Instrução dos presos
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Decisao Nº 0518222-14.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-06-2020
ACÓRDÃO APELOS DEFENSIVOS. ROUBOS MAJORADOS EM CONCURSO FORMAL PRÓPRIO. PLEITO ABSOLUTÓRIO FORMULADO POR LEANDRO DOS SANTOS SOUZA. INACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA EVIDENCIADAS DE FORMA INEQUÍVOCA NO CONJUNTO PROBATÓRIO. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE FURTO SIMPLES. INACOLHIMENTO. GRAVE AMEAÇA E VIOLÊNCIA EVIDENCIADAS DE FORMA INEQUÍVOCA NO CONJUNTO PROBATÓRIO. PEDIDO DE...
... APELANTES QUE PERMANECERAM PRESOS DURANTE TODA A INSTRUÇÃO. PEDIDOS FORMULADOS POR LEANDRO DOS SANTOS ... -
Acórdão Nº 0000285-33.2018.8.27.2718 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-02-2022
... ção à prolação de sentença por Juiz que não realizou a instrução, como alegado pelo apelante KLEISON REIS CHAGAS em seu arrazoado, ... íam condenações anteriores, aliado ao fato de que permaneceram presos" durante a instrução ... Outrossim, não fere o princípio da presunç\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0059227-15.2020.8.19.0001 (Criminal), 08-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO ¿ TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ¿ ARTS. 33 E 35, AMBOS DA LEI 11.343/06, NA FORMA DO ART. 69 DO CÓDIGO PENAL ¿ APELANTES 01 E 02 CONDENADOS À PENA DE 09 ANOS DE RECLUSÃO E 1300 DIAS-MULTA E APELANTE 03 À 08 ANOS DE RECLUSÃO E 1200 DIAS-MULTA ¿ REGIME FECHADO - IMPOSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS - PRISÃO
... DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE – APELANTES ... PERMANECERAM PRESOS DURANTE TODA A INSTRUÇÃO ... - DESPROVIMENTO DOS RECURSOS ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0059227-15.2020.8.19.0001 (Cível), 08-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO ¿ TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ¿ ARTS. 33 E 35, AMBOS DA LEI 11.343/06, NA FORMA DO ART. 69 DO CÓDIGO PENAL ¿ APELANTES 01 E 02 CONDENADOS À PENA DE 09 ANOS DE RECLUSÃO E 1300 DIAS-MULTA E APELANTE 03 À 08 ANOS DE RECLUSÃO E 1200 DIAS-MULTA ¿ REGIME FECHADO - IMPOSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS - PRISÃO
... DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE – APELANTES ... PERMANECERAM PRESOS DURANTE TODA A INSTRUÇÃO ... - DESPROVIMENTO DOS RECURSOS ... Poder ... -
Processo nº 0063658-03.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... RESPONDENDO ... INSTRUÇÃO ... CRIMINAL. ... REQUISITOS ... ENSEJADORES ... Gomes de Oliveira, presos provisoriamente desde 16/10/2016, tendo os ...
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Acórdão nº 2006/0097807-0 de T5 - QUINTA TURMA
... FLAGRANTE. EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. ORDEM CONCEDIDA ... 1. O ... presos há mais de 1 (um) ano e 10 (dez) meses, sem que se tenha encerrada a ...
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Acórdão nº 2008/0227962-9 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. No caso, a demora em dar início e concluir a instrução criminal foi esclarecida pelo julgador que apontou a complexidade do sso evidenciada pelo número elevado de réus, alguns deles presos fora da comarca do juízo da instrução. O processo, atualmente, tem ...
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Acórdão nº 2006/0125821-8 de T5 - QUINTA TURMA
... RÉU QUE PERMANECEU PRESO DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. CUSTÓDIA MANTIDA PELA SENTENÇA CONDENATÓRIA. CONDIÇÕES ... 4. Hipótese na qual os pacientes foram presos em flagrante pela prática de delito de natureza hedionda, não tendo sido ...
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Acórdão nº 0000931-09.2015.8.05.0213 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 11 de Abril de 2018
... NEGADO O DIREITO DE RECORRER EM ... LIBERDADE. APELANTES PRESOS ... PREVENTIVAMENTE DURANTE TODA A ... INSTRUÇÃO CRIMINAL. PERMANÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0007730-88.2017.8.24.0045 do Primeira Câmara Criminal, 03-03-2022
... tempo, tudo em razo do vnculo dela com familiares seus que esto presos - seu companheiro Ricardo Farias de Oliveira e seu primo Lucas Rocunbach - ...
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Acórdão nº 2008/0168438-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO ENCERRADA. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA HÁ MAIS DE 10 (DEZ) MESES ... soltura em favor dos pacientes, se por outro motivo não estiverem presos ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da ...
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Acórdão nº 2008/0006358-9 de T5 - QUINTA TURMA
... SENTENÇA. RÉUS QUE PERMANECEU PRESO DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. NEGATIVA DO DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE COM BASE NOS ... direito de apelar em liberdade, se por outro motivo não estiverem presos. Prejudicado o pleito de reapreciação do pedido de liminar ... Vistos, ...
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Acórdão nº 2007/0182847-0 de T6 - SEXTA TURMA
... NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. ALGUNS RÉUS PRESOS E OUTROS SOLTOS. DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO. TÉRMINO DA INSTRUÇÃO ...
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Acórdão nº 2006/0109143-2 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA - EXCESSO DE PRAZO - INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA - EXCESSIVA DEMORA PARA A PROLAÇÃO DA DECISÃO - ... n° 2004.03.00.066797-6, por excesso de prazo, salvo se estiverem presos por motivo diverso, ou condenação nessa ação penal, tendo sido negado ...
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Acórdão nº 2007/0173249-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ória não se aplica ao réu já preso, desde o início da instrução criminal, em decorrência de flagrante ou de preventiva. (Precedentes do ... , sobreveio sentença penal condenatória, tendo os réus estado presos durante todo o processo, deve ser mantida a prisão durante a tramitação ...
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Acórdão nº 2006/0132402-0 de T6 - SEXTA TURMA
... NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. ALGUNS RÉUS PRESOS E OUTROS SOLTOS. DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO. TÉRMINO DA INSTRUÇÃO ...
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Acórdão nº 2008/0151707-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PARA ACOMPANHAR OS INTERROGATÓRIOS DOS DEMAIS CORRÉUS, PRESOS EM COMARCAS DIVERSAS E OUVIDOS POR MEIO DE CARTA PRECATÓRIA. QUESTÕES ... EXCESSO DE PRAZO PARA A FINALIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA EM JUNHO/2008. LIBERDADE ...
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Acórdão nº 0058732-86.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Octubre de 2012
... tiveram decretadas suas prisões cautelares e permaneceram presos durante toda a instrução criminal ... Informa, ainda, que ...
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Acórdão nº 0058732-86.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Octubre de 2012
... tiveram decretadas suas prisões cautelares e permaneceram presos durante toda a instrução criminal ... Informa, ainda, que ...
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Acórdão nº 0058732-86.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Octubre de 2012
... tiveram decretadas suas prisões cautelares e permaneceram presos durante toda a instrução criminal ... Informa, ainda, que ...
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Acórdão nº 0058732-86.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Octubre de 2012
... tiveram decretadas suas prisões cautelares e permaneceram presos durante toda a instrução criminal ... Informa, ainda, que ...
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Acórdão nº 0058732-86.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Octubre de 2012
... tiveram decretadas suas prisões cautelares e permaneceram presos durante toda a instrução criminal ... Informa, ainda, que ...
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Acórdão nº 0058732-86.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Octubre de 2012
... tiveram decretadas suas prisões cautelares e permaneceram presos durante toda a instrução criminal ... Informa, ainda, que ...
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Acórdão nº 0058732-86.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Octubre de 2012
... tiveram decretadas suas prisões cautelares e permaneceram presos durante toda a instrução criminal ... Informa, ainda, que ...
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Acórdão nº 0058732-86.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Octubre de 2012
... tiveram decretadas suas prisões cautelares e permaneceram presos durante toda a instrução criminal ... Informa, ainda, que ...