/2019 PROCESSO: 0090449-55.2018.8.19.0038 RELATORA: JUIZA MARCIA CORREIA HOLLANDA RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A RECORRIDO: JOSIAS MENEZES DOS SANTOS VOTO Cuida-se de recurso interposto pelo réu contra a sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos autorais para condenar o réu a cancelar o parcelamento realizado no dia 04/04/2018 de R$ 135,83 em 24 vezes,...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007361-57.2020.8.19.0036 (Fazendária), 19-10-2020
PROCESSO: 0007361-57.2020.8.19.0036 RECORRENTE/AUTOR: CESAR RODRIGUES MARINHO FILHO RECORRIDO/RÉU: VIA VAREJO S.A. VOTO Adoto o relatório da sentença: "A parte autora reclama de vício em produto (notebook Not Lenovo S145 CIS/ 4GB + 16G Optane - R$ 2.691,01) adquirido em 06/03/2020. Alega que, 03 dias após a compra, o produto apresentou defeito. Sustenta que o produto foi submetido à
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Relatório e Voto com número 5142071-86.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 15-02-2023
... LESÕES DECORRENTES DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. VENDA DE CELULAR SEM O ... 3. Contestação. A reclamante, ora recorrente, apresentou ... 4. Impugnação à contestação. A parte autora rebatera as ...
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Relatório e Voto com número 5142647-40.2022.8.09.0064 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 01-03-2023
... LESÕES DECORRENTES DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. VENDA DE CELULAR SEM O ... 10.000,00 (dez mil reais) ... 3. Contestação. A reclamante, ora recorrente, apresentou ... 4. Impugnação à contestação. A parte autora rebatera as ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08074433120144058300), 05-10-2021
PJE 0807443-31.2014.4.05.8300 EMENTA PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. PMCMV. PRÉDIO CAIXÃO. CONDOMÍNIO ARRECIFES. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. PARTE AUTORA QUE COMPROU O IMÓVEL DIRETAMENTE DA CAIXA. LEGITIMIDADE DA CAIXA. SENTENÇA QUE CONDENOU, SOLIDARIAMENTE, A CAIXA E A CONSTRUTORA A INDENIZAR A PARTE AUTORA PELOS DANOS MATERIAIS SOFRIDOS. CONTRATO QUE PREVÊ A AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA CAIXA EM CASO DE
... da CEF, para eximi-la da indenização por danos materiais e morais ... Sustenta o embargante, em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-21100-82.2002.5.01.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA - DANO MORAL - QUANTIFICAÇÃO - ARBITRAMENTO - GRAVIDADE DA CONDUTA, CAPACIDADE ECONÔMICA DO OFENSOR, EXTENSÃO DA LESÃO A DIREITO EXTRAPATRIMONIAL, COMPENSAÇÃO PROPORCIONADA AO LESADO E PUNIÇÃO DO CAUSADOR DO DANO - CRITÉRIOS A SEREM VALORADOS PELO ÓRGÃO JULGADOR - AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO DA RÉ SOBRE O VALOR POSTULADO PELO AUTOR A TÍTULO DE DANOS MORAIS - CONSEQUÊNCIAS DA...
... ÓRGÃO JULGADOR - AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO DA RÉ SOBRE O VALOR POSTULADO PELO AUTOR A LO DE DANOS MORAIS - CONSEQUÊNCIAS DA REVELIA - ... quantificação não foi objeto de impugnação pela empregadora ... Recurso de revista não ... -
Relatório e Voto com número 5743280-23.2022.8.09.0154 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 21-11-2023
... C/C DANOS MORAIS. CAUSA COMPLEXA. NECESSIDADE DE PERÍCIA ... 2. Contestação – evento nº 10. Pugna preliminarmente pela ... pedidos iniciais ... 3. Impugnação a contestação – evento 17. Refuta os ...
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Relatório e Voto com número 5466299-55.2022.8.09.0050 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 03-10-2023
... FORTUITO EXTERNO. DANOS MORAIS NÃO ... CONFIGURADOS. SENTENÇA ... 2. Contestação – evento nº 22. Alega preliminarmente a ... 3. Impugnação a contestação – não apresentada ... 4 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001999-81.2020.8.19.0066 (Fazendária), 18-08-2020
Processo:0001999-81.2020.8.19.0066 Recorrente/Réu: BANCO AGIBANK Recorrido/Autor: DEJAIR VICENTE DA SILVA VOTO A parte autora alega que em fevereiro/2019 contratou empréstimo junto ao banco réu, cujo pagamento seria efetuado através de boleto bancário em 09 parcelas de R$ 319,85. Alega que sempre honrou com o pagamento do...
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Relatório e Voto com número 5207484-46.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 19-04-2023
... DANOS MATERIAIS E MORAIS. VENDA DE CELULAR SEM O ... 3. Contestação – evento 18. A reclamante, ora recorrente, ... 4. Impugnação à contestação – evento 20. A parte autora ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803824-27.2021.8.19.0087 (Cível), 21-06-2022
VOTO Trata-se de Recurso Inominado em face de sentença que julgou parcialmente procedente o pleito autoral, declarando a inexistência da relação jurídica, a inexistência de débitos e condenando a empresa ré à indenização por danos morais no valor de R$6.000,00. Alega o autor (recorrente) que teve seu nome/CPF inscrito indevidamente em cadastro de inadimplentes. Após consulta às...
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Acórdão Nº 0004342-24.2021.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 11-11-2022
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ... DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO BANCÁRIO ... IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA QUANTO AOS DOCUMENTOS ... contestação (mov. 21.1, fls. 4/5). Ressalte-se que esses ...
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Relatório e Voto com número 5229048-18.2021.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 25-04-2023
... : Obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais ... RECORRENTES: Vilma Soares ... 3. Contestação ... 3.1 Mastercard – Evento 30. A Mastercard ... 4. Impugnação à contestação. Eventos 45, 46 e 49. De seu ...
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Acórdãos nº 0010513-62.2011.8.26.0577 de 31ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2013
... REPETIÇÃO DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO AOS TERMOS ... contestação, sem ofertar impugnação aos fundamentos da sentença. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS RESCISÃO UNILATERAL E ...
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Relatório e Voto com número 5645498-92.2019.8.09.0098 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-03-2023
... centavos) mais indenização por danos morais ... 3. Contestação – evento 38. A ... 4. Impugnação à contestação – evento 41. De outra via a ...
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Relatório e Voto com número 5345334-80.2022.8.09.0007 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 22-11-2022
... Rescisão de contrato c/c indenização por danos morais ... RECORRENTE: Calebe dos Santos ... 3. Contestação – Evento 15. De seu turno a promovida ... 4. Impugnação à contestação. Evento 25. O promovente ...
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Relatório e Voto com número 5386689-35.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-05-2023
... AÇÃO: Indenização por danos morais ... RECORRENTE: Paulo Tocci ... 3. Contestação – Evento 11. A promovida respondera arguindo, ... 4. Impugnação à contestação. Evento 18. De seu turno o ...
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Relatório e Voto com número 5021045-73.2023.8.09.0088 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-06-2023
... ência de débito c/c indenização por danos morais ... Recorrente: Equatorial Energia Goiás ... 3. Contestação – evento 20. A parte reclamada sustentara que o ... 4. Impugnação à contestação – evento 24. A autora alegara ...
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Relatório e Voto com número 5474209-67.2021.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 22-09-2022
... trinta e nove centavos), indenização por danos materiais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil s) ... mais indenização por danos morais ... 3. Contestação – evento 12. O Estado de ... 4. Impugnação à contestação – evento 14. De seu turno o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800003-12.2020.8.19.0067 (Cível), 12-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800003-12.2020.8.19.0067 Recorrente: LUCAS EDUARDO PEREIRA CRUZ Recorrido: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e a ele negar
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Relatório e Voto com número 5064973-30.2019.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-03-2023
... AÇÃO: Indenização por danos morais e materiais ... RECORRENTE: Lelas da Silva ... 3. Contestação ... 3.1 Município de Goiânia – evento 31. O ... 4. Impugnação à contestação – evento 39. O promovente ...