juizados especiais federais bahia
-
Decisões Monocráticas nº 28355 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... decisão da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do do da Bahia, sob alegação de afronta ao enunciado 37 da ...
-
Decisão da Presidência nº 28355 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... decisão da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do do da Bahia, sob alegação de afronta ao enunciado 37 da ...
-
Decisões Monocráticas nº 27845 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... ção, pela Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da ...
-
Decisões Monocráticas nº 29924 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2018
... que a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia não ...
-
Decisão da Presidência nº 29924 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2018
... que a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia não ...
-
Decisão da Presidência nº 41411 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Julio de 2020
... decisão da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da ... Federais da Seção Judiciária da Bahia, cessando imediatamente o pagamento do benefício ...
-
Decisões Monocráticas nº 29694 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2018
... haver a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do do da Bahia, no processo nº 0019184-43.2015.4.01.3300, ...
-
Decisão da Presidência nº 35227 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2019
... emanado da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do do da Bahia (Processo nº 0001444-72.2015.4.01.3300) teria ...
-
Decisões Monocráticas nº 35227 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Noviembre de 2019
... emanado da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do do da Bahia (Processo nº 0001444-72.2015.4.01.3300) teria ...
-
Decisão da Presidência nº 35227 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Noviembre de 2019
... emanado da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do do da Bahia (Processo nº 0001444-72.2015.4.01.3300) teria ...
-
Decisões Monocráticas nº 35227 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2019
... emanado da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do do da Bahia (Processo nº 0001444-72.2015.4.01.3300) teria ...
-
Decisão da Presidência nº 28355 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... pela Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da ... da Seção Judiciária do Estado da Bahia no Processo n° 0020878-13.2016.4.01.3300 ... Em ...
-
Decisões Monocráticas nº 30419 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2018
... haver a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do do da Bahia, no processo nº 0020400-05.2016.4.01.3300, ...
-
Decisão da Presidência nº 30268 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2018
... Federal e a Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, ambos da Seção Judiciária do Estado da Bahia, no processo nº 0005111-95.2017.4.01.3300, ...
-
Decisões Monocráticas nº 30268 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2018
... Federal e a Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, ambos da Seção Judiciária do Estado da Bahia, no processo nº 0005111-95.2017.4.01.3300, ...
-
Decisões Monocráticas nº 31610 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2018
... haver a Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do do da Bahia, no processo nº 0043433-92.2014.4.01.3300, ...
-
Decisão da Presidência nº 28761 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Octubre de 2017
... haver a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do do da Bahia, no processo nº 0018531-07.2016.4.01.3300, ...
-
Decisão da Presidência nº 29694 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2018
... haver a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do do da Bahia, no processo nº 0019184-43.2015.4.01.3300, ...
-
Decisões Monocráticas nº 29694 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2019
... haver a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do do da Bahia, no processo nº 0019184-43.2015.4.01.3300, ...
-
Decisões Monocráticas nº 28355 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... pela Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da ... da Seção Judiciária do Estado da Bahia no Processo n° 0020878-13.2016.4.01.3300 ... Em ...
-
Decisões Monocráticas nº 28764 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2019
... juízo da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do do da Bahia nos autos da ação nº ...
-
Decisões Monocráticas nº 32340 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Enero de 2020
... Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia, pela qual se teria desrespeitado a Súmula ... direitos, a Associação dos Juízes Federais do Brasil AJUFE formulou o Pedido de ... exarada pela Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Bahia no Processo n ...
-
Acórdão Nº 1388825 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
... na Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da ... Bahia. 3. Agravo ...
-
Decisões Monocráticas nº 34280 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2019
... ão proferido pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do do da Bahia, que teria desrespeitado o decidido no julgamento ...
-
Decisões Monocráticas nº 29944 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2018
... decisão da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do do da Bahia, que teria afrontado a autoridade do Supremo ...