interpolado
-
Acórdão nº 0003210-87.2006.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 15 de Enero de 2014
... reparos no que tangencia à prescrição das parcelas anteriores a 2001, uma vez que o ... requerimento administrativo interpolado em 2004 é idôneo a suspender o prazo ... prescricional consoante entendimento do STJ o qual somente voltará a correr ... com a resposta final da ...
-
Acórdão nº 0001390-15.2011.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 5 de Noviembre de 2014
... feito sem resolução do mérito na sua origem, ao passo em que julgo prejudicado o ... Recurso Adesivo interpolado ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-957-08.2010.5.09.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. A adoção do sistema de compensação de jornada mediante banco de horas só é válida por meio da previsão em norma coletiva. Nesse sentido a Súmula n.º 85, V, desta Corte superior, de seguinte teor: -As disposições contidas nesta súmula não se aplicam ao regime compensatório na modalidade 'banco de horas', que somente pode ser instituído por negociação coletiva-....
... Se nessa hipótese, em que o descanso semanal está interpolado entre duas jornadas, é devido o pagamento de horas extras quando não se observa o intervalo mínimo de 11 horas entre jornadas, com mais ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-76785-85.2009.5.12.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... Se nessa hipótese, em que o descanso semanal está interpolado entre duas jornadas, é devido o pagamento de horas extras quando não se observa o intervalo mínimo de 11 horas entre jornadas, com mais ...
-
Acórdãos nº 1000956-64.2016.8.26.0575 de 12ª Câmara de Direito Público, 29 de Enero de 2019
... DE SÃO PAULO 12ª Câmara – Seção de Direito Público Conquanto recurso voluntário das partes não tenha sido interpolado, o julgado de primeiro grau está a necessitar de aprimoramento, o que, por se tratar de matéria de ordem ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-112140-97.2006.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
... Se nessa hipótese, em que o descanso semanal está interpolado entre duas jornadas, é devido o pagamento de horas extras quando não se observa o intervalo mínimo de 11 horas entre jornadas, com mais ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1769040-49.2005.5.09.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2013
... Se nessa hipótese, em que o descanso semanal está interpolado entre duas jornadas, é devido o pagamento de horas extras quando não se observa o intervalo mínimo de 11 horas entre jornadas, com mais ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-750400-54.2006.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
... Se nessa hipótese, em que o descanso semanal está interpolado entre duas jornadas, é devido o pagamento de horas extras quando não se observa o intervalo mínimo de 11 horas entre jornadas, com mais ...
-
Acórdãos nº 0002765-46.2011.8.26.0296 de 34ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2016
... Recurso adesivo interpolado pelo autor quanto à exclusão do Município de Jaguariúna do flanco passivo da relação processual, aplicação dos ...
-
Acórdãos nº 1015741-31.2015.8.26.0554 de 12ª Câmara de Direito Público, 6 de Febrero de 2018
... do caso em espécie, passa-se à análise dos recursos de forma separada, iniciando-se pelo exame do apelo interpolado pela Municipalidade de Santo André , por questão de ordem lógica na exposição dos fundamentos do presente ...
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 15260 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 16686 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
APOSENTADORIA. INCLUSÃO, NOS PROVENTOS, DA VANTAGEM RELATIVA A "QUINTOS" EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES.
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 16433 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
PESSOAL. ATO DE APOSENTADORIA. CONCESSÃO DE QUINTOS DE FORMA IRREGULAR. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES.
-
Educação - Diretorias de ensino
... 015.00319687/2023-81, Certidão de nº 71/2023 - Período de: ... 16/01/2017 a 20/08/2023 (Interpolado). Saldo 90 dias ... EE “PROF. GUIDO DIAS DE ALMEIDA” - TAQUARITUBA ... Odair José de Oliveira, RG 24.550.531-3, DI: 1, PEB II – QM ... - SQC ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... EURIDICE RODRIGUESALENCAR – RG: 17312639 – PROFES- ... SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – SQF-I-QM, 60 DIAS, REFERENTE ... AO PERÍODO INTERPOLADO DE 13/03/1997 A 30/09/2004, CON- ... FORME CERTIDÃO 733/2013 E PULP: 2192/0043/2013 ... EE PROF. DR. PAUL EUGENE CHARBONNEAU ... ELISABETH DA COSTA ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... qüinqüênio, aos servidores do quadro do Magistério do Ensino Fundamental e Médio, que estejam no efetivo exercício, contínuo ou interpolado, de atividades de regência de classe, coordenação pedagógica e direção de unidades de ensino, até o limite máximo de 30% (trinta por cento) ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... ANJELA MARIA REFERINO LEAO – RG: 58888209 – PROFES- ... SOR DE EDUCAÇÃO BASICA I – SQF-I-QM, 30 DIAS, REFERENTE ... AO PERÍODO INTERPOLADO DE 29/01/2014 A 12/05/2019, CON- ... FORME CERTIDÃO 147/2022 E PULP: 813/0043/2010 ... EE JOAO FIORELO REGINATO-PROF ... JOAO DANIEL DE OLIVEIRA ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... - II - QM - Faixa 4/Nível V - Processo: 015.00061724/2023-56 ... Certidão de nº 35/2023 - Período de: 03/10/2016 a 07/05/2023 ... (interpolado). Saldo 90 dias ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BARRETOS ... Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de ... 19/07/2023 ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... qüinqüênio, aos servidores do quadro do Magistério do Ensino Fundamental e Médio, que estejam no efetivo exercício, contínuo ou interpolado, de atividades de regência de classe, coordenação pedagógica e direção de unidades de ensino, até o limite máximo de 30% (trinta por cento) ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... qüinqüênio, aos servidores do quadro do Magistério do Ensino Fundamental e Médio, que estejam no efetivo exercício, contínuo ou interpolado, de atividades de regência de classe, coordenação pedagógica e direção de unidades de ensino, até o limite máximo de 30% (trinta por cento) ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... reira, referente a certidão n° 35/2023, período de 27/09/2016 ... a 01/05/2023(interpolado") ... CINTIA MARIA CAETANO SALES, RG. 28.245.733-1, PEB ... II – SQC-II-QM-SE, classificada na EE Prof. Altimira Pinke, ... referente a certidão n\xC2" ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... tivos a considerar são: 05/02/1979 a 17/07/1979, 02/03/1993 a ... 06/02/1995 e 09/05/2005 a 02/04/2008 (período interpolado) ... - Certidão nº 033/2023 - PULP 107/2010 (restando 15 dias para ... para fruição oportuna) ... Retificando a Portaria da Diretora de 16, ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... 01/IV, EE. Prof. Adalberto Prado e Silva- Campinas - DE- ... -Região Campinas Leste CERTIDÃO: 105/20417/2023, PERÍODO ... INTERPOLADO DE 10/08/2011 A 30/12/2011; 01/02/2017 a ... 27/05/2020 E 01/01/2022 A 15/04/2023, SALDO DE 90 DIAS E ... PULP- 015.00414298/2023-26 ... PORTARIA DO ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... 03/IV, EE. Gustavo Marcondes- Campinas - DE-Região Campinas ... Leste CERTIDÃO: 41/20417/2023, PERÍODO INTERPOLADO DE ... 11/02/2016 a 27/05/2020; 01/01/2022 A 14/09/2022, SALDO DE ... 90 DIAS E PULP- SPDOC 367949/2023 ... Portaria do Diretor de Escola, de ...