instalação hidraulica
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Decisão da Presidência nº 742187 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2013
... , logo não se refere a unidade autônoma seca, desprovida de instalação hidráulica ou, possuindo-a, não seja autônoma ou independente por ...
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Decisao Nº 0001747-95.2020.8.05.0154 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 17-07-2023
... VAZAMENTO INTERNO CONSTATADO NO IMÓVEL DA PARTE AUTORA. INSTALAÇÃO HIDRÁULICA INTERNA QUE É DE RESPONSABILIDADE DO CONSUMIDOR ...
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Decisões Monocráticas nº 742187 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2013
... , logo não se refere a unidade autônoma seca, desprovida de instalação hidráulica ou, possuindo-a, não seja autônoma ou independente por ...
- População miserável vive esquecida pelo estado em favela nascida nas olimpíadas
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Depois de salto em 2020, reformas em casa podem ser adiadas
... casa, mas, sim, de contratar um pintor; ele não faz uma instalação hidráulica, contrata um bombeiro. Uma vez que há incertezas, eu paro a ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0026999-29.2018.8.19.0042 (Criminal), 10-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. POÇO ARTESIANO. NECESSIDADE DE OUTORGA. IMPOSIÇÃO LEGAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. Competência comum dos Entes Públicos no tocante à exploração de recursos hídricos. Inteligência do artigo 23, incisos VI e XI, da CF. Preliminar de ilegitimidade passiva do Estado do Rio de Janeiro que se afasta. Uso de fonte alternativa de água para abastecimento. Competên
... de continuar utilizando a mesma instalação hidráulica hoje existente no prédio ... Narra, para tanto, que possui ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001612-74.2014.5.06.0103), 12-12-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DAS EMPRESAS. RECLAMANTE ASSISTIDO POR ADVOGADO PARTICULAR. VERBA HONORÁRIA INDEVIDA. Ressalvado o meu posicionamento pessoal, acompanho o entendimento pacificado nas Súmulas 219 e 319 do TST, de acordo com o qual, para que haja a condenação em honorários, na Justiça do Trabalho, impõe-se a configuração de assistência do Obreiro pelo sindicato da categoria, além da...
... e conservação das caixas de esgotos, forças e toda a parte hidráulica do prédio do Centro de Convenções ... Acrescentou que não eram ... as seguintes atividades: manutenção e reparos em torneiras; instalação e consertos de componentes diversos; reparos e troca de válvulas, ... -
nº 1998.36.00.000976-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 25 de Mayo de 2005
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL. REFORMA AGRÁRIA. INDENIZAÇÃO. TERRA NUA. BENFEITORIAS. PREÇO DE MERCADO. LAUDO PERICIAL. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. PAGAMENTO DE DESPESAS COM DESOCUPAÇÃO. NÃO CABIMENTO. 1. O preço de mercado do imóvel não pode ser aferido com a simples média aritmética de escrituras de compra e venda de propriedades localizadas no mesmo município,
... instalação hidráulica e elétrica, em bom estado de conservação, avaliada em R$ ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4229, DE 01 DE JUNHO DE 1963. Transforma o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (dnocs) em Autarquia e da Outras Providencias
... ção, operação, exploracão e modificação de obras de hidráulica, aproveitamento dos recursos d'água, compreendendo, fundamentalmente, ... ,00 (cem milhões de cruzeiros), para custeio das despesas de instalação e andamento dos serviços e obras a cargos do DNOCS, cuja aplicação ...
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DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
... , a incorporação de novas tecnologias de produção, a instalação de uma cultura de qualidade e qualificação dos recursos humanos, dando ... 8481.20.10 ... Rotativas, de caixas de direção hidráulica ... 8481.20.90 ... 8481.30.00 ... -Válvulas de retenção ... 8481.40.00 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1057-39.2017.5.14.0003)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL (DISCOPATIA DEGENERATIVA E HÉRNIA DISCAL). NEXO CONCAUSAL COMPROVADO POR
... instalação hidráulica. Referido serviço de instalação era realizado sempre na ... -
Sentença nº 1001081-03.2022.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-08-2023
... , e também exercia as funções de pintor e instalador de hidráulica".A reclamada, por sua vez, nega a jornada narrada na inicial e o alegado ac\xC3" ... ção, dizendo, ainda, não prestar serviços de pintura ou instalação hidráulica, que são serviços específicos e especializados.A testemunha ...
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Acórdão Nº 0303058-12.2016.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-03-2022
RECURSO INOMINADOAÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MANUTENÇÃO INDEVIDA NO CADASTRO DE INADIMPLENTES APÓS A QUITAÇÃO DO DÉBITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA DECLARAR A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO. REJEIÇÃO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA TENDO EM VISTA APONTAMENTOS PRÉ-EXISTENTES. APLICAÇÃO DE PENA DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ, NO PERCENTUAL DE 5% (CINC
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000246-84.2021.5.02.0317)
... TECHINSTEL TECNOLOGIA EM INSTALACAO ELETRICA HIDRAULICA LTDA ... Advogado: Dr. Fernanda Dutra Lopes ... Agravada: ...
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Acórdão Nº 0020671-41.2016.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-11-2017
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL . Para o empregado fazer jus ao pagamento de acréscimo salarial por acúmulo de funções é necessária a demonstração do exercício de atividades de maior complexidade e/ou responsabilidade do que aquelas para as quais foi contratado. Comprovação de que o trabalhador, contratado como pedreiro, também exercia habitualmente atribuições de eletricista. Recurso...
... Outros serviços declarados: instalar tubulações de PVC, hidráulica, "canos de luz", limpeza geral, instalar fiações para serem utilizadas ... Finalizando, declarou que executou alguns serviços de instalação hidráulica no forro do corredor de acesso ao Setor de CDI - Radiologia. A ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002807-69.2015.5.06.0391), 08-05-2017
EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL EM RICOCHETE DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO COM RESULTADO MORTE. DEFERIMENTO. Havendo sido comprovado nos autos que a reclamada não procedeu com o seu dever de cuidado, ocasionando o acidente fatal que ceifou a vida do empregado, privando os reclamantes do convívio com o esposo e pai, sendo claro o efeito nocivo advindo do ato empresarial, configurado com
... exclusiva da vítima, alegando que efetuar reparo na bomba hidráulica sequer era atributo funcional do de cujus. Sustenta que o extinto erra ... , disse que era obrigado pela Diretoria a fazer conserto na instalação elétrica e que desconhecia que a entidade tivesse "algum técnico de fora ... -
Acórdão nº 1.0024.11.055356-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-04-2018
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM ELÉTRICA - PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL - RESSARCIMENTO DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - DESCUMPRIMENTO DO TERMO DE CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS - ATRASOS NA ENTREGA DE PROJETOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - OBRIGAÇÃO IMPUTADA À CONTRATANTE - PERÍCIA JUDICIAL - LAUDO CONCLUSIVO - DESPESAS EXTRAS - PROVA DO EFETIVO DESEMBOLSO -...
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Sentença nº 1001094-74.2023.5.02.0067 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-09-2023
... elétrica, assevera que a 1ª reclamada presta serviços de instalação, corte e religação de energia, e manutenção elétrica para a ... Execução de instalação hidráulica;9. Exploração de estacionamento de veículos;10. Aluguel de computadores ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001046-78.2013.5.07.0024), 2013-05-24
... à instalação elétrica, hidráulica e de esgoto e o reclamante atuava auxiliando a ...
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Acórdão Nº 0020750-83.2017.5.04.0521 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 02-08-2018
... , mas em áreas específicas, como exemplo, toda a parte hidráulica foi realizada por Darci Rodrigues, toda a demanda elétrica com o Senhor ... "que o depoente prestou serviços de instalação hidráulica na obra dos reclamados; que presta serviços desde 2011 em tal ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000940-32.2016.5.07.0018), 2017-05-22
... RECLAMADO: TECINNOVE INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA HIDRAULICA LTDA - ME ... Fundamentação ... I - RELATÓRIO ... Dispensado o ... era de 220 volts; que na obra do Riomar, o reclamante fazia instalação de eletrocalhas e na obra do Imperato o reclamante fazia a instalação da ...
- Súmula de contratos 005/2021, Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE VILA FLORES SÚMULA DE CONTRATOS - 05/2021 Contrato
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Acórdão nº 1.0000.22.297372-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE CONDOMÍNIO - PRELIMINAR DE ILEGIMIDADE PASSIVA DE UM DOS RÉUS - ACOLHER - DOAÇÃO - CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS - AUSÊNCIA DE VÍCIO - DISSOLUÇÃO DE CONDOMÍNIO - POSSIBILIDADE - RECONVENÇÃO - DEDUÇÃO DE VALORES GASTOS COM MAQUINÁRIOS PARA NEGÓCIO ABERTO PELO AUTOR - AUSÊNCIA DE CORRELAÇÃO COM O CASO DOS AUTOS - PAGAMENTO DE IPTU - DEVER DOS...
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Acórdão nº 1.0000.22.297372-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE CONDOMÍNIO - PRELIMINAR DE ILEGIMIDADE PASSIVA DE UM DOS RÉUS - ACOLHER - DOAÇÃO - CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS - AUSÊNCIA DE VÍCIO - DISSOLUÇÃO DE CONDOMÍNIO - POSSIBILIDADE - RECONVENÇÃO - DEDUÇÃO DE VALORES GASTOS COM MAQUINÁRIOS PARA NEGÓCIO ABERTO PELO AUTOR - AUSÊNCIA DE CORRELAÇÃO COM O CASO DOS AUTOS - PAGAMENTO DE IPTU - DEVER DOS...
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Acórdão nº 1.0000.20.566657-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - VÍCIOS NO IMÓVEL - SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE PARCELAS - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS. . Os artigos 98 e seguintes do CPC/2015 que regulamentam a justiça gratuita, estipulam que a parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do...