instalação hidraulica
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Acórdão Nº 0020095-41.2016.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 21-06-2018
... em diversas obras de construção de prédios, efetuando a instalação hidráulica (água, esgoto e incêndio), utilizando maquita, furadeira e ...
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Decisao Nº 0000836-03.2023.8.05.0082 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 16-10-2023
... elevado ao consumidor e solicitou que o mesmo verificasse a instalação hidráulica do seu imóvel.” ... 13. Na linha do entendimento aqui ...
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Decisao Nº 8000088-31.2015.8.05.0269 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 18-08-2021
... de janeiro a fevereiro de 2015, então, solicitou vistoria da instalação hidráulica, porém, a apelada, sem vistoriar, informou que possivelmente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001471-70.2015.5.06.0022), 17-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO. OGMO. DANO MORAL. PRECARIEDADE DE BANHEIRO E REFEITÓRIO. RESPONSABILIDADE. 1. Tendo o reclamante logrado êxito em demonstrar o dano ao seu patrimônio imaterial, o ato ilícito cometido pelo reclamado e o nexo causal entre eles, devida a reparação de ordem civil por dano moral. 2. O OGMO é responsável por zelar pelas normas de saúde, higiene e segurança no trabalho portuário...
... masculino e feminino, em estrutura metálica(contêiner) com instalação hidráulica e outros em alvenaria, com armários, chuveiro, mictórios e ... -
Decisao Nº 8001709-07.2019.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... ção do hidrômetro instalado, bem como na verificação da instalação externa , (termo de audiência ID 39138230). No entanto, no dia 12/11/19, ... a determinação no tocante à verificação da instalação hidraúlica externa. Fato que foi devidamente informado na petição de ID 40058900, e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000943-59.2016.5.06.0003), 20-09-2017
ACORDAM os Membros integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, preliminarmente, por unanimidade, preliminarmente, em atuação de ofício, não conhecer o recurso ordinário do reclamante quanto aos danos morais, por ausência de interesse jurídico-processual, e conhecer o recurso ordinário do reclamado. No mérito, mantida a unanimidade, negar provimento aos apelos...
... masculino e feminino, em estrutura metálica (contêiner) com instalação hidráulica e outros em alvenaria, com armários, chuveiro, mictórios e ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000760-87.2018.5.07.0004), 2018-11-06
... Bosco, dono da empresa reclamada, para realizar instalação hidráulica e sanitária, gás e incêndio, de 36 apartamentos; que ...
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Decisao Nº 0000590-35.2021.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 02-09-2021
... pode, inclusive, decorrer de problema relacionado à instalação hidráulica no imóvel da Autora. Ou do próprio aumento normal do ...
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Decisao Nº 0006894-88.2022.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-05-2023
... no imóvel para se verificar a regularidade técnica da instalação hidráulica interna, a qual é de responsabilidade do consumidor, nos ...
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Atos administrativos, Resolução CONSEMA 481/2022 Dispõe sobre a regularização de residências construí
... IV - possuam infraestrutura instalada de rede elétrica/hidráulica ou que a nova instalação não implique em supressão de ...
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Critério temporal e análise de casos concretos
... técnicos, fundação e alicerce, erguimento da alvenaria, instalação elétrica e hidráulica, acabamento, além de outra, que variam de acordo ...
- Acórdão Nº 0305267-78.2015.8.24.0075 do Segunda Câmara de Direito Público, 19-10-2021
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... VII - serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores; ... relação ao MEI que for contratado para prestar serviços de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de manutenção ou reparo ...
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Acórdão, Processo nº 0000059-40.2018.4.03.6336, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 03-12-2021
... esgoto próprio, decorrente da má qualidade do serviço de instalação do sistema de biodigestor, tendo despendido valores para a limpeza, ... atribuído a título de dano ocasionado pela instalação hidráulica (biodigestor), uma vez que, em relação a tal pretensão material, foi ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001049-22.2019.5.06.0001), 24-03-2022
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante.
... são preponderantemente de execução de obras técnicas: instalação de sistema e prevenção contra incêndio, Instalação e manutenção hidráulica, sanitárias e de gás, dentre outras ... Logo, resta evidente que o ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... , destinadas à indenização de gastos de transferência e de instalação do contribuinte e da sua família em localidade diferente daquela em que ... de uso ou aproveitamento de águas privadas, ou de fôrça hidráulica; ... IV - Direito de uso ou exploração de películas cinematográficas; ...
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Acórdão Nº 0020446-88.2017.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-10-2020
ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PATRONAL. Não se cogita de responsabilização civil quando ausente o liame de causalidade entre o evento natural de morte e as atividades executadas em favor da empregadora.
... ter sido contratado como Vendedor Pracista, realizava ainda a instalação das piscinas e contratação da mão de obra para auxiliar na colocação, ... , seja cavando buracos ou mesmo participando da instalação hidráulica, atribuições que exigiam qualificação diferenciada e que não estavam ... -
Acórdão, Processo nº 5049062-06.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 23-08-2022
... urbana, com estrutura de lona e telha de amianto, sem instalação hidráulica e elétrica, apenas com um bico de água. A energia elétrica ...
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Decisao Nº 0005489-95.2022.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 04-12-2023
... no térreo e solicitado que a parte autora trocasse toda a instalação hidráulica ... Após realizar a reforma, os técnicos realizaram uma ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1363-23.2017.5.05.0661)
... Agravado: ... CSR INSTALACAO HIDRAULICA EIRELI ... Advogado: Dr. Moisés Silva Almeida Júnior ...
- Depois de salto em 2020, reformas podem ser adiadas
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Decisao Nº 0012675-98.2019.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 22-03-2021
... que foi informada de que poderia ser um vazamento dada a instalação antiga, mas a Autora informa que não há nenhum vazamento ... Conta que refez toda a instalação hidráulica (fotos em anexo no evento 1) e no mês seguinte recebeu fatura com ...
- Decisão Monocrática Nº 5021551-73.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-10-2021
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Acórdão nº 1.0059.13.000644-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RAZÕES DISSOCIADAS - INOCORRÊNCIA - ADMINISTRADOR DO IMÓVEL LOCADO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - DENÚNCIA VAZIA - CONTRATO COM PREVISÃO DE RESCISÃO - VALIDADE - CDC - INAPLICABILIDADE. - Somente quando as razões expendidas pela parte recorrente não impugnam especificamente os fundamentos adotados pelo julgado monocrático, abstendo-se de demonstrar o desacerto da sentença, é...
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DECRETO Nº 60069, DE 16 DE JANEIRO DE 1967. Declara Prioritaria Ao Desenvolvimento do Nordeste, para Efeito de Isenção de Quaisquer Impostos e Taxas Federais, a Importação Dos Equipamentos Novos Sem Similar Nacional Registrado, Neste Descritos e Consignados a Empresa 'companhia Industrial Novopan S/a', de Simões Filho, Bahia.
... INDUSTRIAL NOVOPAN S/A?, de Simões Filho (BA) e destinada à instalação de uma unidade fabril para a produção de aglomerados de madeira simples ... Pêso 600 kg; volume 2,5 m³; consumo 0,2 KW ... 1 prensa hidráulica, pressão total 2.660 toneladas; pressão de operação - 250 atm; ...