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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0091205-64.2007.8.19.0001 (Cível), 06-11-2013
1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 2. PROVIMENTO PARCIAL DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS RÉUS PARA ACLARAR O JULGADO. 3. EMBARGOS INTEMPESTIVOS DO AUTOR, QUE NÃO SÃO CONHECIDOS.
... FERRO E METAIS BÁSICOS DOS INCONFIDENTES em face do ... CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS DA VALE ... INVESTVALE, FRANCISCO VALADARES PÓVOA, OTTO DE ... SOUZA MARQUES JÚNIOR, MARCOS FABIO COUTINHO, ... ALVARO DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ ALEXANDRE BANDEIRA ... DE ... -
Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Santana Barreto De Oliveira Advogado: Clecia De Almeida Mendes (OAB:BA45585) Requerido: Clube De Investimento Dos Empregados Da Vale Investvale ...
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Serrinha - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 0002441-54.2012.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Autor: Investvale"-clube De Investimento Dos Empregados Da Vale Advogado: Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB:RJ59297) Reu: Joseilton Souza De Matos Reu: Renildo Leit\xC3" ...
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Acórdão Nº 0098006-56.2007.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 09-10-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. APLICAÇÃO DA LEI CONSUMERISTA. ARTS. 14 E 17 DO CDC. CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO. PRAZO PRESCRICIONAL DE CINCO ANOS. ART. 27 DO CDC. TERMO INICIAL. A PARTIR DO CONHECIMENTO DO DANO E DA AUTORIA. PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL POR TRAMITAÇÃO DE AÇÃO PENAL. ART. 200 DO CC. INAPLICABILIDADE. AUSÊNCIA DE QUESTÃO PREJUDICIAL NA ESFERA
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL ... C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INVESTVALE ... PRESCRIÇÃO TRIENAL. PRETENDIDA SUSPENSÃO DO PRAZO ... PRESCRICIONAL. TRAMITAÇÃO DE AÇÃO PENAL. ART. 200 DO ... CÓDIGO CIVIL ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0139849-47.2021.8.19.0001 (Cível), 30-08-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de omissão. Inocorrência. Pretensão de concessão de efeitos infringentes. Impossibilidade. Matéria expressamente examinada e decidida, cuja revisão depende de novo sopeso de fatos e provas, inviável de produzir-se em sede meramente declaratória. Prequestionamento explícito. Desnecessidade. Precedente do STJ. REJEIÇÃO DE AMBOS OS EMBARGOS.
... EMBARGANTE (2): VALE S/A ... EMBARGADOS: OS MESMOS E CLUBE DE INVESTIMENTO DOS ... EMPREGADOS DA VALE INVESTVALE ... RELATORA: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de ... omissão. Inocorrência. Pretensão de ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0315139-76.2021.8.19.0001 (Cível), 20-06-2023
Embargos declaratórios. Ausência de requisito para sua interposição. Rejeição. Necessidade de existência de perplexidade na decisão, seja por omissão, contradição ou obscuridade. Ausência de quaisquer das deficiências previstas no art. 1.022 do CPC. Acórdão que expressamente analisou a inaplicabilidade do art. 200 do Código Civil à hipótese. Alegação de má-fé dos autos que não foi objeto de...
... EMBARGANTE 2: VALE S/A ... EMBARGADOS 1: OS MESMOS ... EMBARGADO 2: CLUBE DE INVESTIMENTO DOS ... EMPREGADOS DA VALE - INVESTVALE ... RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS ... Embargos declaratórios. Ausência de requisito ... para sua interposição. Rejeição ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0261508-23.2021.8.19.0001 (Cível), 20-06-2023
Embargos declaratórios. Ausência de requisito para sua interposição. Rejeição. Necessidade de existência de perplexidade na decisão, seja por omissão, contradição ou obscuridade. Ausência de quaisquer das deficiências previstas no art. 1.022 do CPC. Acórdão que expressamente analisou a inaplicabilidade do art. 200 do Código Civil à hipótese. Alegação de má-fé dos autos que não foi objeto de...
... EMBARGADOS 1: OS MESMOS ... EMBARGADO 2: CLUBE DE INVESTIMENTO DOS ... EMPREGADOS DA VALE - INVESTVALE ... RELATOR: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS ... Embargos declaratórios. Ausência de requisito ... para sua interposição. Rejeição ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0255264-78.2021.8.19.0001 (Cível), 23-11-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO DOS DEMANDANTES/EMBARGANTES ALEGANDO OMISSÃO PELO NÃO ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO DEDUZIDA EM SEDE APELO, BEM COMO PARA PREQUESTIONAR A MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. INEXISTÊNCIA DO VÍCIO ALEGADO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1.022 DO CPC. MERO INCONFORMISMO. RECURSO...
... EMBARGANTES: CREUZA LEALDINA DOS SANTOS e OUTROS ... EMBARGADOS: VALE S.A. e CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS ... DA VALE – INVESTVALE ... RELATOR: DESEMBARGADOR VITOR MARCELO RODRIGUES ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO ... CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE ... -
Serrinha - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 0002442-39.2012.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Autor: Investvale-clube De Investimento Dos Empregados Da Vale Advogado: Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB:RJ59297) Reu: José Calixto Do Nascimento Barreto Reu: ...
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Serrinha - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 0002442-39.2012.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Autor: Investvale-clube De Investimento Dos Empregados Da Vale Advogado: Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB:RJ59297) Reu: José Calixto Do Nascimento Barreto Reu: ...
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Serrinha - 1� vara de feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 0002441-54.2012.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Autor: Investvale"-clube De Investimento Dos Empregados Da Vale Advogado: Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB:RJ59297) Reu: Joseilton Souza De Matos Reu: Renildo Leit\xC3" ...
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Serrinha - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 0002441-54.2012.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Autor: Investvale-clube De Investimento Dos Empregados Da Vale Advogado: Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB:0059297/RJ) Reu: Joseilton Souza De Matos Reu: Renildo ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Santana Barreto De Oliveira Advogado: Clecia De Almeida Mendes (OAB:BA45585) Requerido: Clube De Investimento Dos Empregados Da Vale Investvale Requerido: Bny Mellon Arx Liquidez Fundo De Investimento Renda Fixa Referenciado Di Longo Prazo Ix Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Santana Barreto De Oliveira Advogado: Clecia De Almeida Mendes (OAB:BA45585) Requerido: Clube De Investimento Dos Empregados Da Vale Investvale Requerido: Bny Mellon Arx Liquidez Fundo De Investimento Renda Fixa Referenciado Di Longo Prazo Ix Intimação: .diario { font-weight: normal; ...