inspeção escolar
-
Lei nº 10.486 de 04/07/2002. DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) assistência pré-escolar; ... b) salário-família; ... c) adicional de férias; ... d) adicional ... , a critério da Administração, submeter-se, periodicamente, a inspeção" de saúde de controle. No caso de militar mentalmente enfermo, a declaraç\xC3" ...
-
Atos do Poder Legislativo
... , o presidente teceu breves comentários a respeito da Inspeção que realizou no dia 18/10/2018 juntamente com os conse- lheiros Marlon ... O DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICA- ÇÃO E ACERVO , no uso de suas atribuições regulamentares e ...
-
Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 439, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre os requisitos para circulação de
... traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR, em preto, em letras maiúsculas, na tipologia Arial, com altura da letra ... submetido à inspeção semestral, nos termos do inciso II do mesmo artigo ... § 1º A ...
-
Decisão Nº 08113303120208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 03-03-2021
... ão o certificado de conclusão do ensino médio e o histórico escolar, com carimbo da inspeção escolar ; c) foi o Impetrante surpreendido, ...
-
Acórdão Nº 08192626820218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 16-12-2022
... Polo passivo ... SUBCOORDENADORA DE ORGANIZAÇÃO E INSPEÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO RN ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... n° 956.394-1, do cargo de Prof. Inspetor Escolar, C, ref. 3, com validade a contar de 20/06/2017. Proc. n° E- ... SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO DESPACHOS DO DIRETOR DE 31.07.2017 ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... n° 956.394-1, do cargo de Prof. Inspetor Escolar, C, ref. 3, com validade a contar de 20/06/2017. Proc. n° E- ... SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO DESPACHOS DO DIRETOR DE 31.07.2017 ...
-
Secretaria de Estado de Defesa Civil
... n° 956.394-1, do cargo de Prof. Inspetor Escolar, C, ref. 3, com validade a contar de 20/06/2017. Proc. n° E- ... SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO DESPACHOS DO DIRETOR DE 31.07.2017 ...
-
Acórdão Nº 08051953020238205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 19-12-2023
... acrescidas de 15 (quinze) dias, gozados no período do recesso escolar, totalizando 45 (quarenta e cinco) dias de férias no ano, nos termos do ... 21768977), na qual constam o exercício da função de Inspeção escolar, Diretor e Coordenador Pedagógico, atestando assim a ...
-
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0013708-89.2015.8.19.0066 (Cível), 21-09-2022
Apelação Cível. Ação cominatória e indenizatória por danos morais. Serviços Educacionais. Autora alega impossibilidade de obter certificado de conclusão do curso técnico de enfermagem. Encerramento das atividades pela instituição de ensino. Atribuição que competia ao Estado do Rio de Janeiro, por meio de sua secretaria de Educação (SEEDUC). Resistência do Estado em juízo. Obtenção do...
... encontrou na rua a Sra. Silvana Trindade (secretária ... escolar) que lhe informou que o curo havia fechado e que ... todos os documentos os alunos estavam na Coordenação ... Regional de Inspeção Escolar do Médio Paraíba; que se ... dirigiu ao endereço apontado e no ... -
Decisão Nº 08080501820218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 19-10-2021
... da SOINSPE - Subcoordenadoria de Organização e Inspeção Escolar da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Rio Grande ...
-
Acórdão nº 1.0000.19.055105-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA DEMONSTRADA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU. RECREDENCIAMENTO. PEDIDO PROTOCOLADO TEMPESTIVAMENTE. ARQUIVAMENTO INDEVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO. SENTENÇA MANTIDA. 1. A legitimidade consiste na aptidão específica de ser parte,...
... que, embora tenha realizado Ps-Graduao Lato Sensu em Inspeo Escolar, na modalidade distncia, com carga horria de 660 horas e incio em julho ... -
Portarias. Portaria nº 4320-2021 - Comissões de Inventário, Avaliação, Reavaliação e Desfazimento de Bens - Alteração da Portaria 3743
... 376.926.661-72 ... Auxiliar de Inspeção ... 3.º Membro ... Aparecida de Goiânia ... Izabel Regina B ... 718.628.381-00 ... Inspetora Escolar ... 3.º Membro ... Campos Belos ... Rita Cascia Amorim ...
-
Portarias. Portaria nº 4843-2022 - Constitui Comissão de Inventário de Imóveis no âmbito da Seudc
... XXX.079.531-XX ... CT-AANM ... AUXILIAR DE INSPEÇÃO ... SUPLENTE ... ANÁPOLIS ... ROSIMEIRE NELE PEREIRA PINTO ... XXX.819.791-XX ... INSPETORA ESCOLAR ... 2.º MEMBRO ... LETÍCIA SILVA SILVEIRA ... XXX.295.991-XX ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... n° 956.394-1, do cargo de Prof. Inspetor Escolar, C, ref. 3, com validade a contar de 20/06/2017. Proc. n° E- ... SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO DESPACHOS DO DIRETOR DE 31.07.2017 ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... n° 956.394-1, do cargo de Prof. Inspetor Escolar, C, ref. 3, com validade a contar de 20/06/2017. Proc. n° E- ... SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO DESPACHOS DO DIRETOR DE 31.07.2017 ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... n° 43697313/01, matrícula n° 956411-3, Professor Inspetor Escolar. AVERBEM-SE nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no Parágrafo ... COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, ... CERTIFICAÇÃO E ACERVO ... DESPACHOS DA COORDENADORA GERAL ...
-
Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO DESPACHOS DO DIRETOR DE 03.08.2017 ...
-
Decisões Monocráticas nº 875715 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2015
... Exercício do cargo de Inspetora Escolar ... Alegação de imposição, pela Administração, de cumprimento de ... E Normativa nº03/2001(fls. 25), editada pela Coordenadoria de Inspeção Escolar, a qual fixa as atribuições do inspetor escolar ( ). ( ) Segue ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... o Pro- cedimento para apresentação: E-21/004/27/2017- Inspeção DPGE - Cotrim Neto - Conselheira Carolina Haber. Acordaram por unanimida- ... n° 956.394-1, do cargo de Prof. Inspetor Escolar, C, ref. 3, com validade a contar de 20/06/2017. Proc. n° E- ...
-
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário
... o Pro- cedimento para apresentação: E-21/004/27/2017- Inspeção DPGE - Cotrim Neto - Conselheira Carolina Haber. Acordaram por unanimida- ... n° 956.394-1, do cargo de Prof. Inspetor Escolar, C, ref. 3, com validade a contar de 20/06/2017. Proc. n° E- ...
-
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro
... o Pro- cedimento para apresentação: E-21/004/27/2017- Inspeção DPGE - Cotrim Neto - Conselheira Carolina Haber. Acordaram por unanimida- ... n° 956.394-1, do cargo de Prof. Inspetor Escolar, C, ref. 3, com validade a contar de 20/06/2017. Proc. n° E- ...
-
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO DESPACHOS DO DIRETOR DE 03.08.2017 ...
-
Secretaria de Estado de Segurança - Administração Vinculada - Instituto de Segurança Pública - Diretor-Presidente
... SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO DESPACHOS DO DIRETOR DE 03.08.2017 ...
-
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Administração Vinculada - Fundação Santa Cabrini
... SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO DESPACHOS DO DIRETOR DE 03.08.2017 ...