indicação penhora bens devedor

Agravo de instrumento. Pedido liminar. Ação de execução de título extrajudicial. Pedido de expedição de ofício à cvm, à susep e ao cnseg. Localização dos bens do devedor. Esgotamento das diligências. Recurso provido. 1. Agravo de instrumento com pedido liminar interposto contra a a decisão que indeferiu o pedido de expedição de ofício à cvm, à susep e ao cnseg. 2. Por força de expressa disposição

Processo civil. Agravo de instrumento. Incidente. Desconsideração da personalidade jurídica. Pesquisa. Sistema informatizado. Renovação. Bacenjud. Infojud. Renajud. Inexistência. Bens. Ativos financeiros. 1. Não se mostra possível a pesquisa de bens em nome qualquer um dos sócios integrantes do quadro societário da cooperativa executada para cumprimento da dívida quando indeferido o pedido de...

Direito civil e processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Aplicação de multa. Ato atentatório à dignidade da justiça. Inexistência. Indicação de bens a penhora. Devedor. Possibilidade. Decisão reformada. 1. O art. 772, iii do cpc autoriza que o juiz determine que os sujeitos indicados pelo exequente forneçam informações em geral relacionadas ao objeto da execução, sendo,...

Agravo de instrumento. Processual civil. Cumprimento de sentença. Indicação de bens passíveis de penhora. Intimação do devedor. Possibilidade. Princípio da cooperação. Recurso provido. 1. A frustração das pesquisas de bens judiciais e extrajudiciais disponíveis confere legitimidade para que o juiz, em observância ao princípio da cooperação e com base no art. 774, v, do cpc, determine que a parte...

Processo civil. Agravo de instrumento. Pesquisa. Sistema informatizado. Renovação de pesquisas em novo sistema de consulta de ativos. Sisbajud. Ferramenta teimosinha. Possibilidade. Princípio da cooperação. Decisão reformada. 1. Não obstante ser obrigação do credor a indicação de bens do devedor passíveis de penhora, em razão do princípio da cooperação entre as partes do processo, razoável o...

Processo civil. Agravo de instrumento. Pesquisa. Sistemas informatizados. Renovação. Bacenjud. Infojud. Renajud. Inexistência de bens e ativos financeiros. Reforma da decisão para autorizar renovação de diligências. 1. Não obstante ser obrigação do credor a indicação de bens do devedor passíveis de penhora, em razão do princípio da cooperação entre as partes do processo, razoável o deferimento...

Processo civil. Agravo de instrumento. Pesquisa. Sistema informatizado. Renovação. Bacenjud. Infojud. Renajud. Inexistência. Bens. Ativos financeiros. 1. Não obstante ser obrigação do credor a indicação de bens do devedor passíveis de penhora, em razão do princípio da cooperação entre as partes do processo, razoável o deferimento das diligências necessárias dar efetividade ao processo. 2. Recurso

Processo civil. Agravo de instrumento. Execução título extrajudicial. Pesquisa. Sistema informatizado. Renovação. Bacenjud. Inexistência. Bens. 1. Não obstante ser obrigação do credor a indicação de bens do devedor passíveis de penhora, em razão do princípio da cooperação entre as partes do processo, razoável o deferimento das diligencias necessárias dar efetividade ao processo. 2. Recurso...

Processo civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Monitória. Pesquisa. Sistema informatizado. Renovação. Bacenjud. Inexistência. Bens. 1. Não obstante ser obrigação do credor a indicação de bens do devedor passíveis de penhora, em razão do princípio da cooperação entre as partes do processo, razoável o deferimento das diligencias necessárias dar efetividade ao processo. 2. Recurso...

Processo civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Monitória. Pesquisa. Sistema informatizado. Renovação. Bacenjud. Inexistência. Bens. 1. Não obstante ser obrigação do credor a indicação de bens do devedor passíveis de penhora, em razão do princípio da cooperação entre as partes do processo, razoável o deferimento das diligencias necessárias dar efetividade ao processo. 2. Recurso...

Processo civil. Agravo de instrumento. Pesquisa. Sistema informatizado. Renovação. Bacenjud. Inexistência. Bens. Ativos financeiros. 1. Não obstante ser obrigação do credor a indicação de bens do devedor passíveis de penhora, em razão do princípio da cooperação entre as partes do processo, razoável o deferimento das diligências necessárias dar efetividade ao processo. 2. Recurso conhecido e...

Processo civil. Agravo de instrumento. Pesquisa. Sistema informatizado. Renovação. Bacenjud. Infojud. Renajud. Inexistência. Bens. Ativos financeiros. 1. Não obstante ser obrigação do credor a indicação de bens do devedor passíveis de penhora, em razão do princípio da cooperação entre as partes do processo, razoável o deferimento das diligências necessárias dar efetividade ao processo. 2. Recurso

Processo civil. Agravo de instrumento. Pesquisa. Sistema informatizado. Renovação. Bacenjud. Infojud. Renajud. Inexistência. Bens. Ativos financeiros. 1. Não obstante ser obrigação do credor a indicação de bens do devedor passíveis de penhora, em razão do princípio da cooperação entre as partes do processo, razoável o deferimento das diligências necessárias dar efetividade ao processo. 2. Recurso

Processo civil. Agravo de instrumento. Pesquisa. Sistema informatizado. Renovação. Bacenjud. Infojud. Renajud. Inexistência. Bens. Ativos financeiros. 1. Não obstante ser obrigação do credor a indicação de bens do devedor passíveis de penhora, em razão do princípio da cooperação entre as partes do processo, razoável o deferimento das diligências necessárias dar efetividade ao processo. 2. Recurso

Processo civil. Agravo de instrumento. Pesquisa. Sistema informatizado. Renovação. Bacenjud. Infojud. Renajud. Inexistência. Bens. Ativos financeiros. 1. Não obstante ser obrigação do credor a indicação de bens do devedor passíveis de penhora, em razão do princípio da cooperação entre as partes do processo, razoável o deferimento das diligências necessárias dar efetividade ao processo. 2. Recurso

Processo civil. Agravo de instrumento. Pesquisa. Sistema informatizado. Renovação. Bacenjud. Inexistência. Bens. 1. Não obstante ser obrigação do credor a indicação de bens do devedor passíveis de penhora, em razão do princípio da cooperação entre as partes do processo, razoável o deferimento das diligências necessárias dar efetividade ao processo. 2. Recurso conhecido e provido.

Processo civil. Agravo de instrumento. Pesquisa. Sistema informatizado. Renovação. Sisbajud. Renajud. Inexistência. Bens. Ativos financeiros. 1. Não obstante ser obrigação do credor a indicação de bens do devedor passíveis de penhora, em razão do princípio da cooperação entre as partes do processo, razoável o deferimento das diligências necessárias dar efetividade ao processo. 2. Recurso...

Processo civil. Agravo de instrumento. Pesquisa. Sistema informatizado. Renovação. Bacenjud. Infojud. Renajud. Inexistência. Bens. Ativos financeiros. 1. Não obstante ser obrigação do credor a indicação de bens do devedor passíveis de penhora, em razão do princípio da cooperação entre as partes do processo, razoável o deferimento das diligências necessárias dar efetividade ao processo. 2. Recurso

Processo civil. Agravo de instrumento. Pesquisa. Sistema informatizado. Renovação. Bacenjud. Infojud. Renajud. Inexistência. Bens. Ativos financeiros. 1. Não obstante ser obrigação do credor a indicação de bens do devedor passíveis de penhora, em razão do princípio da cooperação entre as partes do processo, razoável o deferimento das diligências necessárias dar efetividade ao processo. 2. Recurso

Processo civil. Agravo de instrumento. Pesquisa. Sistema informatizado. Renovação. Bacenjud. Inexistência. Bens. 1. Não obstante ser obrigação do credor a indicação de bens do devedor passíveis de penhora, em razão do princípio da cooperação entre as partes do processo, razoável o deferimento das diligências necessárias dar efetividade ao processo. 2. Recurso conhecido e provido.

Agravo de instrumento. Processo civil. Execução. Bacenjud. Renovação. Possibilidade. Recurso provido. 1. Não obstante ser obrigação do credor a indicação de bens do devedor passíveis de penhora, em razão do princípio da cooperação entre as partes do processo, razoável o deferimento das diligências necessárias dar efetividade ao processo. 2. O longo lapso temporal, de mais de um ano, desde a...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina