investimentos estrangeiros direto
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... IV - investimentos (GND 4); ... V - inversões financeiras, ... ão de recursos financeiros a países estrangeiros e organizações internacionais nominalmente ... II - prestem atendimento direto ao público e tenham certificação de entidade ...
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Decreto nº 11.428 de 02/03/2023. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX
... exterior de bens e serviços, aos investimentos estrangeiros diretos, aos investimentos ... de atração de investimento estrangeiro direto, de promoção de investimento brasileiro no ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... adequados de resíduos; e a investimentos no setor de armazenagem nacional de grãos e ... pessoa jurídica adquirente de bens estrangeiros, no caso de importação realizada por sua conta ... ção ou patrocínio destinados ao apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos, no ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... investimentos e o seu esquema de aplicação; ... V- os ... , por inexistência de financiamento direto, será facultado exigir a venda da colheita até ... trabalhadores sem terra nacionais ou estrangeiros, radicados no país, mediante a formação de ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... ou por meio de terceiros, os investimentos necessários para que o imóvel urbano arrecadado ... ção onerosa dos domínios pleno, útil ou direto de imóveis da União serão realizadas pela ... ção ou arrendamento de lotes por estrangeiros obedecerá aos limites, às condições e às ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... IV – nos investimentos" plurianuais em andamento, previstos no Anexo III \xC3" ... ão de recursos financeiros a países estrangeiros e organizações nacionais e internacionais ... 30, acordo direto perante Juízos Auxiliares de Conciliação de ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... empreendimento, visão global dos investimentos e definições relacionadas ao nível de serviço ... a participação de licitantes estrangeiros, com a possibilidade de cotação de preços em ... por meio da avaliação do impacto direto ou indireto causado pelas obras contratadas; ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... V – nos investimentos" plurianuais em andamento, previstos no Anexo III \xC3" ... ão de recursos financeiros a países estrangeiros e organizações internacionais nominalmente ... II – prestem atendimento direto ao público e tenham certificação de entidade ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... IV – investimentos (GND 4); ... V – inversões financeiras, ... ão de recursos financeiros a países estrangeiros e organizações internacionais nominalmente ... II – prestem atendimento direto ao público e tenham certificação de entidade ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... ção de cotas no Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização - FFIE a que se refere o art ... ão em recursos financeiros a países estrangeiros nominalmente identificados; e ... XXV - às ... , saúde ou educação, prestem atendimento direto ao público e tenham certificação de entidade ...
- Em vigor Lei Nº 14.042, de 19 de agosto de 2020. Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac); altera as Leis nºs 12.087, de 11 de novembro de 2009, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá outras providências
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Decreto nº 10.044 de 04/10/2019. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior.
... exterior de bens e serviços, aos investimentos estrangeiros diretos, aos investimentos ... de atração de investimento estrangeiro direto, de promoção de investimento brasileiro no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12598, DE 21 DE MARÇO DE 2012. Estabelece Normas Especiais para as Compras, as Contratações e o Desenvolvimento de Produtos e de Sistemas de Defesa; Dispõe Sobre Regras de Incentivo a Area Estrategica de Defesa; Altera a Lei 12.249, de 11 de Junho de 2010; e da Outras Providencias.
... ou nos atos de seu controlador direto ou indireto, que o conjunto de sócios ou tas e grupos de sócios ou acionistas estrangeiros não possam exercer em cada assembleia geral ... c) os fundos ou clubes de investimentos, organizados em conformidade com a lei ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... de uma série de fatores fora do controle direto do governo ... Também é compromisso da ... redistributivas e a financiar investimentos em infra-estrutura que ampliem a capacidade ... ingresso líquido de investimentos estrangeiros diretos no País (2,84% do PIB). Os superávits ...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... de recursos públicos e orientar os investimentos privados para os destinos e regiões ... os costumes do local ou mediante acordo direto com o hóspede ... ARTIGO 26 ... Constituem-se ... serviços turísticos, e os navios estrangeiros que operem mediante fretamento por agência de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... ção relativa ao Projeto Piloto de Investimentos Públicos - PPI, conforme detalhamento constante ... I - sejam de atendimento direto ao público, de forma gratuita, e estejam ... internacionais ou de governos estrangeiros, ou de programas de conversão da dívida ...
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Intervenção do estado no domínio econômico
... · Investimento direto estrangeiro: investimentos estrangeiros podem ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - investimentos (GND 4); ... V - inversões financeiras, ... ão de recursos financeiros a países estrangeiros e organizações internacionais nominalmente ... , saúde ou educação, prestem atendimento direto ao público e tenham certificação de entidade ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7505, DE 02 DE JULHO DE 1986. Dispõe Sobre Beneficios Fiscais Na Area do Imposto de Renda Concedidos a Operações de Carater Cultural Ou Artistico.
... valor das doações, patrocínios e investimentos, inclusive despesas e contribuições ... artistas e técnicos brasileiros, ou estrangeiros residentes no Brasil; ... II - conceder ... com proveito pecuniário ou patrimonial direto para o investidor, abrangendo as seguintes ...
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Versão original
Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.
... pessoa jurídica adquirente de bens estrangeiros, no caso de importação realizada por sua conta ... DAS ATIVIDADES E DOS INVESTIMENTOS EM PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO ... Das ... e as demais organizações sob o controle direto ou indireto da União, dos Estados, do Distrito ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... programas com organismos e governos estrangeiros e agências internacionais, visando à difusão e ... ções técnicas sobre tarifas, investimentos e outras relações patrimoniais a serem ... autorizado, a alienação do domínio direto ou pleno, a cessão e a doação de bens imóveis ...