incidentes em antares
1779 resultados para incidentes em antares
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... NOTIFICANTE: Comissao de Representantes dos Condominos do Edificio Antares Iii - NOTIFICADO: Paulo Roberto Ferreira de Moura Bastos - RÉU: Tereza ... da lide, nas hipóteses em que o réu é revel, ainda que incidentes os seus efeitos do art. 344 do CPC (presunção de veracidade dos fatos ...
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Cama�ari - 1� vara de fazenda p�blica
... de 2016, quando ocorre o vencimento da cota única dos tributos incidentes sobre a Propriedade Urbana nesta municipalidade ... Diante do exposto, ... 8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Executado: Antares Comercio E Servicos De Percianas Ltda - Me Exequente: Municipio De ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... e desde que recolhidas as custas processuais eventualmente incidentes, no prazo de cinco dias, caso não se trate parte beneficiária da ... 314, Ed. Antares Empresarial, Sala 505, Caminho das Árvores, Salvador – BA, CEP: ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1946/2002-042-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Noviembre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO - HORAS EXTRAS - ENUNCIADO Nº 126/TST o Tribunal Regional do Trabalho, soberano no exame das provas, afirmou demonstrado o direito do Reclamante a perceber horas extras e reflexos. O acórdão não está fundamentado em presunções ou na distribuição do ônus probatório. Ao contrário, a decisão está lastreada na prova produzida nos autos. Identifica-se, portanto, a natureza fático-
... nº TST-AIRR-1946/2002-042-03-40.3, em que é Agravante POSTO ANTARES" LTDA. e Agravado OSVALDO FATURETO ... Trata-se de Agravo de Instrumento, \xC3" ... em tempos, apenas para relatar a ausência ou ocorrência de incidentes. Hipótese em que se presume que o empregado faça paradas ao seu alvedrio ... -
Acórdão Nº 2401-009.656 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/07/2021
ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIASPeríodo de apuração: 01/01/2003 a 31/12/2006AUTO DE INFRAÇÃO. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS. CFL 38.Constitui infração às disposições inscritas nos §§ 2º e 3º do art. 33 da Lei n° 8212/91 c/c art. 232 do RPS, aprovado pelo Dec. n° 3048/99, deixar a empresa de exibir no prazo assinalado, qualquer documento ou livro relacionados com as contribuiçõe
... 1.0 / 1ª Turma Ordinária ... 14 de julho de 2021 ... ANTARES ENGENHARIA LTDA ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... art. 11 desta Lei, das contribuições incidentes a título de substituição e das devidas a ... outras entidades e fundos ...