insalubridade nutricionista
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Acórdão Nº 0301430-03.2017.8.24.0024 do Primeira Turma Recursal, 10-11-2022
... SERVIDORA PBLICA DO MUNICPIO DE CRICIMA. NUTRICIONISTA.PEDIDO VOLTADO PERCEPO DE ADICIONAL DEINSALUBRIDADE. PREVISO CONTIDA NO ... pblico ao pagamento das verbas retroativas do adicional de insalubridade, mormente se considerarmos a exonerao ocorrida no ano de 2016. vista do ...
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Acórdão Nº 5018486-73.2022.8.24.0020 do Segunda Turma Recursal, 01-08-2023
... ao pagamento da diferença salarial relativa ao adicional de insalubridade no período de julho de 2021 a novembro de 2022, época em que suas ... NUTRICIONISTA. PEDIDO VOLTADO À PERCEPÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVISÃO ...
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Acórdão Nº 5000192-70.2022.8.24.0020 do Primeira Turma Recursal, 13-04-2023
... Municpio de Cricima/SC ao pagamento do adicional de insalubridade em seu grau mdio (20%) desde o ingresso da autora no quadro de servidores ... SERVIDORA PBLICA DO MUNICPIO DECRICIMA. NUTRICIONISTA.PEDIDO VOLTADO PERCEPO DE ADICIONAL DEINSALUBRIDADE. PREVISO CONTIDA NO ...
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Acórdão Nº 5021793-69.2021.8.24.0020 do Primeira Turma Recursal, 09-03-2023
... o pedido para condenar o réu ao pagamento do adicional de insalubridade, no percentual de 40%, desde o ingresso da autora no quadro de servidores ... NUTRICIONISTA. PEDIDO VOLTADO À PERCEPÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVISÃO ...
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Acórdão Nº 5021760-79.2021.8.24.0020 do Segunda Turma Recursal, 25-04-2023
... o Município de Criciúma/SC ao pagamento do adicional de insalubridade em seu grau máximo (40%) desde o ingresso do autor no quadro de ... NUTRICIONISTA. PEDIDO VOLTADO À PERCEPÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVISÃO ...
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Acórdão Nº 0301735-89.2015.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-10-2021
... sustentando, em sntese, que o laudo pericial apontou insalubridade em grau mdio, de modo que impossvel a aplicao de smula trabalhista para ... SERVIDORA PBLICA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE NUTRICIONISTA NA SECRETARIA DA SADE. PRETENDIDO RECONHECIMENTO DO DIREITO AOADICIONAL DE ...
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Acórdão Nº 5014141-98.2021.8.24.0020 do Primeira Turma Recursal, 01-12-2022
... das diferenças salariais relativas ao adicional de insalubridade devido à servidora em seu grau máximo (40%) no período de 18/03/2021 a ... NUTRICIONISTA. PEDIDO VOLTADO À PERCEPÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVISÃO ...
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Acórdão Nº 0012350-77.2020.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-11-2021
... REFLEXOS TAMBÉM SOBRE OUTRAS VERBAS, COMO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LEGALIDADE VERIFICADA ... 8. Quanto ao adicional de insalubridade, ... o adicional de insalubridade sobre o menorsalário devido ao nutricionista (tabela I das tabelas provisórias), em sendofeita a revisão salarial ...
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Acórdão Nº 0305092-43.2016.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal, 10-11-2022
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR MUNICIPAL DE PALHOÇA. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO. TESE DE QUE O TERMO INICIAL DO PAGAMENTO DEVE SER A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE RETROAÇÃO. ACOLHIMENTO. INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO STJ NOS...
... PALHOAimplementeem favor deGRACIQUELI TRENTO,o adicional de insalubridade no patamar de 40% sobre o valor inicial pago carreira da autora,com os ... SERVIDORA PBLICA DO MUNICPIO DE CRICIMA. NUTRICIONISTA.PEDIDO VOLTADO PERCEPO DE ADICIONAL DEINSALUBRIDADE. PREVISO CONTIDA NO ... -
Acórdão Nº 0012077-67.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-05-2021
... PAGAMENTO DE DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CÁLCULOS EXEQUENDOS ELABORADOS EM DISSONÂNCIA COM A COISA JULGADA ... o menor vencimento da categoria funcional a que pertence (nutricionista), tão somente nos meses de janeiro de 2013 a janeiro de 2014 ...
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Acórdão Nº 0300206-30.2018.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal, 01-12-2022
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR MUNICIPAL DE PALHOÇA. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO. TESE DE QUE O TERMO INICIAL DO PAGAMENTO DEVE SER A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE RETROAÇÃO. ACOLHIMENTO. INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO STJ NOS...
... favor deJAQUELINE BOUSFIELD FERNANDESo adicional de insalubridade, no grau mximo de 40% sobre o valor inicial pago carreira daautora,com os ... SERVIDORA PBLICA DO MUNICPIO DE CRICIMA. NUTRICIONISTA.PEDIDO VOLTADO PERCEPO DE ADICIONAL DEINSALUBRIDADE. PREVISO CONTIDA NO ... -
Acórdão Nº 5006743-03.2021.8.24.0020 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-06-2022
... comoa impossibilidade de retroao do direito ao adicional de insalubridade para alm da data do laudo judicial que reconheceu a atividade insalubre em ... SERVIDORA PBLICA DO MUNICPIO DE CRICIMA. NUTRICIONISTA.PEDIDO VOLTADO PERCEPO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVISO CONTIDA NO ...
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Acórdão Nº 0300030-41.2016.8.24.0071 do Terceira Turma Recursal, 30-08-2023
... pelo reconhecimento da natureza salarial do adicional de insalubridade, com objetivo de integração dos respectivos valores nas horas extras ... NUTRICIONISTA. PEDIDO VOLTADO À PERCEPÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVISÃO ...
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Acórdão Nº 0300493-30.2017.8.24.0044 do Primeira Turma Recursal, 09-03-2023
... CONDENAR a parte requerida ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio devido à parte requerente no intervalo compreendido entre ... NUTRICIONISTA. PEDIDO VOLTADO À PERCEPÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVISÃO ...
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Acórdão Nº 5000168-47.2019.8.24.0020 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-07-2022
... de retroao do direito ao recebimento do adicional de insalubridade para poca anterior data da confeo do laudo pericial que reconheceu o ... SERVIDORA PBLICA DO MUNICPIO DE CRICIMA. NUTRICIONISTA.PEDIDO VOLTADO PERCEPO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVISO CONTIDA NO ...
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Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... em 01/03/2007, através de concurso público para o cargo de Nutricionista. Que atualmente desempenha suas funções na Secretaria de Saúde.Alega ... ípio proceda o imediato pagamento retroativo do adicional de insalubridade na razão de 20%, incidindo no salário base, vantagens e demais verbas ...
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Acórdão Nº 5000124-15.2021.8.24.0034 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-07-2022
... para condenar o ru apagar em favor do autor adicional de insalubridade em grau mdio (20% do salrio mnimo nacional) no perodo entre28/01/2016 e ... SERVIDORA PBLICA DO MUNICPIO DE CRICIMA. NUTRICIONISTA.PEDIDO VOLTADO PERCEPO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVISO CONTIDA NO ...
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Acórdão Nº 5001724-08.2020.8.24.0034 do Primeira Turma Recursal, 08-09-2022
... SERVIDORA PBLICA DO MUNICPIO DE CRICIMA. NUTRICIONISTA.PEDIDO VOLTADO PERCEPO DE ADICIONAL DEINSALUBRIDADE. PREVISO CONTIDA NO ... estabelecer, como termo inicial do pagamento do adicional de insalubridade, a data da confeco do laudo pericial administrativo colacionado no Evento ...
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Acórdão Nº 5000422-07.2021.8.24.0034 do Primeira Turma Recursal, 08-09-2022
... doMunicpio de Tunpolis para condenar o ru apagaradicional de insalubridade em grau mdio (20% do salrio mnimo nacional):a)em favor do autor Jac Incio ... SERVIDORA PBLICA DO MUNICPIO DE CRICIMA. NUTRICIONISTA.PEDIDO VOLTADO PERCEPO DE ADICIONAL DEINSALUBRIDADE. PREVISO CONTIDA NO ...
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Acórdão Nº 5001709-35.2022.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal, 21-03-2024
... em favor de LUCIA MAURA DA SILVA, o adicional de insalubridade no patamar de 20% sobre o valor inicial pago à carreira da autora, de ... NUTRICIONISTA. PEDIDO VOLTADO À PERCEPÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ...
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Acórdão Nº 5003274-34.2022.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal, 21-03-2024
... em favor de DULCINEIA PEREIRA PORTO, o adicional de insalubridade no patamar de 20% sobre o valor inicial pago à carreira da autora, de ... NUTRICIONISTA. PEDIDO VOLTADO À PERCEPÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ...
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Acórdão Nº 5004104-97.2022.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal, 21-03-2024
... em favor de ALEXSANDRA DOS PASSOS, o adicional de insalubridade no patamar de 20% sobre o valor inicial pago à carreira ... NUTRICIONISTA. PEDIDO VOLTADO À PERCEPÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ...
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Acórdão Nº 5004090-16.2022.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal, 21-03-2024
... em favor de ARLETE MARIA DE BITENCOURT, o adicional de insalubridade no patamar de 20% sobre o valor inicial pago à carreira ... NUTRICIONISTA. PEDIDO VOLTADO À PERCEPÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ...
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Acórdão Nº 5002539-98.2022.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal, 21-03-2024
... em favor de LETICIA CRISTINI VIEIRA, o adicional de insalubridade no patamar de 20% sobre o valor inicial pago à carreira ... NUTRICIONISTA. PEDIDO VOLTADO À PERCEPÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ...
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Acórdão Nº 5010699-49.2021.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal, 21-03-2024
... em favor de JANAINA DE FARIAS JANDREI, o adicional de insalubridade no patamar de 20% sobre o valor inicial pago à carreira ... NUTRICIONISTA. PEDIDO VOLTADO À PERCEPÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ...