instalação hidraulica
-
A obrigatoriedade de conexão do usuário à rede de água e o uso de fontes alternativas
... (grifou-se) § 2º A instalação hidráulica predial ligada à rede pública de abastecimento de água não ...
-
Processo nº 0000668-64.2016.8.19.0079 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 2 de Octubre de 2017
Ementa: Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais C/c Lucros Cessantes. Empresa Autora Que, Em 15/10/15, Adquiriu Da Ré Escavadeira Hidráulica e Rompedor para a Prestação de Serviços de Demolição, Com Prazo de 10 Dias para a Entrega. Alegação de Recebimento Do Maquinário, No Dia 19/10/15, Sem a Instalação Do Rompedor e Com Defeitos, que Somente Foram Sanados Em 19/01/16. Apelação Da Ré....
... 15/10/15, ... ADQUIRIU DA RÉ ESCAVADEIRA HIDRÁULICA" E ... PRESTAÇÃO ... SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO, COM PRAZO\xC2" ... 19/10/15, SEM A INSTALAÇÃO" DO ROMPEDOR E ... DEFEITOS, ... SANADOS EM 19/01/16. APELA\xC3" ... -
Acórdão Nº 0500132-93.2011.8.24.0026 do Quarta Câmara de Direito Civil, 02-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. INADIMPLEMENTO DE CONTRATO DE EMPREITADA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDENCIA.INSURGÊNCIA DO REQUERIDO.SUSTENTADA A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA COGNOSCÍVEL A QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDIÇÃO. AUSÊNCIA DE PRECLUSÃO. ENTRETANTO CASO CONCRETO QUE TRATA DE CONTRATO DE EMPREITADA SEM RELAÇÃO DE SUBORDINAÇÃO ENTRE OS LITIGANTES. RELAÇÃO...
-
AlterAções Empresários
... para INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA,INSTALAÇÃO HI- ... DRAULICA,SANITARIAS E DE GAS ... sos produtos, servicos e instalacoes eletricas, hidraulica , servi- ... cos de obras de alvenaria, manutencao em equipamentos da ...
-
Sentença nº 0255700-86.2005.5.02.0012 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-06-2023
... RECLAMADO: BECO'S COMERCIO INSTALACAO ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ... Nesta data, faço os autos conclusos à MMa. Juíza do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001018-29.2016.5.07.0017), 2017-07-05
... RECORRIDO: TECINNOVE INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA HIDRAULICA LTDA - ME ... RELATOR: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA ... 2Ementa ...
-
Acórdão Nº 0021279-39.2015.5.04.0403 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-10-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DAS EXECUTADAS (ALTILIFE BRASIL E PRO LOG). REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. Configuração de grupo econômico entre a executada principal e as agravantes, resultando na responsabilidade solidária, conforme disposto no § 2º do art. 2º da CLT. Agravo de petição não provido.
... EM EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS E CIVIS , SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO HIDRÁULICA, ... -
Acórdão nº 1.0105.12.016503-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. NULIDADE DA SENTENÇA. PRELIMINAR REJEITADA. CONTRATO DE EMPREITADA. DESCUMPRIMENTO PARCIAL. NECESSIDADE DE CONCLUSÃO DA OBRA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Para a declaração de nulidade, exige-se a demonstração cabal do prejuízo causado às partes, conforme orienta a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2) Ao empreiteiro incumbe efetuar as...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001226-09.2017.5.06.0016), 25-11-2020
I - RECURSO ORDINÁRIO DA BR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. INCOMPROVAÇÃO. Restou incontroverso que o autor foi contratado para exercer a função de eletricista, atuando, esporadicamente, na realização de reparos hidráulicos. Da prova dos autos, percebe-se que esta atuação esporádica na parte hidráulica ocorreu desde o início
... dos autos, percebe-se que esta atuação esporádica na parte hidráulica ocorreu desde o início do contrato e sempre no horário regular de ... um caso fosse necessário auxílio nas tarefas ligadas à instalação hidráulica ... Não é demais ressaltar que o art. 456 da CLT, em seu ... -
Lei geral de saneamento ambiental
... III negativa do usuário em permitir a instalação de dispositivo de leitura de água consumida, após ter sido previamente ... § 2 o A instalação hidráulica predial ligada à rede pública de abastecimento de água não poderá ser ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10289-76.2017.5.03.0134)
... árias, `instalações hidráulicas, sanitárias e de gás-, instalação e manutenção elétrica,- e `obras de alvenaria- ... Como se ... edifícios envolve a realização de acabamento, instalação hidráulica e elétrica, além de pintura, o que atrai a incidência da ...
-
Acórdão Nº 0020061-78.2016.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-11-2020
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADORA DE SERVIÇO. REVELIA. ÔNUS DA PROVA. A revelia da empregadora não permite presumir verdadeiras as alegações formuladas na inicial por prova em sentido diverso na ação.
... a empresa Otalino foi contratada para prestar serviços de instalação hidráulica na obra; que na época a depoente trabalhava na obra das 08h ... -
Decisão monocrática Nº 0600010-55.2022.6.06.0096 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 22-08-2022
... – Instalações – Elétricas – “A instalação" elétrica do fórum data do ano de 1997 e nunca recebeu nenhuma atualizaç\xC3" ... – “O TJ/CE está realizando manutenção na instalação hidráulica do fórum” ... Em relação ao s bens patrimoniais do ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0101776-53.2016.4.02.5153/01), 10-01-2018
... auxiliares de instalação hidráulica e encanamento e operação ... de sistema de distribuição ...
-
Decisao Nº 8081532-41.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 23-11-2023
... Dispor de reservatório inferior com instalação de elevatória (bomba), nos prédios com mais de um pavimento;” ... O ... A suposta instalação hidráulica incorreta no interior da residência do Autor não justifica a ...
-
A loucura na Vila: Reflexões sobre a loucura em tiradentes
O presente artigo tem como objetivo analisar as condições políticas e econômicas da Vila São José del-Rei, atualmente Tiradentes-MG, que possibilitaram a loucura ser aceita naquele espaço e, consequentemente, romper com os procedimentos de exclusão nos quais os loucos eram sujeitos em outras cidades mineiras. Tendo em Michel Foucault discussões sobre os procedimentos de exclusão da loucura e...
... 24-25) ... Já no séc. XX, em 1915, a cidade recebeu a instalação de canos para distribuir a água (antes, a principal fonte de o era o Chafariz São José, de 1749); depois da instalação hidráulica, em 1923, Tiradentes teve suas 24 lamparinas à querosene (que iluminavam ... -
Contrato de Locação
... VI.9) A Locadora autoriza a instalação de aparelhos de ar condicionado no imóvel, às expensas do Locatário ... duas placas de acrílico (ponto para chuveiro com instalação hidráulica incompleta e sem aparelho), uma banheira na cor rosa com azulejo azul, um ...
-
Acórdão nº 1.0144.18.006141-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. ISSQN. EXECUÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO. EMPREITADA OU SUBEMPREITADA, DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICA OU ELÉTRICA E DE OUTRAS OBRAS SEMELHANTES, INCLUSIVE SONDAGEM, PERFURAÇÃO DE POÇOS, ESCAVAÇÃO, DRENAGEM E IRRIGAÇÃO, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, CONCRETAGEM E INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE PRODUTOS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS. EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES...
-
Acórdão nº 1.0144.18.006141-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. ISSQN. EXECUÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO. EMPREITADA OU SUBEMPREITADA, DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICA OU ELÉTRICA E DE OUTRAS OBRAS SEMELHANTES, INCLUSIVE SONDAGEM, PERFURAÇÃO DE POÇOS, ESCAVAÇÃO, DRENAGEM E IRRIGAÇÃO, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, CONCRETAGEM E INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE PRODUTOS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS. EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES...
-
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007105-04.2017.8.19.0042 (Criminal), 04-02-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO CIVIL E ADMINISTRATIVO. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZATÓRIA. POÇO ARTESIANO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. SUBMISSÃO AO PROCEDIMENTO DE OUTORGA. IMPOSIÇÃO LEGAL. INCIDÊNCIA DOS ARTIGOS 12, I, LEI Nº 9433/97, 22, I, DA LEI Nº 3.239/99, 45 E §§ DA LEI Nº 11.445/07 E DECRETO ESTADUAL 40.156/06. ÁGUA. BEM ESSENCIAL. PRAZO DE 180 DIAS. RAZOABILIDADE. SUCUMBÊNCIA INTEGRAL DO AUTOR
... ecossistemas; ... IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou ... atividade potencialmente causadora de significativa ... de recursos hídricos ... A instalação hidráulica predial ligada à rede pública de ... abastecimento de água não poderá ... -
Acórdão Nº 4018697-47.2018.8.24.0900 do Terceira Câmara de Direito Civil, 25-05-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTERLOCUTÓRIO QUE REDIRECIONOU A EXECUÇÃO AOS SÓCIOS, NO LIMITE DE SUAS QUOTAS. RECURSO DO AUTOR. ALEGAÇÃO DE QUE A PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE FOI EXTINTA COM O CANCELAMENTO DO REGISTRO NA JUNTA COMERCIAL POR INATIVIDADE, DESAPARECENDO A LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS. INSUBSISTÊNCIA. REGISTRO...
... SERGIO MOREIRA ONESTI AGRAVADO: COMERCIO DE INSTALACAO ELETRICA HIDRAULICA E MINERACAO PRAIANA LTDA ... RELATÓRIO ... do cumprimento de sentença, movido em face de Comércio e Instalação Hidráulica e Mineração Praiana Ltda., determinou o redirecionamento da ... -
Presid�ncia - Secretaria de administra��o > diretoria de engenharia e arquitetura
... PROJETO DE INSTALAÇÃO HIDRÁULICA DO JUIZADO DA COMARCA DE ITAPETINGA ...
- Acórdão, Processo nº 5000836-75.2019.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-06-2022
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000230-36.2017.5.07.0031), 2018-01-26
... , em relação, ainda, à obra da casa de sua genitora, cuja instalação hidráulica apresentava alguns problemas, disse à mesma, ao telefone, que ...
-
Decisao Nº 0010637-45.2021.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
... INSTALAÇÃO HIDRÁULICA INTERNA QUE É DE RESPONSABILIDADE DO CONSUMIDOR ...