interpolado
-
Acórdãos nº 0037512-23.2008.8.26.0071 de 13ª Câmara de Direito Público, 28 de Octubre de 2015
... de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: " Negaram provimento ao agravo retido interpolado pela Fazenda Pública, deram provimento ao recurso de apelação do autor e não conheceram do agravo por este ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... 22018348 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II – SQF-I- ... -QM, 60 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO INTERPOLADO DE ... 01/06/2015 A 02/02/2022, CONFORME CERTIDÃO 119/2023 E ... PULP: 684/0043/2012 ... Portaria do Diretor de Escola, de 14/07/2023 Conceden- ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... MARISA MARQUES – RG: 8665794 – PROFESSOR DE EDU- ... CAÇÃO BASICA I – SQF-I-QM-SE, 45 DIAS, REFERENTE AO PERÍ- ... ODO INTERPOLADO" DE 14/09/2006 A 25/10/2013, CONFORME ... CERTIDÃO 128/2014 E PULP: 308/0043/2014 ... EE PREFEITO ANTONIO DA COSTA SANTOS ... ANDREZZA AMAES DUQUES \xE2\x80" ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC-III-QAE, 15 ... DIAS, REFERENTE AO PERÍODO INTERPOLADO DE 05/09/2011 ... A 02/03/2017, CONFORME CERTIDÃO 133/2017 E PULP: ... 620/0043/2017 ... EE FRANCISCO R.SAMPAIO-PROF ... ERNESTO TELES SILVA – ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8.261/2002 estabelece em seus Arts. 33, §1º, o avanço horizontal àqueles que estejam no efetivo exercício, contínuo ou interpolado, de atividades de regência de classe, coordenação pedagógica e direção de unidades de ensino. Vejamos: ... Art. 33 - Consiste o avanço ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... ANHANGUERA - Diretoria de Ensino Região NORTE 1, 15 dias ... referente ao período aquisitivo de 28/023/2012 a 08/05/2017 ... Interpolado. CERTIDÃO 412/2018 – PULP: SEE/1116792/2018 ... Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto ... 17.329/81, combinado com o artigo 5º, ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Prof. Adiwalde de Oliveira ... Coelho- Campinas - DE-Região Campinas Leste CERTIDÃO: ... 89/20417/2023, PERÍODO INTERPOLADO DE 31/12/2016 A ... 27/05/2020 E 01/01/2022 A 04/08/2023, SALDO DE 90 DIAS E ... PULP- SPDOC 2182080/2020 ... DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CAMPINAS ...
-
Acórdãos nº 2194675-70.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 4 de Abril de 2018
... , a embargante alega a falta de manifestação da Turma Julgadora cerca da preliminar de não-conhecimento do agravo interpolado. De fato, o v. aresto não contempla análise expressa da preliminar ventilada, comportando integração, com efeitos ...
-
Acórdão Nº 0005760-82.2019.8.16.0117 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 25-07-2022
... O ajuizamento dos ... embargos de terceiros prescinde da demonstração do exercício da ... propriedade, podendo ser interpolado pelo titular da posse, ... conforme dispõe o art. 674, caput e §1º, do Código de Processo ... Civil.2. A ausência do registro do título ...
-
Acórdão Nº 0005478-78.2021.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 12-09-2023
... O ... ajuizamento dos embargos de terceiros prescinde da demonstração do ... exercício da propriedade, podendo ser interpolado pelo titular da ... posse, conforme dispõe o art. 674, caput e §1º, do Código de Processo ... Civil.2. A ausência do registro do título ...
-
Acórdãos nº 1007383-03.2015.8.26.0320 de 12ª Câmara de Direito Público, 24 de Febrero de 2018
... acórdão lavrado sob esta Relatoria, que negou provimento ao recurso interpolado pelo ora embargante, não se constatando qualquer nulidade, tanto na atuação e notificação do condutor no procedimento ...
-
Acórdãos nº 0014038-38.2012.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2017
... - SÃO PAULO - 3/16 Apelação cível manejada por São Paulo Previdência - SPPREV e outro e recurso adesivo interpolado por Therezinha Leme Tavella , nos autos de demanda pelo rito ordinário por esta última ajuizada, os quais tramitaram na ...
-
Acórdãos nº 2006556-57.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 18 de Febrero de 2019
... Acórdão de fls. que negou provimento a agravo interpolado pela embargante, segundo aduz, para fim de prequestionamento dos artigos 805 e 835 do Código de Processo ...
-
Acórdãos nº 2144849-41.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 28 de Enero de 2018
... interlocutória, o recurso comporta guarida. Em proêmio, de rigor o não-conhecimento do recurso adesivo interpolado pela agravada. Isso porque, nos termos do art. 997 , §2º , II , CPC/2015 , admite-se o manejo de recurso ...
-
Acórdãos nº 1002501-23.2015.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 8 de Febrero de 2018
... JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 1002501-23.2015.8.26.0053 -Voto nº 6 ininterrupto, ou 15 (quinze) interpolado, nos regimes de RDIDP e RTC, terá os proventos de aposentadoria calculados com base no sistema remuneratório aplicável ...
-
Acórdãos nº 0035570-18.2008.8.26.0309 de 12ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2017
... 8.26.0309 4 Ainda, nota-se que as contrarrazões ( fls 60/63 ) apresentadas não guardam relação com o recurso interpolado. Sendo assim, em vista do disposto no art. 20, §4º do CPC/73 , e considerando os critérios previstos no §3º ...
-
Acórdãos nº 0013006-57.2005.8.26.0533 de 12ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2017
... Embargos de declaração opostos por José Adilson Basso ao v. acórdão que negou provimento a recurso de apelação interpolado pelo ora embargante visando a desconstituir sentença do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Bárbara D'Oeste, que o ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 10682 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
... -A da Lei 8.112/1990" (peas 5-6) .3. Observa-se que foi concedido inativa 1/5 da FC-4, no valor de R$ 596,89, em decorrncia do exerccio interpolado de funo no perodo de 17/2/1994 a 3/10/2001.4. Consoante os tempos de exerccio de funo informados no ato, a interessada faz jus a apenas 1/10 da funo, ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 10683 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
... da Lei 8.112/1990" (peas 5-6) .3. Observa-se que foi concedido ao inativo 5/5 da FC-2, no valor de R$ 1.823,15, em decorrncia do exerccio interpolado de funo no perodo de 11/7/1993 a 17/3/1999.4. A incorporao de quintos/dcimos aps 8/4/1998, data da vigncia da Lei 9.624/1998, contraria a pacfica ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... período aquisitivo mencionado: ... STELA SANTOS DE SOUZA, RG: 21.660.140, DI -01, – perí- ... odo de 09-10-2016 a 13-05-2023 (interpolado), Certidão nº ... 050-2023, SEI- 015.00124310/2023-45 ... TEREZINHA DE FATIMA VIOTTO FERNANDES, RG: ... 33.674.996-X, DI -01, – período de ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Diretor de Escola na EE Profa. Dalila de Andrade Costa, 15 dias ... referentes ao período de 01/01/1999 a 03/03/2004 (período ... interpolado), Certidão 253/2008, Processo 829/0010/2008. (Pro- ... cesso SEI 015.00228720/2023-64) ... Declarando: ... A Dirigente Regional de Ensino, no uso ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... qüinqüênio, aos servidores do quadro do Magistério do Ensino Fundamental e Médio, que estejam no efetivo exercício, contínuo ou interpolado, de atividades de regência de classe, coordenação pedagógica e direção de unidades de ensino, até o limite máximo de 30% (trinta por cento) ...
-
Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... qüinqüênio, aos servidores do quadro do Magistério do Ensino Fundamental e Médio, que estejam no efetivo exercício, contínuo ou interpolado, de atividades de regência de classe, coordenação pedagógica e direção de unidades de ensino, até o limite máximo de 30% (trinta por cento) ...
-
Am�lia rodrigues - Vara c�vel
... qüinqüênio, aos servidores do quadro do Magistério do Ensino Fundamental e Médio, que estejam no efetivo exercício, contínuo ou interpolado, de atividades de regência de classe, coordenação pedagógica e direção de unidades de ensino, até o limite máximo de 30% (trinta por cento) ...
-
Acórdão nº 2009.01.00.019298-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 4 de Agosto de 2009
... Mar de Espanha/MG, nos autos da EF nº 126/00, ajuizada pelo INSS em 03 MAI 2000, para cobrança de crédito previdenciário, período (interpolado) 11/91 a 10/99, no valor de, à época, de R$ 413.991,43 (f. 18) ... S. Exa. entendeu que não há condenação em honorários advocatícios em ...