itr valor da terra nua

1 busca semelhante para itr valor da terra nua

itr 2008 valor da terra nua

Acórdão Nº 2402-009.897 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/05/2021

... RURAL (ITR) ... Exercício: 2005-C ... DDA TERRA NUA (VTN). ARBITRAMENTO. SISTEMA DE ... ITR. VALOR ... PREÇOSPDE TERRAS ...
Acórdãos nº 1002708-94.2016.8.26.0438 de 8ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2016

... STF. MÉRITO ITCMD BASE DE CÁLCULO Valor venal apontado no ITR, como patamar mínimo e não o valor médio da terra nua e das benfeitorias, divulgados pela Secretaria ...
Acórdãos nº 1011879-95.2018.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 10 de Junio de 2019

... do contribuinte quanto à base de cálculo, ante a adoção do valor venal do ITR em detrimento do valor médio da terra nua e das ...
nº 1998.01.00.076734-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 17 de Diciembre de 2003

... os imóveis rurais, concedeu a segurança, sob o fundamento de que o valor da terra nua só poderia ser fixado por lei, declarando inconstitucional a ...
nº 1998.01.00.093241-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 7 de Octubre de 2004

... ao exercício do ano de 1994, bem como pela falta de prova do valor mínimo correto da terra nua, prevista na Lei nº 8.847/94, possível na ...
Acórdão Nº 2301-010.903 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/09/2023

... RURAL (ITR) ... Exercício: 2006-C ... D DA TERRA NUA. ARBITRAMENTO COM BASE NO ... ITR. VALOR ... P DE PREÇOS DE TERRAS ...
Acórdão Nº 2301-009.720 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/11/2021

... possível subavaliação do valor da terra nua. Cabe ao contribuinte informar o ... valor adequado para o ...
Acórdão Nº 2401-009.695 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/08/2021

... declaratório Ambiental (ADA) ... ITR. VALOR DA TERRA NUA. VTN. ARBITRAMENTO SIPT. VALOR ... MÉDIO DAS DITR. AUSÊNCIA ...
Acórdão Nº 2401-011.349 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/09/2023

... RURAL (ITR) ... Exercício: 2007-C ... DDA TERRA NUA. VTN. ARBITRAMENTO SIPT. VALOR ... ITR. VALOR ... MÉDIO P DAS DITR ...
Acórdão Nº 2301-009.723 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/11/2021

... possível subavaliação do valor da terra nua. Cabe ao contribuinte informar o ... valor adequado para o ...
Acórdão Nº 2301-009.722 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/11/2021

... possível subavaliação do valor da terra nua. Cabe ao contribuinte informar o ... valor adequado para o ...
Acórdão Nº 2301-010.191 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 01/02/2023

... RURAL (ITR) ... Exercício: 2005-C ... D DA TERRA NUA. ARBITRAMENTO COM BASE NO ... ITR. VALOR ... P DE PREÇOS DE TERRAS ...
Acórdão Nº 2402-011.677 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/06/2023

... PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR) ... Exercício: 2005 ... ITR. VALOR DA ... NUA (VTN). ARBITRAMENTO. SISTEMA DE ... PREÇOS DEDTERRAS ... o requisito ... laudo de avaliação do Valor da Terra Nua do imóvel, emitido por ... engenheiro agrônomo ou florestal, nos ...
Acórdão Nº 2402-011.678 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/06/2023

... PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR) ... Exercício: 2008 ... ITR. VALOR DA ... NUA (VTN). ARBITRAMENTO. SISTEMA DE ... PREÇOS DEDTERRAS ... o requisito ... laudo de avaliação do Valor da Terra Nua do imóvel, emitido por ... engenheiro agrônomo ou florestal, nos ...
Acórdãos nº 1003252-82.2016.8.26.0438 de 8ª Câmara de Direito Público, 20 de Diciembre de 2016

... Bruno Mandelli VOTO 25842 ITCMD BASE DE CÁLCULO Valor venal apontado no ITR, como patamar mínimo e não o r médio da terra nua e das benfeitorias, divulgados pela Secretaria de ...
Acórdãos nº 1030309-25.2016.8.26.0196 de 8ª Câmara de Direito Público, 18 de Octubre de 2017

... MANDADO DE SEGURANÇA - ITCMD BASE DE CÁLCULO Valor venal apontado no ITR, como patamar mínimo e não o or médio da terra nua e das benfeitorias, divulgados pela Secretaria de ...
Acórdão nº 1998.01.00.048130-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 10 de Octubre de 2005

... ITR sob a alegação de que o Fisco majorou excessivamente o VTNm (Valor da Terra Nua mínimo) ... O Juízo da 4ª Vara da Seção Judiciária do ...
Acórdão Nº 2401-010.647 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/12/2022

... RURAL (ITR) ... Exercício: 2008-C ... DDA TERRA NUA (VTN). ARBITRAMENTO COM BASE NO ... ITR. VALOR ... P DE PREÇOS DE ...
Acórdão Nº 2201-009.865 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/11/2022

... RURAL (ITR) ... Exercício: 2005-C ... DDA TERRA NUA VTN ... ser mantido o VTN arbitrado pela fiscalização, com base no ... o imóvel, por falta de documentação hábil comprovando o seu valor ... a preços de 1º/01/2005, bem como a existência de características ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08003674420144058400), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0800367-44.2014.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL RECORRENTE ADESIVO: MONICA DE SOUZA DA LUZ ADVOGADO: Monica De Souza Da Luz APELADO: MONICA DE SOUZA DA LUZ ADVOGADO: Monica De Souza Da Luz RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA

... ão pela contribuinte, na via adminstrativa, ocorreu a alteração do valor da terra nua declarado em R$ 10.205,00 (dez mil, duzentos e cinquenta ...
Acórdão Nº 2402-009.491 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 04/02/2021

... RURAL (ITR) ... Exercício: 2005-C ... DTERRA NUA. ARBITRAMENTO. VALOR MÉDIO DAS ... P AUSÊNCIA DE APTIDÃO AGRÍCOLA ... DITR. SIPT ... provimento ao recurso voluntário para reestabelecer o Valor da Terra Nua (VTN) declarado pelo ... Contribuinte na DITR/2005 ... (documento ...
Acórdão Nº 2402-010.110 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/06/2021

... RURAL (ITR) ... Exercício: 2005-C ... DTERRA NUA. ARBITRAMENTO. VALOR MÉDIO DAS ... P AUSÊNCIA DE APTIDÃO AGRÍCOLA ... DITR. SIPT ... oficiasse o município a informar o Valor da Terra Nua (VTN) do imóvel em questão, sendo ... vencidos os Conselheiros Luís ...
Acórdão Nº 2402-010.111 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/06/2021

... RURAL (ITR) ... Exercício: 2003-C ... DTERRA NUA. ARBITRAMENTO. VALOR MÉDIO DAS ... P AUSÊNCIA DE APTIDÃO AGRÍCOLA ... DITR. SIPT ... oficiasse o município a informar o Valor da Terra Nua (VTN) do imóvel em questão, sendo ... vencidos os Conselheiros Luís ...
Acórdão Nº 2202-009.225 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 04/10/2022

... RURAL (ITR) ... Exercício: 2010-C ... DDA TERRA NUA - VTN ... N ser mantido o VTN arbitrado para o ITR/2010 com base no IPT/RFB, ... O não ter sido demonstrado o valor fundiário do imóvel, com suas ... particulares, à época do fato ...
Acórdão Nº 2401-011.348 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/09/2023

... declaratório Ambiental (ADA) ... ITR. VALOR DA TERRA NUA. VTN. ARBITRAMENTO SIPT. VALOR ... MÉDIO DAS DITR. AUSÊNCIA ...