isolantes
- Atos administrativos, RESOLUÇÃO N° 419/2020 Estabelece critérios e procedimentos para a utilização de água de reúso para
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5000446-15.2019.4.04.7012), 31-01-2020
... RECORRENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) RECORRIDO : MINERALTEC - TECNOLOGIA EM OLEOS ISOLANTES E LUBRIFICANTES LTDA (IMPETRANTE) ... ADVOGADO : JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000632-74.2018.5.07.0034), 2018-08-29
... ACC 0000632-74.2018.5.07.0034 ... AUTOR: SINDICATO DOS TRABAL. NAS IND. QUIMICAS, FARMAC , COLCHOES E DE MAT. PLASTICO E PROD. ISOLANTES DO ESTADO DO CEARA ... RÉU: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA ... FundamentaçãoS E N T E N Ç A ... PROCESSO N.º 0000632-74.2018.5.07.0034 ... AÇÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5000446-15.2019.4.04.7012), 31-01-2020
... RECORRENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) RECORRIDO : MINERALTEC - TECNOLOGIA EM OLEOS ISOLANTES E LUBRIFICANTES LTDA (IMPETRANTE) ... ADVOGADO : JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001582-93.2014.5.06.0182), 20-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. O laudo pericial que embasou a decisão recorrida encontra-se devidamente fundamentado, tendo o expert concluído pela ocorrência de labor em condição de periculosidade, após visita técnica e análise das atividades exercidas pelo obreiro. Recurso ordinário improvido.
... face da falta de comprovação documental do fornecimento regular de EPIs necessários ao desempenho da função, como: botas com solados isolantes e luvas de borracha de BT para atividades com a rede energizada, conforme fundamentação legal já apresentada. Este é o meu parecer técnico ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000629-22.2018.5.07.0034), 2018-08-29
... ACC 0000629-22.2018.5.07.0034 ... AUTOR: SINDICATO DOS TRABAL. NAS IND. QUIMICAS, FARMAC , COLCHOES E DE MAT. PLASTICO E PROD. ISOLANTES DO ESTADO DO CEARA ... RÉU: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA ... FundamentaçãoS E N T E N Ç A ... PROCESSO N.º 0000629-22.2018.5.07.0034 ...
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Instrumentos de Medição
... medidas de controle, uma vez que a determinação de espectro sonoro do local ou da máquina permite selecionar e dimensionar os mate-riais isolantes e absorventes do som. Com a análise das frequências, pode-se também calcular a atuação dos protetores auriculares, como será visto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001123-34.2014.5.06.0201), 24-10-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CABIMENTO. Como é cediço, a verificação, acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe, como regra geral, a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT) não sendo menos notório que o Magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões expostas no...
... como o ambiente de trabalho do reclamante É considerado PERICULOSO, face a falta de comprovação da entrega regular e contínua de luvas isolantes para atividades em baixa tensão, com os quadros energizados ou possibilidade de energização acidental e adentramento em subestação até dezembro ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000892-62.2017.5.06.0181), 11-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. HORAS DE SOBREAVISO. Para configuração do regime de sobreaviso, necessária comprovação que o empregador restringiu a possibilidade do empregado de livre locomoção, nos moldes da Súmula nº 428 do C. TST. Recurso não provido, no ponto.
... EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL: ... EPI´s Básicos para a função: Bota de Segurança com solado isolante, Luvas isolantes de borracha (para trabalho com o quadro energizado), óculos de segurança e ampla visão, protetor auricular (para atividades desenvolvidas no setor ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000332-95.2020.5.07.0017), 2021-01-26
... ATSum 0000332-95.2020.5.07.0017 ... RECLAMANTE: JOHNNY REINALDO DE SOUSA ... RECLAMADO: ISOTERMAS - ISOLANTES TERMICOS E CONSERVACAO DE ENERGIA LTDA - ME, R. LIMA JUNIOR - ME, RAIMUNDO LIMA JUNIOR, MARCOS AURELIO SOMBRA, FELIPE ALMEIDA LIMA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000895-43.2019.5.06.0182), 03-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Apesar de o julgador não estar adstrito às conclusões do laudo pericial, a regra é que se baseie na perícia, por envolver conhecimentos técnicos para a apuração de fatos de percepção própria do expert. De tal modo, salvo quando existirem nos autos outros elementos probatórios que infirmem as conclusões do laudo, não há como...
... , face a falta de comprovação documental do fornecimento regular de EPIs necessários ao desempenho da função, como: botas com solados isolantes e luvas de borracha de BT para atividades com a rede energizada ou com possibilidade acidental de energização, conforme fundamentação legal já ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000855-89.2019.5.07.0002), 2020-05-16
... ATSum 0000855-89.2019.5.07.0002 ... RECLAMANTE: SHELDON VIEIRA NOGUEIRA ... RECLAMADO: ISOTERMAS - ISOLANTES TERMICOS E CONSERVACAO DE ENERGIA LTDA - ME, R. LIMA JUNIOR - ME ... Fundamentação ... PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... 2ª ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000336-68.2015.5.06.0007), 08-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PROVA TÉCNICA FAVORÁVEL AO DEMANDANTE APENAS EM PARTE DO PACTO LABORAL. APELO IMPROVIDO. Ainda que o Juízo não esteja adstrito às conclusões a que chegou o expert, a desconstituição da prova técnica produzida em observância às normas técnicas somente seria possível mediante outras provas que encaminhassem o convencimento racional do Juízo a outra...
... Neste serviço, o Autor reportou que estava utilizando luvas isolantes" e botinas apropriadas para eletricista, e que utilizou andaimes de ferro para ter acesso às lâmpadas; reparava curto-circuitos nas instalações el\xC3" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000629-22.2018.5.07.0034), 2018-10-17
... ACC 0000629-22.2018.5.07.0034 ... AUTOR: SINDICATO DOS TRABAL. NAS IND. QUIMICAS, FARMAC , COLCHOES E DE MAT. PLASTICO E PROD. ISOLANTES DO ESTADO DO CEARA ... RÉU: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA ... FundamentaçãoSENTENÇA ... Embargos de Declaração ... PROCESSO N.º ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000632-74.2018.5.07.0034), 2018-10-17
... ACC 0000632-74.2018.5.07.0034 ... AUTOR: SINDICATO DOS TRABAL. NAS IND. QUIMICAS, FARMAC , COLCHOES E DE MAT. PLASTICO E PROD. ISOLANTES DO ESTADO DO CEARA ... RÉU: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA ... FundamentaçãoSENTENÇA ... Embargos de Declaração ... PROCESSO N.º ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001230-41.2014.5.06.0181), 15-08-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CABIMENTO. 1. Como é cediço, a verificação, acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe, como regra geral, a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT) - não sendo menos notório que o Magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões expostas no
... , face a falta de comprovação documental do fornecimento regular de EPIs necessários ao desempenho da função, como: botas com solados isolantes e luvas de borracha de BT para atividades com a rede energizada" ... Ora, o adicional de periculosidade é devido, mesmo na hipótese de ... - Acórdão, Processo nº 5025245-72.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-06-2022
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0313900-51.2006.5.07.0032), 2018-04-23
... os devidos fins, que o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas Farmacêuticas, Colchões e de Material Plásticos e Produtos Isolantes do Estado do Ceará requereu prazo de cento e vinte dias para cumprir a determinação deste Juízo ... Nesta data, 20 de Abril de 2018, eu, DANIELE ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0313900-51.2006.5.07.0032), 2017-10-27
... os devidos fins, que o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas Farmacêuticas, Colchões e de Material Plásticos e Produtos Isolantes do Estado do Ceará requereu prazo de cento e vinte dias para cumprir a determinação deste Juízo ... Nesta data, 26 de Outubro de 2017, eu, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001087-17.2018.5.07.0009), 2020-06-02
... NAS IND. QUIMICAS, FARMAC , COLCHOES E DE MAT. PLASTICO E PROD. ISOLANTES DO ESTADO DO CEARA ... Fundamentação Sentença ... Ata de Julgamento do ...
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Revisão bibliográfica
... @@2.1.3. Alguns materiais isolantes disponíveis ... O uso de materiais naturais como aglomerados de cortiça e fibras e de fácil implementação como par-terre são ...
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DECRETO Nº 126, DE 22 DE MAIO DE 1991. Promulga a Convenção 162, da Organização Internacional do Trabalho - Oit, Sobre a Utilização do Asbesto Com Segurança.
... ARTIGOG 17 ... 1 - A demolição das instalações ou obras que contenham matérias isolantes de amianto, bem como a eliminação do amianto de construções ou obras em que este possa vir a ficar em suspensão, não deverão ser empreendidas ...
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Decreto nº 9.141 de 22/08/2017. Dispõe sobre a execução do Protocolo de Adesão da República do Panamá ao Acordo Regional que Institui a Preferência Tarifária Regional (AR.PTR nº 4), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, o Estado Plurinacional da Bolívia, a República do Chile, a República da Colômbia, a República de Cuba, a República do Equador, os Estados Unidos Mexicanos, a República do Paraguai, a República do Peru, a República Oriental do Uruguai, a República Bolivariana da Venezuela e a República do Panamá.
... DEMAIS 6913001 DE PORCELANA 6913099 OS DEMAIS 6914099 OS DEMAIS 7007102 ISOLANTES DE PAREDES MÚLTIPLAS 7010001 GARRAFÕES, GARRAFAS E FRASCOS 7010002 DISPOSITIVOS PARA FECHAMENTO (ROLHAS, ...
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Decisões Monocráticas nº 42975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2020
... No quadro delineado, o Auditor constatou, por exemplo, que o trabalhador acidentado não utilizava luvas isolantes, de acordo com a classe de tensão, o que poderia ter evitado as dimensões do acidente; que os trabalhadores não usufruíam vinte e quatro horas ...
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Sentença nº 1001076-14.2022.5.02.0059 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2023
... - ELETRICISTA; SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E DE GÁS - ENCANADOR; SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ISOLANTES ACÚSTICOS E DE VIBRAÇÃO - INSTALADOR DE ISOLANTES ACÚSTICOS E DE VIBRAÇÃO; SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ISOLANTES TÉRMICOS - ...