Instituto de Identificação e Estatística
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PL que proíbe casamento antes dos 16 anos tem que ser vetado pela Presidência
Opinião: PL que proíbe casamento antes dos 16 anos deve ser vetado
... com a série histórica obtida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, cabe ... identificação de tais quantitativos ... Observando-se a ... -
PL que proíbe casamento antes dos 16 anos tem que ser vetado pela Presidência
Opinião: PL que proíbe casamento antes dos 16 anos deve ser vetado
... com a série histórica obtida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, cabe ... identificação de tais quantitativos ... Observando-se a ... -
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Opinião: PL que proíbe casamento antes dos 16 anos deve ser vetado
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... do Tesouro Nacional e a identificação de riscos fiscais; ... XXXVI - estabelecer ... Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e pela Previc, ... Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária 1 ...
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... úmero de documentos pessoais e a identificação ordinal de serventias ou juízos. § 3º ... da Lei 8.212/1991 e junto à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, ...
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Acórdão Nº 0020761-98.2019.5.04.0406 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-11-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... Identificação PROCESSO nº 0020761-98.2019.5.04.0406 (RORSum) ... mortalidade construída pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ... -
Seabra - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... em lei") e comunicando também o Instituto de Identificação e Estatística ou repartição ...
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Noções de criminalística
... a) Perícia para identificação do Cadáver ... EBOOK MEDICINA LEGAL E NOCOES ... , proceder-se-á ao reconhecimento pelo Instituto de Identificação e Estatística ou repartição ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada e de congregação ou de ordem ... ência Social poderá emitir identificação específica para os segurados empresários, ... Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente ao período decorrido a partir ...
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Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... O caráter enfaticamente objetivo do instituto (o que é resultado, inclusive, da legitimação ... da tradição do common law, a identificação de um direito de privacidade de natureza pessoal ... sobre os cidadãos para mensuração estatística da distribuição especial e geográfica da ...
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Nova vi�osa - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... no SINIC – Sistema Nacional de Identificação Criminal, do Departamento de Polícia Federal, ... 4) Oficie-se o Instituto Nacional de Identificação e Estatística e o ...