instalação hidraulica
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Processo nº 0050039-38.2007.8.19.0038 de Décima Segunda Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO. Demanda pelo procedimento comum, com pedido indenizatório. Alegação autoral de que locaram imóvel passível de alagamentos, sem o devido alerta do proprietário, muito embora indagado a esse respeito. Sentença de improcedência. Insurgência dos autores. Preliminar de cerceamento de defesa rechaçada, na medida em que as...
... sanados com a realização de obras e instalação de ... bomba hidráulica. Levando-se em conta que tais fatos ... -
Acordao N° 1638985 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Recurso inominado. Direito civil. Contrato de locação não residencial. Rescisão. Despesas locatícias. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão: condenação à obrigação de pagar quantia certa a título de aluguel, multa contratual e ressarcir despesas de reforma no imóvel. Recurso do autor postula a reforma da sentença...
... 5 – Despesa com reforma. Instalação hidráulica e fachada. O autor alega que o réu deixou de realizar a ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006299-22.2018.8.19.0207 (Cível), 21-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO C/C INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA E POR DANOS MORAIS AJUIZADA EM FACE DE ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A. ALEGA A AUTORA QUE SUA RESIDÊNCIA FOI ACOMETIDA POR INCÊNDIO, SENDO O LIMITE DA COBERTURA NO VALOR DE R$ 450.000,00. ADUZ QUE APRESENTOU ORÇAMENTO DE R$ 85.000,00 PARA OS DANOS ESTRUTURAIS E A SEGURADORA SÓ DEPOSITOU R$ 47.911,90....
... telhado, parte elétrica e hidráulica. Aduz que o limite da cobertura para danos ... causados por incêndio é ... abrangendo reparos na instalação elétrica, hidráulica, piso cerâmico, portas e ... demais itens ... -
Acórdão Nº 0001436-58.2013.8.24.0013 do Quarta Câmara de Direito Civil, 29-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA. VÍCIOS NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TOMBADOR. PLATAFORMA HIDRÁULICA PARA DESCARREGAMENTO DE CAMINHÕES TRANSPORTANDO GRÃOS. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECONHECIMENTO DE CULPA CONCORRENTE. RECURSO DE TODOS OS LITIGANTES.CASO EM QUE O TOMBADOR FOI INSTALADO EM POSIÇÃO INADEQUADA. PONTO DE DESCARGA DO TOMBADOR NÃO ALINHADO COM O CENTRO DO FUNIL
... VÍCIOS NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TOMBADOR. PLATAFORMA HIDRÁULICA PARA DESCARREGAMENTO DE CAMINHÕES ... -
Acórdãos nº 0010822-88.2013.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2013
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO. 1. O Decreto Paulista nº 41.466/96 ao dispor que só fazem jus ao regime de economias os imóveis residenciais ou mistos, está em perfeita consonância com a legislação federal de saneamento básico que na matéria rege, inexistentes vícios de inconstitucionalidade ou ilegalidade. 2. A garantia de classificação por economias requer divisão independente e autô
... refere a unidade autônoma seca, desprovida de instalação hidráulica ou, possuindo-a, não seja autônoma ou ... -
Acórdão Nº 0001409-78.2020.8.16.0134 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 02-08-2022
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE EMPREITADA. PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO.APELAÇÃO 1 (AUTOR/RECONVINDO): RECURSO INTERPOSTO ANTES DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PARCIAL ACOLHIMENTO QUE NÃO ALTEROU A CONCLUSÃO DO JULGAMENTO. DESNECESSIDADE DE RATIFICAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS (ART. 1.024, § 5º, CPC). ALEGADA NULIDADE POR VIOLAÇÃO DOS ART. 46 E 54, DO CDC. INOCORRÊNCIA
... DE USO DA ÁGUA E INSTALAÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA ... AUSÊNCIA DE COBRANÇA. NÃO CONHECIMENTO ... -
Acordao N° 1428572 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-06-2022
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Geladeira. Defeito no produto. Vício na informação. Rescisão contratual. Desídia do fornecedor. Dano moral configurado. Quantum fixado com proporcionalidade e razoabiliade. Concessão de efeito suspensivo afastada. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelas requeridas em face da sentença que julgou...
... Em seu recurso, alega que não há vício no produto, mas na instalação hidráulica do ... consumidor. Acrescenta que os fatos narrados não são ... -
Acórdão Nº 0012494-96.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-06-2022
RECURSO INOMINADO. INSTALAÇÃO DE DIREÇÃO HIDRÁULICA EM VEÍCULO. POSTERIOR PANE ELÉTRICA. INFORMANTE DA RÉ QUE CONFIRMA QUE OS COMPONENTES DA DIREÇÃO HIDRÁULICA NÃO POSSUEM RELAÇÃO COM OS DA PARTE ELÉTRICA. VEÍCULO COM MAIS DE DEZ ANOS DE USO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE A PANE ELÉTRICA SE DEU EM VIRTUDE DA TROCA DA DIREÇÃO HIDRÁULICA. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO...
... Relator: Camila Henning Salmoria ... RECURSO INOMINADO. INSTALAÇÃO DE DIREÇÃO HIDRÁULICA EM ... VEÍCULO. POSTERIOR PANE ELÉTRICA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001317-56.2013.5.06.0011), 10-03-2020
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO. ATIVIDADE EMPREENDIDA MEDIANTE CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. O Ministério Público do Trabalho detém legitimidade para ajuizar Ação Civil Pública, em que os litígios versam sobre matérias que dizem respeito às obrigações da Ré relacionadas à jornada de trabalho
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Acórdãos nº 0640620-92.2015.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
0640620-92.2015.8.04.0001 - Apelação Cível - Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO VERBAL DE LOCAÇÃO. RECORRENTE ASSUMIU A RESPONSABILIDADE PELA REFORMA DO IMÓVEL. DANO MATERIAL INDEVIDO. ISENÇÃO PELOS 3 (TRÊS) PRIMEIROS MESES DE ALUGUEL. TESE QUE NÃO MERECE SER ACOLHIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. A Lei n.º 8.245/91 dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos, em seu artigo 35 trata sobre
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Acórdão Nº 0001530-27.2019.8.16.0204 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 12-12-2022
RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL. CONTRATO VERBAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E REFORMA HIDRÁULICA. ALEGAÇÃO DE NÃO RECEBIMENTO DO VALOR INTEGRAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL E IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO. RECURSO DO RECLAMADO. PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES AFASTADA – AUSÊNCIA DE INÉPCIA DA PEÇA RECURSAL.MÉRITO. PLEITO DE REFORMA E...
... CONTRATO VERBAL ... DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E REFORMA ... HIDRÁULICA. ALEGAÇÃO DE NÃO RECEBIMENTO DO VALOR ... -
Acórdão Nº 0000855-06.2022.8.16.0060 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 30-10-2023
RECURSO INOMINADO. INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA HIDRÁULICA. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. QUEBRA DA CAIXA DE CÂMBIO DOIS DIAS APÓS A SAÍDA DO VEÍCULO DA OFICINA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA REQUERIDA. DÚVIDA QUANTO A CAUSA DOS PROBLEMAS NO VEÍCULO. EXISTÊNCIA DE LAUDO QUE APENAS SUGERE HIPÓTESE PARA O OCORRIDO. NECESSIDADE DE PERÍCIA PARA A DETERMINAÇÃO DA CAUSA DA FALHA. INCOMPETÊNC
... Relator: Camila Henning Salmoria ... RECURSO INOMINADO. INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA HIDRÁULICA ... ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO ... -
Acordao N° 1325026 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-03-2021
Juizado especial. Consumidor. Imobiliário. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Transferência de propriedade comunicada. Conta de água. Restituição de valores. Protesto indevido. Dano moral in re ipsa. Redução do quantum. 1. Cuida-se de recurso inominado interposto contra a sentença que declarou a inexistência de débitos do autor junto à caesb, vinculados à unidade habitacional n. 105,...
... instalação de hidrômetros individualizados em condomínios verticais residenciais e ... hidráulica predial, e, que para a solicitação da hidrometração individualizada, o ... -
Acordao N° 1639540 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Juizados especiais da fazenda pública. Direito administrativo. Processual civil. Consumidor. Caesb. Sociedade de economia mista. Lei 13. 850/2019. Competência. Juizado especial cível. Aproveitamento dos atos praticados pelo juízo fazendário. Convalidação do ato. Causa madura. Política judiciária. Análise do mérito. Serviço de fornecimento de água. Impugnação de fatura. Desproporcional com o...
... recorrida não tem gestão sobre a instalação hidráulica interna, não se responsabilizando por pretensos ... -
Aviso de pregão, AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 33/2023 O Município de Dois Irmãos torna público que realiz
... á o Pregão Eletrônico n.º 33/2023 - Objeto: Serviço de instalação ... elétrica/hidráulica de poço artesiano. Abertura dia 05/04/2023 as 9 ...
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Processo Nº 524/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 2 de Julio de 2001
Elaboracao Dos Projetos De Instalacao Baixa Tensao Iluminacao Ocupacao De Espacos Instalacoes Gerais E Interface Furos Embutidos E Hidraulica Para Trecho Estacao Tamanduatei Ate Estacao Alpina
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... II - Regime hidrológico e fontes de energia hidráulica ... III - Mineração ... IV - Indústria do petróleo ... V - ... ção dos novos Ministérios e bem assim, prioritàriamente, a instalação dos Órgãos Centrais, a começar pelos de planejamento, coordenação e ...
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Processo Nº 25118/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 22 de Septiembre de 2003
Prestacao De Servicos De Engenharia Para Elaboracao Dos Projetos De Instalacao De Baixa Tensao Iluminacao Ocupacao De Espacos Bandejamento Instalacoes Gerais E Interface Furos E Embutidos Hidraulica
... , Instala¦{es Gerais E Interface, Furos E Embutidos E Hidraulica Do Patio Delmare E Do Acesso Ao Patio (lote 9-b). $$ Contrato Celebrado Em ... -
Acórdãos nº 1019662-68.2016.8.26.0002 de 24ª Câmara de Direito Privado, 25 de Febrero de 2019
"AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE PARCIAL DE CLÁUSULA CONTRATUAL C.C. PEDIDO DE COBRANÇA – PRELIMINAR – CERCEAMENTO DE DEFESA – Devidamente instruída, cabível o julgamento antecipado da lide, sendo desnecessária a produção de prova oral – Ausência de cerceamento de defesa – Elementos presentes nos autos suficientes ao julgamento - Inteligência do art. 355, inciso I, do NCPC – Preliminar afastada." "P
... instalação de hidráulica e elétrica - Notas fiscais emitidas, com a ... - DECRETO Nº 7154, DE 09 DE ABRIL DE 2010. Sistematiza e Regulamenta a Atuação de Orgãos Publicos Federais, Estabelecento Procedimentos a Serem Observados para Autorizar e Realizar Estudos de Aproveitamentos de Potenciais de Energia Hidraulica e Sistemas de Transmissão e Distribuição de Energia Eletrica No Interior de Unidades de Conservação Bem Como para Autorizar a Instalação de Sistemas de Transmissão e Distribuição de Energia Eletrica em Unidades de Conversão de Uso Sustentavel.
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Acórdão Nº 5003940-13.2019.8.24.0054 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-09-2021
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PERMUTA DE ACESSÓRIOS PARA VEÍCULO AUTOMOTOR - REVELIA DO RÉU - LIAME ENTRE PARTICULARES - INAPLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA - AUTOR QUE RECEBEU UM KIT DE DIREÇÃO HIDRÁULICA - ALEGADA APRESENTAÇÃO DE DEFEITO NO MOMENTO DA INSTALAÇÃO - BEM USADO, CUJA INSPEÇÃO PRÉVIA FOI DESCARTADA PELO AUTOR - SUPOSTA OCORRÊN
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Acordão nº 00066-2007-025-04-00-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Marzo de 2009
Adicional de insalubridade E Base de cálculo. Hipótese em que o reclamante expunha-se a condições insalubres de trabalho ao prestar serviços de instalação da rede hidráulica em prédios novos e de manutenção da tubulação de prédios antigos, tendo em vista o contato direto e permanente com agentes químicos e biológicos. Devido o adicional respectivo, a ser calculado sobre o salário básico.
... oficial hidráulico, o ora recorrido prestava serviços de instalação na construção de prédios novos, inclusive na canalização de esgoto, ... -
Acórdãos nº 0181683-49.2009.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2019
Ação de cobrança – Contrato de prestação de serviços – Execução de instalação elétrica e hidráulica – Descumprimento contratual – Prova pericial indicando ausência de adimplemento – Necessidade de outra empresa para terminar a obra – Rescisão contratual - Reconvenção – Rompimento devido à autora – Direito a recebimento de valores - Procedência da ação – Comprovação do inadimplemento – Condenação...
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Acórdão nº 71010156008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 01-04-2022
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DMAE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSTALAÇÃO DE RAMAL E HIDRÔMETRO INDIVIDUAL EM IMÓVEL COLETIVO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREPARO DA INSTAÇÃO HIDRAULICA PELO DEMANDANTE. LEIS N. 9.099/1995 E 12.153/2009. SENTENÇA MANTIDA NA ÍNTEGRA, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46,
... instalação de ramal e hidrômetro individual em imóvel coletivo. IMPOSSIBILIDADE. sência de preparo da instação hidraulica pelo demandante. Leis n. 9.099/1995 e 12.153/2009. Sentença mantida na ... -
Acórdãos nº 0001562-03.2012.8.26.0009 de 25ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2014
RECURSO APELAÇÃO EMPREITADA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DEFEITO DE CONSTRUÇÃO PRELIMINAR. Cerceamento de defesa diante do julgamento antecipado da lide. Inocorrência. Presença de elementos de instrução suficientes para solução da controvérsia. Prova testemunhal pretendida, outrossim, que não possui o condão de alterar a sorte do julgado, que se encontra bem fundamentado nos autos por