juizados especiais federais bahia
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Decisões Monocráticas nº 1123332 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2018
... acórdão da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Bahia, assim ementado (eDOC ...
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Decisões Monocráticas nº 1104129 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
... acórdão da Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Bahia ... Extrai-se da ...
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Decisão da Presidência nº 1104129 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
... acórdão da Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Bahia ... Extrai-se da ...
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Decisão da Presidência nº 1123332 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2018
... acórdão da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Bahia, assim ementado (eDOC ...
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Decisões Monocráticas nº 32068 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... ão proferido pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Bahia nos autos do Processo ...
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Decisão monocrática Nº 1413220 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... , a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Bahia prolatou acórdão ...
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Decisões Monocráticas nº 41426 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Julio de 2020
... (a/S) : Terceira Turma Recursal dos Juizados ... ) : Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais ... Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais ... Federais da Seção Judiciária da Bahia ...
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Decisões Monocráticas nº 31848 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2018
... que a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Bahia prolatou decisão de ...
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nº 2003.01.00.034048-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 9 de Diciembre de 2003
... ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Bahia, o suscitado ... Brasília-DF, 09 de dezembro de ... determinou a remessa dos autos aos Juizados Especiais Federais por entender que em razão do ...
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Decisão da Presidência nº 1076020 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2017
... (a/S) : Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do do da Bahia ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ...
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Decisão da Presidência nº 1077611 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2017
... (a/S) : Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do do da Bahia" ... adv.(a/S) : sem Representa\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 1080238 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2017
... (a/S) : Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do do da Bahia ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ...
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Decisão da Presidência nº 1076454 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2017
... (a/S) : Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do do da Bahia ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ...
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Decisão da Presidência nº 1073234 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2017
... (a/S) : Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do do da Bahia ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ...
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Decisões Monocráticas nº 29872 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2018
... haver a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da ... Federais da Seção Judiciária da Bahia, relator o juiz Gustavo Moreira Mazzilli, Diário ...
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Decisão da Presidência nº 29872 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2018
... haver a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da ... Federais da Seção Judiciária da Bahia, relator o juiz Gustavo Moreira Mazzilli, Diário ...
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Decisões Monocráticas nº 18478 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2015
... 01.3300 pela Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Bahia, a qual teria ...
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Retratos
... a de que, entre os processos oriundos de juizados, os JEFs lideram em quase todas as unidades da ... Turma de Recursos Civeis dos Juizados Especiais Turma Rec. Juizados Especiais Federais 1ª Turma ... Parte VI ... Top Litigantes - Bahia ... Processos ... 2000 2001 2002 2003 2004 ...
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Acórdão Nº 1318081 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... aos Juizados Especiais Federais da Bahia. Deveras, ressoa ...
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Decisões Monocráticas nº 28697 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2018
... haver a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do do da Bahia, no processo nº 0020796-79.2016.4.01.3300, ...
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Decisão da Presidência nº 28697 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2018
... haver a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do do da Bahia, no processo nº 0020796-79.2016.4.01.3300, ...
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Decisões Monocráticas nº 35855 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... recldo.(a/S) : Quarta Turma Recursal dos Juizados ... /S) : Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais ... Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais ... da Seção Judiciária do Estado da Bahia ...
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Decisão da Presidência nº 28650 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2019
... Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia, sob alegação de afronta ao enunciado 37 da ... ão proferido pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Bahia nos autos do Processo ...
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Decisões Monocráticas nº 28650 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2019
... Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia, sob alegação de afronta ao enunciado 37 da ... ão proferido pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Bahia nos autos do Processo ...
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Decisões Monocráticas nº 31573 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... ão proferido pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Bahia nos autos do Processo ...