investvale
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Teofilândia - Vara cível
... 2013.8.05.0258 Impugnação Ao Valor Da Causa Cível Jurisdição: Teofilândia Impugnante: Clube De Investimento Dos Empregados Da Vale - Investvale Advogado: Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB:RJ59297) Impugnado: Erivaldo Pereira Dos Santos Advogado: Katia Silene Silva Coutinho (OAB:BA18088) ...
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Decisão Monocrática N° 07075015520248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-04-2024
Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo ativo, interposto por Carlos Henrique Vieira em face da decisão[1] que, no curso do cumprimento de sentença manejado em seu desfavor e de outra litisconsorte pelo agravado ? Alessandro Teixeira Vasconcelos ?, assentara que a prescrição intercorrente da pretensão executiva somente se implementará na data de 05.12.2028....
... 8. Recurso especial de Clube de Investimentos dos Empregados da Vale - INVESTVALE conhecido em parte e, na parte conhecida, provido em parte para declarar a prescrio da pretenso relativa ao pedido 46.a da inicial unicamente para as ... -
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0036405-42.2015.8.08.0024), 01/12/2015
... 1.579) que, em demanda ajuizada em face da Vale S⁄A e do Clube de Investimentos dos Empregados da Vale – INVESTVALE, indeferiu produção de prova documental suplementar e pericial ... Aduzem os agravantes que, em novembro de 2013, a Instância Primeva havia ...
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Ituaçu - Vara cível
... 8. Recurso especial de Clube de Investimentos dos Empregados da Vale - INVESTVALE conhecido em parte e, na parte conhecida, provido em parte para declarar a prescrição da pretensão relativa ao pedido 46.a da inicial unicamente ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... Que a prova pericial demonstraria a esse MM Juízo é que o Clube de Investimento dos Empregados da VALE – INVESTVALE é apenas o representante de todos os seus cotistas. A Embargada foi intimada, porém, não se manifestou ... 2. ADMISSIBILIDADE O Código de Processo ...
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Ituaçu - Vara cível
... 8. Recurso especial de Clube de Investimentos dos Empregados da Vale - INVESTVALE conhecido em parte e, na parte conhecida, provido em parte para declarar a prescrição da pretensão relativa ao pedido 46.a da inicial unicamente ...
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Acordao N° 1606779 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Civil e processual civil. Ação indenizatória. Pretensão indenizatória decorrente de relação contratual. Sindicato. Substituto processual. Sentença coletiva. Substituída. Associada. Óbito. Pretensão executória aviada em nome da falecida. Extinção decorrente da não regularização da representação processual da extinta. Responsabilidade civil do sindicato. Negligência no patrocínio da associada....
... 8. Recurso especial de Clube de Investimentos dos Empregados da Vale - INVESTVALE conhecido ... em parte e, na parte conhecida, provido em parte para declarar a prescrição da pretensão relativa ... ao pedido 46.a da inicial ... -
Acórdãos nº 1013011-95.2015.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 4 de Octubre de 2016
... 8. Recurso especial de Clube de Investimentos dos Empregados da Vale - INVESTVALE conhecido em parte e, na parte conhecida, provido em parte para declarar a prescrição da pretensão relativa ao ...
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Acordao N° 1321237 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Civil e processual civil. Ação de obrigação de fazer e indenização por danos materiais. Compra e venda de imóvel. Transferência da propriedade. Lavratura da escritura. Inocorrência. Inércia imputada ao adquirente. Prazo para cumprimento. Inadimplemento. Aviamento de ação visando a cominação da obrigação de adimplir o convencionado. Restituição de valores vertidos ao pagamento do iptu do imóvel....
... 8. Recurso especial de Clube de Investimentos dos Empregados da Vale - INVESTVALE conhecido ... em parte e, na parte conhecida, provido em parte para declarar a prescrição da pretensão relativa ... ao pedido 46.a da inicial ... -
Acordao N° 1434882 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Civil e direito do consumidor. Ação de rescisão de contrato com devolução de quantia paga e indenização. Contrato de construção por empreitada global para aquisição de imóvel. Programa habitacional ?morar bem?. Prejudicial de mérito. Prazo prescricional. Pretensão de reparação civil por inadimplemento contratual. Prazo decenal (cc, art. 205). Entendimento firmado em julgado emanado do órgão...
... vedação das Súmulas 5 e 7 do STJ. 8. Recurso especial de Clube de Investimentos dos Empregados ... da Vale - INVESTVALE conhecido em parte e, na parte conhecida, provido em parte para declarar ... a prescrição da pretensão relativa ao pedido 46.a da inicial ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0228518-96.2009.8.19.0001 (Cível), 07-05-2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acórdão que negou provimento a agravo interno interposto contra decisão da relatora que deu provimento à apelação interposta pelos réus, ora embargados. Ação anulatória e indenizatória. Rito ordinário. Sentença de parcial procedência. Insurgência dos réus. Arguição de prejudiciais de prescrição e decadência da pretensão autoral. Ocorrência do prazo decadencial de 4 (quatro)
... 4. ESPÓLIO DE JOSÉ JANUÁRIO ... 5. EUSTÁQUIO PEREIRA ... Embargados: 1. CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE ... INVESTVALE ... 2. FRANCISCO VALADARES POVOA ... Relatora: Desembargadora PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acórdão que negou ... -
Acordao N° 1408268 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Civil e processual civil. Cumprimento de sentença. Pretensão executiva. Origem. Natureza do crédito. Ação de obrigação de fazer e cobrança. Vínculo obrigacional. Natureza contratual. Título executivo. Constituição. Obrigação. Conversão em perdas e danos. Devedor. Intimação. Pagamento. Ausência. Penhora. Diligências ineficazes. Curso processual. Suspensão. Prescrição intercorrente. Prazo decenal (c
... 8. Recurso especial de Clube de Investimentos dos Empregados da Vale - INVESTVALE conhecido ... em parte e, na parte conhecida, provido em parte para declarar a prescrição da pretensão relativa ... ao pedido 46.a da inicial ...