incolumidade
116499 resultados para incolumidade
-
Acórdão nº 2014/0262769-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio' (art. ... Presentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal, ...
-
Acórdão nº 2012/0225873-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. RECURSO ESPECIAL. TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. USUÁRIO DEIXADO EM PARADA OBRIGATÓRIA. CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR. 1. A responsabilidade decorrente do contrato de transporte é objetiva, nos termos do art. 37, § 6º, da Constituição da República e dos arts. 14 e 22 do Código de Defesa do Consumidor, sendo...
-
Acórdão nº 2015/0253473-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. ACIDENTE. CONTRATO DE TRANSPORTE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. SÚMULA N. 83/STJ. NEXO DE CAUSALIDADE. COMPROVAÇÃO. SÚMULA N. 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. ALEGAÇÃO DE OFENSA A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. NÃO CABIMENTO. 1. &#
... incolumidade" inerente ... ao contrato de transporte. ... 2. Aplica-se a Súmula n. 7 do STJ se o acolhimento da tese\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0251970-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio' (art. ... Presentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal, ...
-
Acórdão nº 2015/0071675-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio " (art. ... Presentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal, ...
-
Acórdão nº 2015/0076801-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio " (art. ... Presentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal, ...
-
Acórdão nº 2014/0294911-3 de T4 - QUARTA TURMA
... OBJETIVA DA PRESTADORA DE SERVIÇO. CLÁUSULA DE ... INCOLUMIDADE" ... CUMPRIDA. ... INEXISTÊNCIA ... ELEMENTOS ... CARACTERIZEM ... EXCLUDENTE ... RESPONSABILIDADE. ... IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0315772-0 de T5 - QUINTA TURMA
... incolumidade pública, independentemente da existência de ... qualquer resultado naturalístico ...
-
Acórdão nº 2014/0117691-1 de T5 - QUINTA TURMA
... lesividade concreta da conduta, porquanto o objeto jurídico tutelado não é a ... incolumidade física, e sim a segurança pública e a paz social, colocadas em ...
-
Acórdão nº 2015/0294026-3 de T5 - QUINTA TURMA
... VII - Por fim, o pedido de colocação do recorrente em prisão domiciliar, ... para a garantia de sua incolumidade ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO INCIDENTE DE SEQUESTRO. ALIENAÇÃO ANTECIPADA DE VEÍCULO SEQUESTRADO. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE DETERIORAÇÃO, DEPRECIAÇÃO OU DIFICULDADE NA MANUTENÇÃO DO BEM. OCORRÊNCIA. DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DE DEPÓSITO DO VALOR DA ALIENAÇÃO EM CONTA VINCULADA AO JUÍZO PENAL. LEGALIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. O sequestro é medida
... efetividade da medida assecuratória real decretada, com fim de manter a ... incolumidade do valor do bem constrito, e não o bem em si. Portanto, não se ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... incolumidade das pessoas e do ... patrimônio. À Polícia Federal não cabe apenas apurar infrações em detrimento ...
-
Acórdão nº 2013/0392187-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÕES ... RECOLHIDAS ... ASSOCIADO ... PREVIDENCIÁRIO. ... INCOLUMIDADE" ... 1.111.973/SP, REL. MIN. SIDNEI BENETI. REPRESENTATIVO ... DA CONTROVÉRSIA. ... RITO DO ART. 543-C DO CPC.\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0196605-4 de T5 - QUINTA TURMA
... lesividade concreta da conduta, porquanto o objeto jurídico tutelado não é a ... incolumidade física, e sim a segurança pública e a paz social, colocados em ...
-
Acórdão nº 2016/0118935-2 de T5 - QUINTA TURMA
... periculosidade do agente, mas também uma ameaça maior à ... incolumidade ...
-
Acórdão nº 2012/0147417-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 2. No caso, houve violação do direito básico do consumidor à incolumidade da ... saúde do consumidor (art. 6º, I, do CDC) ante a potencialidade de lesão pelo ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... Página 3 de 5 ... Superior Tribunal de Justiça ... crescentes à sua incolumidade física em razão do desrespeito à legislação de ... trânsito. ...
- Acórdão nº 2011/0106403-6 de T6 - SEXTA TURMA
-
Acórdão nº 2004/0056021-6 de T4 - QUARTA TURMA
... INERENTES AO AJUSTE (DEVER DE CUIDADO, DE AGIR ... DE MODO DILIGENTE, DE INCOLUMIDADE E SEGURANÇA ... DO PACIENTE) - RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE ... INSURGÊNCIA DO HOSPITAL DEMANDADO ...
-
Acórdão nº 2014/0252102-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... notadamente por lhes retirar, na hora do trabalho, qualquer preocupação quanto à ... incolumidade de seus veículos" (REsp n. 195.664/SP, Relator o Ministro Sálvio de Figueiredo ... Teixeira, Quarta Turma, DJ de 28/6/1999). ...
-
Acórdão nº 2015/0303811-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... condução não ameaçou, nem remotamente, a incolumidade do ... trânsito e de que não se justificava punir a conduta daquele que ...
-
Acórdão nº 2014/0331747-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO ESPECIAL. ROUBO QUALIFICADO PELA LESÃO CORPORAL GRAVE. ART. 157, § 3º, PRIMEIRA PARTE, DO CÓDIGO PENAL. REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. FUNDAMENTOS CONCRETOS E IDÔNEOS. PERICULOSIDADE SOCIAL DOS AGENTES. 1. Dispõe a Súmula 440 desta Corte Superior: "Fixada a pena-base no mínimo legal, é vedado o estabelecimento de regime...
... incolumidade da vítima, sendo tal gravidade tão manifesta, que não se ... requerem maiores explanações para descrever o óbvio ... -
Acórdão nº 2015/0179076-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. VIA INADEQUADA. ROUBO QUALIFICADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CULPABILIDADE. REGIME PRISIONAL FECHADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da...
... periculosidade e ousadia, ameaçando a incolumidade não só da vítima ... como dos demais presentes no estabelecimento comercial onde foi ... praticado o crime ... -
Acórdão nº 2014/0254995-2 de T6 - SEXTA TURMA
... prescinde de resultado naturalístico à incolumidade" física de outrem ... 2. Não há como afastar o elemento subjetivo do tipo, ante a mera ... alegação de\xC2" ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... tutelado não é a incolumidade física, e sim a segurança pública e a paz social, ...