instalação hidraulica
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001171-34.2017.5.07.0015), 2019-08-27
... foi construído mais ou menos em 2014; que o depoente fez a instalação elétrica, hidráulica e alvenaria do posto, o reclamante não trabalhava ...
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Sentença nº 1000976-60.2022.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-11-2023
... Os Embargos declaratórios do primeiro reclamado (MTI INSTALAÇÃO ELÉTRICA HIDRÁULICA E COMÉRCIO LTDA) foram rejeitados. COM TAIS ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000257-02.2015.5.07.0027), 2016-08-16
... ção, e quatro salas, varanda, duas salas e um banheiro, instalação elétrica, hidráulica e sanitária, todo murado, registrado sob a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0010072-61.2013.5.07.0037), 2019-12-18
... ção, e quatro salas, varanda, duas salas e um banheiro, instalação elétrica, hidráulica e sanitária, todo murado. Registrado sob a ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 419679/23-6 - PERUI- ... BE ELETRICA E HIDRAULICA LTDA. - TRANSFORMACAO DE TIPO ... NIRE - 35214907561 - N. DA ALTERACAO: ...
- Sentença Nº 0800684-65.2021.8.10.0012 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 22-09-2021
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001128-05.2015.5.06.0142), 20-04-2017
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. DIFERENÇAS SALARIAIS POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO OCORRÊNCIA.O simples exercício de mais de uma função além daquela para a qual foi contratado, não gera para o empregado o direito a receber salário extra. Para que haja a obrigatoriedade do pagamento de salário pelo acúmulo de funções é necessária a comprovação de que o...
... quanto ao efetivo exercício da função de "Encarregado de Hidráulica", eis que sempre desempenhou as funções de "Encarregado de Elétrica" ... a ré contratava uma empresa terceirização para executar a instalação da parte hidráulica das obras. Segue transcrição do relato (ID nº ... -
Acórdão nº 1.0005.16.001105-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE - COPASA - COBRANÇA DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO - ÔNUS DA PROVA - FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR - AUSENTE1. A Lei Federal 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, define que as edificações permanentes urbanas serão conectadas às redes públicas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário...
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Acórdão nº 1.0005.16.001105-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE - COPASA - COBRANÇA DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO - ÔNUS DA PROVA - FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR - AUSENTE1. A Lei Federal 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, define que as edificações permanentes urbanas serão conectadas às redes públicas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário...
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Acórdão Nº 0002688-07.2013.8.24.0075 do Quarta Câmara de Direito Público, 12-08-2021
... do Corpo de Bombeiros, da PMT, necessita de uma revisão na Instalação Elétrica, Hidráulica, Hidrosanitária, estão faltando corrimões no ...
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Processo nº 0000586-59.2010.8.19.0203 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 28 de Marzo de 2018
... área do deck e, ainda, providenciar a instalação de novo deck e novo pergolado ... a falta de instalação hidráulica" dentre outros problemas; que tal situação impediu a ... explora\xC3" ...
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Acórdão Nº 08120720620168205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 17-11-2020
... 5) Instalação dos hidrômetros em todas as unidades, custeadas pelo Empreendedor; ... - CONDOMÍNIO III e consequente adequação da instalação hidráulica básica do Condomínio aos padrões da COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ...
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Acórdão nº 1.0000.17.070809-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE COMODATO. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA. DESOCUPAÇÃO. PEDIDO DE REFORMA ANCORADO NO DIREITO DE RENTEÇÃO POR BENFEITORIAS. IMPOSSIBILIDADE. 1- As benfeitorias somente poderão ser reclamadas pelo comodatário quando realizadas com aviso e autorização do comodante, hipótese em que é cabível o direito de retenção. 2- Ausente comprovação de que as benfeitorias...
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DESPACHO DE 7 DE ABRIL DE 2021
... ELÉTRICOS EIRELI, R$4,59; 3, Principal, INSTALAR COMÉRCIO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA EIRELI-ME, R$18,45; 4, Reservado, INSTALAR ...
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Processo nº 0013346-18.2016.8.19.0207 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 25 de Octubre de 2017
... defeito na instalação ... instalação hidráulica ...
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TERCEIROS - VIDRAÇARIA E METALURGICA LOHMANN
... comercio varejista de vidros, ferragens e ferramentas, instalação hidráulica, ... sanitárias e de gás e serviço de corte ...
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RETIFICAÇÃO
... Puxadores, instalação hidráulica. Tombamentos: 308.122-0, 308.123-7, 308.124-4, 308.125-1, ...
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Acórdão Nº 0001319-35.2018.8.24.0064 do Segunda Turma Recursal, 15-09-2020
... decorrente da conexão. A instalação hidráulica ... predial, em regra, não pode ser abastecida por outras ...
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Acórdão nº 1.0000.22.166880-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2023
EMENTA: AGRAVO INTERNO - JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO PELO ÓRGÃO COLEGIADO - PERDA DE OBJETO - RECURSO PREJUDICADO. Considerando o julgamento do agravo de instrumento pelo órgão colegiado, resta prejudicado o agravo interno interposto em face da decisão proferida pelo Relator que deferiu parcialmente o pedido de antecipação de tutela recursal da parte agravante naquele recurso, diante da...
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Acórdão nº 1.0000.19.146553-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - INDENIZAÇÃO - CONSTRUÇÃO - REGIME DE ADMINISTRAÇÃO - PREÇO DE CUSTO - CONSTRUÇÃO DA PISCINA - AUSÊNCIA - CULPA DOS CONDÔMINOS - VÍCIO DE CONSTRUÇÃO - ÔNUS DA PROVA. Nos contratos de construção pelo regime de administração a preço de custo, os condôminos assumem a execução integral da obra, com o proveito de recebimento das frações ideais do terreno de...
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Acórdão Nº 08120720620168205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 03-03-2021
... ÁVIO FERREIRA - CONDOMÍNIO III e consequente adequação da instalação hidráulica básica do Condomínio aos padrões da COMPANHIA DE ÁGUA ...
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Acórdão nº 1.0000.22.166880-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2023
EMENTA: AGRAVO INTERNO - JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO PELO ÓRGÃO COLEGIADO - PERDA DE OBJETO - RECURSO PREJUDICADO. Considerando o julgamento do agravo de instrumento pelo órgão colegiado, resta prejudicado o agravo interno interposto em face da decisão proferida pelo Relator que deferiu parcialmente o pedido de antecipação de tutela recursal da parte agravante naquele recurso, diante da...
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Acórdão nº 1.0702.10.076362-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO PRINCIPAL - PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL, E ILEGITIMIDADE PASSIVA EM DECORRÊNCIA DO COMPROMETIMENTO DO FCVS - COISA JULGADA - PRESCRIÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA- PRECEDENTES DO STJ - MULTA DECENDIAL - APLICAÇÃO NO CASO DE MORA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MAJORAÇÃO - POSSIBILIDADE.- Considerando que a preliminar de incompetência da Justiça Estadual,...
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Acórdão nº 1.0699.12.011458-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - SENTENÇA EXTRA PETITA - VÍCIO RECONHECIDO - APLICAÇÃO DA TEORIA DA CAUSA MADURA - CONSTRUÇÃO DO MURO - OBSTACULIZAÇÃO DA ENTRADA DO IMÓVEL - DEMOLIÇÃO AUTORIZADA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR OUTROS FUNDAMENTOS. - A sentença proferida sem observância dos limites do pedido, concedendo prestação diversa da pleiteada, incide em vício extra...
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Acórdão nº 1.0000.18.052714-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - CONTRATO - COMODATO - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO BEM - DISPOSIÇÃO CONTRATUAL EXPRESSA - OBSERVÂNCIA - NECESSIDADE - DANOS MATERIAIS - CONSTATAÇÃO - VALOR - COMPROVAÇÃO - EXISTÊNCIA.1- A Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso LXXIV, garante a assistência jurídica integral e gratuita àqueles que comprovarem insuficiência de recursos. 2-