indústria de peles minuano ltda
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Acórdão Nº 0020840-44.2020.5.04.0341 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 18-11-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... , ALBANY INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP, FS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP ... RECORRIDO: ANDRE MACHADO ... COMERCIO LTDA - EPP, JBS S/A, INDUSTRIA DE PELES MINUANO LTDA ... RELATOR: MARIA SILVANA ROTTA ... -
Acórdão nº 51428609420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 27-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO. PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DO DÉBITO DO QGC. CONTROVÉRSIA ATINENTE A SUBMISSÃO OU NÃO DO CRÉDITO AOS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE PROVEITO ECONÔMICO. HONORÁRIOS. FIXAÇÃO POR EQUIDADE. 1. A CONTROVÉRSIA QUANTO A CLASSIFICAÇÃO DO CRÉDITO COMO CONCURSAL OU EXTRACONCURSAL, AUSENTE CONFLITO OU PEDIDO QUANTO AO VALOR...
... AGRAVANTE: INDUSTRIA DE PELES MINUANO LTDAAGRAVADO: NOVO BANCO ... interposto por INDÚSTRIA DE PELES MINUANO LTDA". contra a decisão do evento 29 do feito origin\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020146-31.2016.5.04.0304 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 02-08-2017
... ELIONETE MACHADO FREITAS, REFEICOES NATURAS LTDA ... RECORRIDO: MARIA ELIONETE MACHADO FREITAS, EFEICOES NATURAS LTDA, INDUSTRIA DE PELES MINUANO LTDA ... RELATOR: MARIA ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0141520-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... AGRAVADO : INDUSTRIA" DE PELES MINUANO LTDA ... ADVOGADO : ALTEMIR CANT\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020636-33.2014.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-09-2017
EMENTA DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. Hipótese em que a prova produzida não se mostrou suficiente a comprovar o dano moral alegadamente sofrido.
... RECORRIDO: INDUSTRIA DE PELES MINUANO LTDA ... RELATOR: RICARDO ... -
Acórdão nº 52270230720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
... de crédito oferecida em desfavor de INDÚSTRIA DE PELES MINUANO LTDA., à unanimidade, negou ...
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Acórdão Nº 0020072-66.2019.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-08-2021
... -66.2019.5.04.0305 (ROT)RECORRENTE: INDUSTRIA DE PELES MINUANO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ...
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Acórdão nº 52044645620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
... ção retardatária em que contende com INDUSTRIA DE PELES MINUANO LTDA, à unanimidade, negou ...
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Acórdão Nº 0021132-16.2015.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-09-2017
... RECORRIDO: INDUSTRIA DE PELES MINUANO LTDA ... RELATOR: MARIA SILVANA ...
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Acórdão Nº 0021169-43.2015.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 14-06-2018
... -43.2015.5.04.0305 (RO)RECORRENTE: INDUSTRIA DE PELES MINUANO LTDA ... RECORRIDO: LUCIANE ...
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Decisão Monocrática nº 50613837820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 25-05-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. Os embargos de declaração só se justificam nas causas típicas da lei processual: obscuridade, omissão, contradição ou erro material. A inexistência causas típicas determina o desacolhimento do recurso. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS.
... DE COSTURAS ALTO URUGUAI LTDAAGRAVADO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS MALU LTDA.AGRAVADO: PELES MINUANO LTDA.AGRAVADO: MILU PARTICIPACOES ... - Acórdão nº 9303-003.404 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Febrero de 2016
- Acórdão nº 9303-003.406 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Febrero de 2016
- Acórdão nº 9303-003.405 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Febrero de 2016
- Acórdão nº 9303-003.407 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Febrero de 2016
- Acórdão nº 9303-006.620 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Mayo de 2018
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Acórdão Nº 0020008-73.2016.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. MOTORISTA DE CAMINHÃO. O trabalho externo previsto no art. 62, I, da CLT é exceção legal que deve ser interpretada restritivamente, aplicando-se apenas aos casos em que a atividade seja incompatível com o controle de jornada, o que não é o caso dos autos. Dado parcial provimento ao recurso, no particular.
... RECORRIDO: INDUSTRIA DE PELES MINUANO LTDA ... RELATOR: JOAO BATISTA ... -
Acórdão Nº 0020321-40.2018.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 02-04-2020
... : LISETE DE MATTOS DA SILVA, CALÇADOS MALU LTDA ... RECORRIDO: LISETE DE MATTOS DA SILVA, TRIA DE PELES MINUANO LTDA, CALÇADOS MALU LTDA ... RELATOR: ...
- Acórdão nº 9303-006.623 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Mayo de 2018
- Acórdão nº 9303-006.607 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Mayo de 2018
- Acórdão nº 9303-006.609 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Mayo de 2018
- Acórdão nº 9303-006.624 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Mayo de 2018