Instituições Democráticas
- PF diz que bolsonarista Allan dos Santos migrou para Telegram para burlar ordens judiciais
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Acórdão nº 0502098-72.2017.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 17 de Enero de 2018
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL ART. 157, § 2º, I E ART. 307, AMBOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA CONCEDIDA-CONDENAÇÃO NAS CUSTAS INALTERADA - EXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA CONDENAÇÃO SENTENÇA BASEADA NO DEPOIMENTO DA VÍTIMAS E DE POLICIAIS ARMA DESMUNICIADA IRRELEVÂNCIA - QUALIFICADORA MANTIDA CRIME DE FALSA IDENTIDADE ALEGAÇÕES DE ATIPICIDADE,...
... instituições democráticas. Com efeito, não merece acolhimento a aludida pretensão ... -
Os pontos-chave
... claros de que o país se move à frente, graças às suas instituições democráticas. A Justiça está operando em todos os níveis para que a ...
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Decisão monocrática Nº 10692 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-01-2023
... Acredito na legitimidade das instituições. Não admito que o TSE seja cúmplice, no caso de descobrirem algum bug no ... preferência política, a preservação das instituições democráticas exige respostas convincentes. Caso contrário estarei sendo forçado a ...
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Acórdão nº 214551 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Agosto de 2016
AGRAVOS REGIMENTAIS NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. PROPAGANDA ELEITORAL NA TELEVISÃO. ART. 45, III, DA LEI N° 9.504/97. QUESTÃO DE FUNDO. DIREITO À CRÍTICA. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE IMPRENSA. PRESSUPOSTOS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS. PREFERRED POSITION DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEUS COROLÁRIOS NA SEARA ELEITORAL. DESPROVIMENTO. 1. A liberdade de expressão reclama...
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Acórdão nº 0503235-59.2017.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 20 de Junio de 2018
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENORES ALEGAÇÃO DE EXCESSO NA DOSIMETRIA DA PENA CIRCUNSTÂNCIA REFERENTE AS CONSEQUÊNCIAS DO DELITO INSUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA QUALIFICADORA DE USO DE ARMA DE FOGO ANTE A AUSÊNCIA DE PERÍCIA AFASTADA HIPÓTESE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO NÃO EVIDENCIADA POR ENVOLVER RÉU PRESO, NOS
... instituições democráticas. Com efeito, não merece acolhimento a pretensão de ... -
Acórdão nº 0502636-87.2016.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 20 de Junio de 2018
EMENTA APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA E PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ART. 33 DA LEI 11.343/06, E ART. 16 DA LEI Nº 10.826/03 RECURSO DEFENSIVO - CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A FUNDAMENTAR A CONDENAÇÃO BASEADA NA CONFISSÃO DO RÉU E NO DEPOIMENTO JUDICIAL DE POLICIAIS CONDENAÇÃO EM SEGUNDO GRAU PEDIDO DE RECORRER EM LIBERDADE FORMULADA ATRAVÉS DESTA VIA NÃO ACOLHIDO - RECURSO...
... instituições democráticas. Com efeito, não merece acolhimento a pretensão de ... -
Acórdão nº 0000543-38.2017.8.05.0213 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 20 de Junio de 2018
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL ESTUPRO DE VULNERÁVEL ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA MATERIALIDADE E A AUTORIA DELITIVAS - PALAVRA DA VÍTIMA E DE TESTEMUNHAS A CORROBORAR A ACUSAÇÃO LAUDO PERICIAL QUE NÃO ATESTA A OCORRÊNCIA DE ATO LIBIDINOSO - IRRELEVÂNCIA SE COMPROVADA POR OUTROS ELEMENTOS PEDIDO DE RECORRER EM LIBERDADE FORMULADA ATRAVÉS DESTA VIA NÃO ACOLHIDO - DESCLASSIFICAÇÃO
... instituições democráticas. Com efeito, não merece acolhimento a pretensão de ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... salvaguarda das condições de funcionamento das instituições democráticas, de sorte (i) a corrigir as patologias que ...
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Acórdão nº 0526297-42.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 13 de Marzo de 2019
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006 INCIDÊNCIA DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA PREVISTA NO ART. 33, § 4º, DA LEI 11343/06, AFASTADA PEDIDO DE RECORRER EM LIBERDADE FORMULADA ATRAVÉS DESTA VIA NÃO ACOLHIDO - APELO IMPROVIDO. I - O apelante foi condenado pela prática do crime previsto no art. 33, caput,, da Lei 11.343/06, sendo-lhe aplicada a pena de 5 (cinco) anos de
... instituições democráticas. Com efeito, não merece acolhimento a aludida pretensão ... -
Os pontos-chave
... Notícia é ruim, mas veio com elogios às instituições democráticas do país. Esse é nosso ponto forte ... Próximos passos das ...
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Os pontos-chave
... das investigações o ministro da Justiça, melhor para as instituições democráticas ... Tem razão Barbosa ao dizer que advogados que queiram ...
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Sede de indignação
... do povo e o povo aplaudiu, não viu como uma ameaça às instituições democráticas, ao contrário, ampliou sua admiração pelo ministro ...
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Direito constitucional e constituição
... 3. Instituições de direito civil ... Forense, 2004, v. I, p. 17-18 ... EBOOK CURSO DE ... , a defesa da constituição, do Estado e das instituições democráticas, premunindo os meios e técnicas contra sua alteração e vigência” ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
... temos assistido ao contínuo avanço das instituições democráticas do país ... Por tudo isso, a liberdade de expressão e os ...