incolumidade
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Acórdão nº 2016/0187261-8 de T5 - QUINTA TURMA
... lesividade dos artefatos, uma vez que o objeto jurídico tutelado não é a ... incolumidade física, mas sim a segurança pública e a paz social. ... 4. A prisão preventiva foi adequadamente motivada pelas ...
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Acórdão nº 2016/0331574-4 de T6 - SEXTA TURMA
... demonstração de efetivo dano ou risco à incolumidade pública ... 2. Agravo regimental improvido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, ...
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Acórdão nº 2015/0249894-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE METROVIÁRIO. TRILHOS ENERGIZADOS. ELETROCUSSÃO. AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO ADEQUADA. CONDUTA IMPRUDENTE DA VÍTIMA. CULPA CONCORRENTE CONFIGURADA. RECONHECIMENTO DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚM
... imprudente, colocando em risco sua própria incolumidade" física ... 2. A Corte de origem, analisando o contexto fático-probatório dos autos, ... concluiu que não foi comprovada\xC2" ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NÃO EXAMINADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DO EXIGIDO PREQUESTIONAMENTO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CULPABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERSONALIDADE. AFASTAMENTO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO...
... notadamente por colocar em risco a incolumidade pública ... 4. As instâncias ordinárias não indicaram o motivo pelo qual a personalidade foi ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... prática de crimes contra a vida, o patrimônio e a incolumidade" pública, patente o ... risco de reiteração delitiva. ... V - Sobre o tema, já se pronunciou o col. Supremo Tribunal Federal\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0197214-5 de T6 - SEXTA TURMA
... considerados de perigo abstrato, notadamente em função da ... proteção do bem jurídico atinente à incolumidade pública ... 2. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é assente no ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... incolumidade" pública, além do uso rotineiro do armamento \". Motivada de ... maneira concreta a fixação do quantum \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0159835-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... cumprimento ... de sentença, tendo ajuizado os embargos ... intempestivamente ... 5. Incolumidade, porém, do direito material vindicado a ... despeito da intempestividade dos embargos de terceiro ...
- Acórdão nº 2013/0120403-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0260258-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RHC. DO ART. 306 CTB. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. RECUSA DE REALIZAÇÃO DO EXAME. VERFICAÇÃO POR OUTROS MEIOS. TESTEMUNHAS. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. DEMONSTRAÇÃO DE POTENCIALIDADE LESIVA NA CONDUTA. DISPENSABILIDADE. 1. Segundo orientação firme desta Corte, a embriaguez ao volante, quando o agente se recusa a fazer o denominado teste do "bafômet
... dispensando a demonstração de dano potencial a incolumidade de outrem ... 3. Recurso desprovido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, ... -
Acórdão nº 2015/0253301-4 de T5 - QUINTA TURMA
... lesividade concreta da conduta, porquanto o objeto jurídico tutelado não é a ... incolumidade física, e sim a segurança pública e a paz social, colocadas em ...
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Acórdão nº 2012/0204252-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... sobre eles, surgindo, em contrapartida, para ela o dever de zelar por sua incolumidade física ... ou demonstrar que, se não o fez, foi por algum motivo que escapou ao seu controle, a fim de ...
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Acórdão nº 2016/0231921-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. PLEITO DE INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 443/STJ. INAPLICABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA NA UTILIZAÇÃO DA FRAÇÃO DE 3/8 NA TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA, PELAS MAJORANTES DO EMPREGO DE...
... periculosidade dos acusados, mas também uma ameaça maior à ... incolumidade ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... segurança pública e prescinde, para sua caracterização, de resultado ... naturalístico à incolumidade física de outrem. É, portanto, incabível a ... aplicação do princípio da insignificância. Precedentes ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... objeto jurídico tutelado não é a incolumidade física e sim a segurança pública e ...
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Acórdão nº 2015/0227809-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. DEMONSTRAÇÃO DA POTENCIALIDADE LESIVA. DESNECESSIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. - Pacífico nesta Corte o entendimento de que o crime previsto no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro é de perigo abstrato, bastando para sua...
... sob a influência de álcool, dispensando a demonstração de dano ... potencial à incolumidade de outrem. ... Agravo regimental desprovido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, ... -
Acórdão nº 2016/0162452-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. PLEITO DE INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 443/STJ. INAPLICABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA NA UTILIZAÇÃO DA FRAÇÃO DE 2/5 NA TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA, PELAS MAJORANTES DO EMPREGO DE...
... maior periculosidade do acusado, mas também uma ameaça ... maior à incolumidade ... -
Acórdão nº 2015/0311375-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ART. 171, § 3º, DO CÓDIGO PENAL (POR 123 VEZES). CONCURSO DE PESSOAS. CONCURSO MATERIAL. ART. 317, § 1º, DO CÓDIGO PENAL. OPERAÇÃO PANACÉIA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. TEMOR DAS TESTEMUNHAS. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA
... esquema se mantém com o recurso à ameaça contra a incolumidade" física ... de quem tente obstruí-lo\", destacando o depoimento de uma testemunha que ... narrou ter sofrido ameaças por parte\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Estatuto da Criança e do Adolescente) e o resguardo da ... segurança e incolumidade física e psicológica do menor, ... retirando, se for necessário, de eventual situação de risco ...
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Acórdão nº 2015/0025178-1 de T5 - QUINTA TURMA
... lesividade concreta da conduta, porquanto o objeto jurídico tutelado não é a ... incolumidade física, e sim a segurança pública e a paz social, colocadas em ...
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Acórdão nº 2011/0149034-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATROPELAMENTO EM VIA FÉRREA. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. ART. 543-C DO CPC. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA APURADA NA ORIGEM. SÚMULA 7/STJ. 1. A despeito de situações fáticas variadas no tocante ao descumprimento do dever de segurança e vigilância contínua das vias férreas, a...
... toda a ferrovia; (iii) a falta de vigilância constante e de manutenção da ... incolumidade dos muros destinados à vedação do acesso à linha ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... tutelado não é a incolumidade física e sim a segurança pública e a paz social, ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1121466 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ACIDENTE DE TRABALHO. SENTENÇA ANTERIOR À EC/45. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM PARA CONHECIMENTO E JULGAMENTO DA LIDE. OMISSÃO INEXISTENTE. NULIDADE DE JULGAMENTO POR FALTA DE INTIMAÇÃO. AUSENTE. HAVENDO MAIS DE UM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS, É VÁLIDA A INTIMAÇÃO FEITA EM NOME DE UM ÚNICO CAUSÍDICO. SÚMULA 83/STJ. MÉRITO RECURSAL. PREPOSTO...
... RESPONSABILIDADE PELOS DANOS ADVINDOS AO SEU PREPOSTO. A INCOLUMIDADE FÍSICA DO EMPREGADO É GARANTIDA PELO EMPREGADOR AO ATENDER TODAS MEDIDAS DE SEGURANÇA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE A EMPRESA EMPREGADORA E A ... - Acórdão nº 2014/0218541-1 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0262769-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio' (art. ... Presentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal, ...