insalubridade nutricionista
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Acórdão Nº 5004088-46.2022.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal, 21-03-2024
... em favor de VANESSA DOS SANTOS, o adicional de insalubridade no patamar de 20% sobre o valor inicial pago à carreira da autora, de ... NUTRICIONISTA. PEDIDO VOLTADO À PERCEPÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ...
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Acórdão Nº 5013786-13.2021.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal, 21-03-2024
... de LUCIANE GENI DA SILVA DE MEDEIROS, o adicional de insalubridade no patamar de 20% sobre o valor inicial pago à carreira da autora, de ... NUTRICIONISTA. PEDIDO VOLTADO À PERCEPÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ...
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Acórdão Nº 5002388-35.2022.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal, 21-03-2024
... de SONIA TEREZINHA DAL TOE EUSEBIO, o adicional de insalubridade no patamar de 20% sobre o valor inicial pago à carreira ... NUTRICIONISTA. PEDIDO VOLTADO À PERCEPÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ...
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Acórdão Nº 5001141-19.2022.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal, 21-03-2024
... de NILCEIA APARECIDA VINGLA DE SOUZA, o adicional de insalubridade no patamar de 20% sobre o valor inicial pago à carreira ... NUTRICIONISTA. PEDIDO VOLTADO À PERCEPÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ...
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Acórdão Nº 5000076-83.2019.8.24.0080 do Primeira Turma Recursal, 09-03-2023
... termos:Condenar o réu ao pagamento de adicional de insalubridade à autora Natália Siqueira Maciel Romero no importe de 40% (quarenta por ... SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. NUTRICIONISTA. PEDIDO VOLTADO À PERCEPÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVISÃO ...
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Acórdão Nº 5000633-55.2019.8.24.0085 do Segunda Turma Recursal, 25-04-2023
... ípio de Coronel Freitas ao pagamento do adicional de insalubridade, no percentual de 40% (quarenta por cento) do piso mínimo do ... NUTRICIONISTA. PEDIDO VOLTADO À PERCEPÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVISÃO ...
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Acórdão Nº 5020529-23.2021.8.24.0018 do Segunda Turma Recursal, 25-04-2023
... entre os graus médio (20%) e máximo (40%) do adicional de insalubridade devido à autora, a contar de agosto de 2016 até outubro de 2021, ... NUTRICIONISTA. PEDIDO VOLTADO À PERCEPÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVISÃO ...
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Acórdão Nº 5003496-19.2020.8.24.0062 do Terceira Turma Recursal, 14-12-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. OMISSÃO. EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120/2022. PREVISÃO CONSTITUCIONAL DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. OMISSÃO VERIFICADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. EXISTÊNCIA DE LEI MUNICIPAL REGULAMENTANDO A VANTAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA. ENUNCIAÇÃO...
... especial e, somado aos seus vencimentos, adicional de insalubridade.(Includo pela Emenda Constitucional n 120, de 2022) (grifei). 11. Os ... SERVIDORA PBLICA DO MUNICPIO DE CRICIMA. NUTRICIONISTA.PEDIDO VOLTADO PERCEPO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVISO CONTIDA NO ... -
Acórdão Nº 0721355-40.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 16-05-2018
... Apelação n. 0721355-40.2013.8.02.0001 ... Adicional de Insalubridade ... 1ª Câmara Cível ... Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo ... conclusão foi no sentido de que o cargo de Nutricionista lotado na Maternidade Escola Santa ... Mônica não fazia jus ao pagamento ...
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Acórdão Nº 0301126-98.2017.8.24.0025 do Primeira Turma Recursal, 13-10-2022
... , em favor do autor, da diferena entre os adicionais de insalubridade para o adicional de periculosidade, desde o perodo em que este se tornou ... SERVIDORA PBLICA DO MUNICPIO DE CRICIMA. NUTRICIONISTA.PEDIDO VOLTADO PERCEPO DE ADICIONAL DEINSALUBRIDADE. PREVISO CONTIDA NO ...
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Acórdão Nº 0301124-31.2017.8.24.0025 do Primeira Turma Recursal, 13-10-2022
... , em favor do autor, da diferena entre os adicionais de insalubridade para o adicional de periculosidade, desde o perodo em que este se tornou ... SERVIDORA PBLICA DO MUNICPIO DE CRICIMA. NUTRICIONISTA.PEDIDO VOLTADO PERCEPO DE ADICIONAL DEINSALUBRIDADE. PREVISO CONTIDA NO ...
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Acórdão Nº 5003559-44.2020.8.24.0062 do Terceira Turma Recursal, 23-11-2022
... especial e, somado aos seus vencimentos, adicional de insalubridade.(Includo pela Emenda Constitucional n 120, de 2022) (grifei). 11. Os ... SERVIDORA PBLICA DO MUNICPIO DE CRICIMA. NUTRICIONISTA.PEDIDO VOLTADO PERCEPO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVISO CONTIDA NO ...
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Acordão nº 0000642-42.2012.5.04.0801 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Junio de 2013
... RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Sendo constatado, em laudo pericial, que as atividades da reclamante eram ... Afirma que as atividades da reclamante, no cargo de nutricionista, não expunham-na de forma habitual ou, ainda, intermitente, a contato com ...
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Acórdão Nº 5003676-64.2020.8.24.0020 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 19-05-2022
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR MUNICIPAL DE PALHOÇA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO. TESE DE QUE O TERMO INICIAL DO PAGAMENTO DEVE SER A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE RETROAÇÃO. ACOLHIMENTO NO CASO CONCRETO. TERMO INICIAL QUE DEVE SER FIXADO A PARTIR DO LAUDO. INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DAS DECISÕES
... imp a impossibilidade de retroao do direito ao adicional de insalubridade para alm da data do laudo administrativo que reconheceu a atividade ... SERVIDORA PBLICA DO MUNICPIO DE CRICIMA. NUTRICIONISTA.PEDIDO VOLTADO PERCEPO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVISO CONTIDA NO ... -
Acórdão Nº 5000143-67.2019.8.24.0009 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 19-05-2022
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR MUNICIPAL DE BOM RETIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO. FORNECIMENTO DE EPI'S. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. ÔNUS DO MUNICÍPIO. TESE DE QUE O TERMO INICIAL DO PAGAMENTO DEVE SER A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE RETROAÇÃO. ACOLHIMENTO NO CASO CONCRETO. TERMO...
... direito da parte autora percepo do adicional de insalubridade, nos moldes reconhecidos pela percia judicial realizada (GRAU MXIMO- 20%), ... SERVIDORA PBLICA DO MUNICPIO DE CRICIMA. NUTRICIONISTA.PEDIDO VOLTADO PERCEPO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVISO CONTIDA NO ... -
Acórdão Nº 5000408-35.2020.8.24.0009 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 19-05-2022
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR MUNICIPAL DE BOM RETIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO. FORNECIMENTO DE EPI'S. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. ÔNUS DO MUNICÍPIO. TESE DE QUE O TERMO INICIAL DO PAGAMENTO DEVE SER A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE RETROAÇÃO. ACOLHIMENTO NO CASO CONCRETO. TERMO...
... direito da parte autora percepo do adicional de insalubridade, nos moldes reconhecidos pela percia judicial realizada (GRAU MXIMO- 20%), ... SERVIDORA PBLICA DO MUNICPIO DE CRICIMA. NUTRICIONISTA.PEDIDO VOLTADO PERCEPO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVISO CONTIDA NO ... -
Acórdão Nº 5000117-69.2019.8.24.0009 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 19-05-2022
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR MUNICIPAL DE BOM RETIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO. FORNECIMENTO DE EPI'S. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. ÔNUS DO MUNICÍPIO. TESE DE QUE O TERMO INICIAL DO PAGAMENTO DEVE SER A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE RETROAÇÃO. ACOLHIMENTO NO CASO CONCRETO. TERMO...
... direito da parte autora percepo do adicional de insalubridade, nos moldes reconhecidos pela percia judicial realizada (GRAU MXIMO- 20%), ... SERVIDORA PBLICA DO MUNICPIO DE CRICIMA. NUTRICIONISTA.PEDIDO VOLTADO PERCEPO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVISO CONTIDA NO ... -
Acórdão Nº 5000409-20.2020.8.24.0009 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 19-05-2022
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR MUNICIPAL DE BOM RETIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO. FORNECIMENTO DE EPI'S. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. ÔNUS DO MUNICÍPIO. TESE DE QUE O TERMO INICIAL DO PAGAMENTO DEVE SER A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE RETROAÇÃO. ACOLHIMENTO NO CASO CONCRETO. TERMO...
... direito da parte autora percepo do adicional de insalubridade, nos moldes reconhecidos pela percia judicial realizada (GRAU MXIMO- 20%), ... SERVIDORA PBLICA DO MUNICPIO DE CRICIMA. NUTRICIONISTA.PEDIDO VOLTADO PERCEPO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVISO CONTIDA NO ... -
Acórdão Nº 5000178-27.2019.8.24.0009 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 19-05-2022
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR MUNICIPAL DE BOM RETIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO. FORNECIMENTO DE EPI'S. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. ÔNUS DO MUNICÍPIO. TESE DE QUE O TERMO INICIAL DO PAGAMENTO DEVE SER A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE RETROAÇÃO. ACOLHIMENTO NO CASO CONCRETO. TERMO...
... direito da parte autora percepo do adicional de insalubridade, nos moldes reconhecidos pela percia judicial realizada (GRAU MXIMO- 20%), ... SERVIDORA PBLICA DO MUNICPIO DE CRICIMA. NUTRICIONISTA.PEDIDO VOLTADO PERCEPO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVISO CONTIDA NO ... -
Acórdão Nº 0001058-59.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-06-2023
... deferir o direito da autora ao recebimento do adicional de insalubridade, no percentual de 20% incidente sobre o menor vencimento da categoria ional a que pertence (nutricionista), tão somente nos meses de janeiro de 2013 a janeiro de 2014, devidamente ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 91.775/1985 ... Músico — Lei n. 3.857/1960 ... Nutricionista — Lei n. 8.234/1991 ... Orientador educacional — Lei n ... OJ SDI-1 n.47 do TST — HORA EXTRA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO (alterada) — Res. n. 148/2008, DJ 4 e 7.7.2008 — ...
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Acórdão Nº 0722849-32.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 21-09-2022
... Adicional de Insalubridade ... 1ª Câmara Cível ... Relator:Des. Paulo Barros da Silva Lima ... SERVIDORA PÚBLICA DA ... UNCISAL. OCUPANTE DO CARGO DE NUTRICIONISTA E ... LOTADA NO HOSPITAL SANTA MÔNICA. PLEITO DE ... IMPLANTAÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000372-40.2015.5.06.0192), 09-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO NÃO JUNTADOS. SÚMULA 338 DO TST. Não trazidos à colação os registros de frequência alusivos ao período em que vigeu o contrato de trabalho da autora - ônus que incumbia à empresa, por força do artigo 74, § 2º, da CLT -, impõe-se acolher as jornadas alegadas na inicial, em observância à orientação traçada pela Súmula 338 do TST. Recurso...
... não trabalhava em condições de periculosidade ou insalubridade, uma vez que, no ambiente NÃO HÁ ARMAZENAMENTO DE INFLAMAVEIS, BEM COMO ... que presenciou o nutricionista determinando que fosse arrombado o armário da reclamante, colocando seus ... -
Acordão nº 0000184-18.2010.5.04.0341 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Junio de 2011
PLUS SALARIAL. A exigência, por parte do empregador, de realização de atividades que não estão inseridas no conteúdo ocupacional da função para a qual o trabalhador foi contratado traduz novação objetiva contratual, ensejando o pagamento de remuneração adicional.
... 477 da CLT; adicional de insalubridade e base de cálculo; acúmulo de funções ... Com contrarrazões, os ... Diz que suas atividades como nutricionista não se dava em local insalubre. Somente preenchia a documentação ...