Juntas de Recurso da Previdência Social
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... as quantias excedentes a 20% do capital social realizado ou a Cr$ 60.000,00 anuais para cada um ... ções de empregador a Institutos de Previdência Social; ... #Incluído pela Lei nº 154, de 1947 ... referida no parágrafo anterior caberá recurso, dentro do prazo de vinte dias, para c diretor ... Nacional de Indústria e Comércio, as Juntas Comerciais ou repartições que suas vêzes ...
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Acórdão nº RMS 36278 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. NÃO-DEMONSTRAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. NECESSIDADE DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. IMPOSSIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. 1. Trata-se de writ contra ato praticado pelo Presidente da do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e pelo Juiz de Direito da 7ª Vara Cível de São José dos Campos. A impetrante-recorrente sustenta a...
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Decreto nº 5.699 de 13/02/2006. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999.
... dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de ... ões julgadoras relativas a benefícios das Juntas de Recursos, até o máximo de doze, e das ... disposto neste artigo, não se considera recurso o pedido de revisão de acórdão endereçado às ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 6ª TURMA. (Processo 08023266020224058500), 28-02-2023
PROCESSO Nº: 0802326-60.2022.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: HEVERTON ALVES MELO ADVOGADO: Anthony Lima Melo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rodrigo Antonio Tenorio Correia da Silva - 6ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Pedro Esperanza Sudario EMENTA PREVIDENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO.
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: HEVERTON ALVES MELO ... GERENTE - EXECUTIVO DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EM PROPRIÁ/SE adote as providências ecessárias para o encaminhamento do recurso administrativo do impetrante ao órgão ... da seguridade social, é composta por juntas" de recursos espalhadas pelas unidades da federaç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08061507920214058300), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0806150-79.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA GORETE DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: Jose Adelmo Da Silva Junior APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO CIVIL....
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... pese ser do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) o dever de julgamento dos recursos ... conclusão da presente demanda, eis que o Recurso Administrativo, embora processado e julgado pelo ... ção do recurso do impetrante para uma das Juntas de Recursos da Previdência Social do CRPS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08068111320204058100), 26-11-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0806811-13.2020.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: ORLEANS COELHO CARVALHO ADVOGADO: Ana Karenina Nousiainen Aguiar Arruda PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma
... PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... impetrada proceda à análise do recurso administrativo, dando prosseguimento ao pedido, ... ao gerente executivo da Agência Previdência pertence a atribuição de julgar o recurso ... e distribuição do recurso para uma das Juntas de Recursos da Previdência Social do CRPS ... -
DECRETO LEI Nº 72, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966. Unifica os Institutos de Aposentadoria e Pensões e Cria o Instituto Nacional de Previdencia Social.
... ões e cria o Instituto Nacional de Previdência Social ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ... III - Juntas" de Recursos da Previdência Social (JRPS); ... \xC2" ... competência privativa, sòmente caberá recurso, em última e definitiva instância, para o ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... presumido ou arbitrado, da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - CSLL, da Contribuição ... § 2o Caberá recurso especial à Câmara Superior de Recursos Fiscais, ... § 2o A empresa, o segurado da Previdência Social, o serventuário da Justiça, o síndico ... do Comércio - DNRC, por intermédio das Juntas Comerciais, bem como os Cartórios de Registro ...
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DECRETO Nº 7126, DE 03 DE MARÇO DE 2010. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, No Tocante ao Procedimento de Contestação do Fator Acidentario de Prevenção.
... Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de ... /ccivil_03/decreto/D3048.htm>vinte e nove Juntas de Recursos, com a competência para julgar, em ... de interesse dos beneficiários caberá recurso para o CRPS, conforme o disposto neste ...
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DECRETO Nº 90817, DE 17 DE JANEIRO DE 1985. Altera Dispositivos do Regulamento do Custeio da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 83.081, de 24 de Janeiro de 1979.
... do Regulamento do Custeio da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 83.081, de 24 ... ou arquivamento de atos constitutivos nas Juntas" Comerciais, se a isso estiverem obrigados; ... \xC2" ... de julgamento em face de defesa ou recurso tempestivos; ... IV - cujo débito esteja ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... Federal, bem como, quando fôr o caso, das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações; ... V ... , ressalvado o caso de haver interposto recurso ainda não julgado ... Art. 126. Em caso de ... de médico do Instituto Nacional de Previdência Social ... Art. 155. Para habilitar-se a dirigir ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... Único recurso é o pedido de reintegração/indenização, uma ... 8.213/91, Lei de Benefícios da Previdência Social - INSS ... Para os danos psíquicos, ... Estima-se que juntas, as dermatites alérgicas de contato e as ...
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Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... Dispõe sôbre a Lei Orgânica da Previdência Social ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço ... o débito ou impuser multa, caberá recurso voluntário para o Conselho Superior da ... Conselhos Administrativos e Fiscais e das Juntas de Julgamento e Revisão das instituições de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08058900220214058300), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0805890-02.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SEVERINO PEDRO DA SILVA ADVOGADO: Iago Sales De Almeida APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marina Cofferri ementa: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE...
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... parte impetrante, para determinar que o recurso administrativo interposto por esta seja decidido ... do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS (que atualmente é o Conselho de ... também já decidiu que os presidentes das Juntas de Recursos podem, sim, serem indicados como ... -
DECRETO Nº 6957, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, No Tocante a Aplicação, Acompanhamento e Avaliação do Fator Acidentario de Prevenção - Fap.
... Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de ... I - vinte e nove Juntas de Recursos, com competência para julgar, em ... relativas à apuração do FAP caberá recurso para o CRPS, conforme disposto neste Regulamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08167457420204058300), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0816745-74.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: IRACI FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: Arthur Lopes De Sousa Lima RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos ementa: Administrativo. RECURSO ADMINISTRATIVO. CRSS/CRPS. LEGITIMIDADE PASSIVA DO
... o eventual atraso no processamento do recurso junto ao CRPS; b) houve a decadência do direito; ... do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS (que atualmente é o Conselho de ... também já decidiu que os presidentes das Juntas de Recursos podem, sim, serem indicados como ... -
DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... Capítulo III ... Da Previdência Social ... Capítulo IV ... Da Assistência ... procedência ou não do débito, cabendo recurso" de acordo com o Capítulo III do Título II ... \xC2" ... Registro do Comércio (DNRC), através das juntas comerciais, bem como os cartórios de registro ...
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Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... ção de eleições, constituir-se-ão Juntas Eleitorais, presididas por Juízes de Direito, e ... ção relativa aos aspectos moral e social, e a exame de sanidade física e mental, conforme ... remessa do feito ao revisor, desde que o recurso" verse matéria predominantemente de direito ... \xC2" ... ção organizada pelo Ministério da Previdência e Assistência Social. O recurso cabível no caso ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08131184620214058100), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0813118-46.2021.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: MARCIA CRISTINA ROCHA DE MORAIS e outro ADVOGADO: Renan De Araujo Felix e outro REPRESENTANTE(PAIS): MARCIA CRISTINA ROCHA DE MORAIS PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS, e, de consequência, que implante ... pedido foi indeferido, a mesma entrou com recurso administrativo, o qual foi provido pela 22ª ... contra decisões proferidas pelas Juntas de Recursos e pelas Câmaras de Julgamento do ... -
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... ário for exigido pelo decoro ou interesse social, e realizar-se-ão em dias úteis, das seis (6) ... prazos para a defesa e interposição de recurso ... Art. 30. O prazo para dizer nos autos será ... concedidas sem suspensão do feito serão juntas aos autos até o julgamento final na superior ... públicos, de estabelecimento de previdência, ou provenientes da liberalidade de teceiro, e ...
- Acórdão, Processo nº 5020447-64.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 31-01-2022
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DECRETO Nº 6934, DE 11 DE AGOSTO DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, Dispõe Sobre Remanejamento de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, e Altera o Anexo Ii ao Decreto 6.417, de 31 de Março de 2008, que Aprova a Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Previdencia Social, e da Outras Providencias.
... ções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências ... O ... b) o reconhecimento inicial, recurso e revisão de direitos ao recebimento de ... recursos e oferecer contra-razões às Juntas de Recurso e Câmaras de Julgamento do Conselho ...
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Lei nº 5.890 de 08/06/1973. ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Altera a legislação de previdência social e dá outras previdências ... O ... § 2º Caberá recurso das multas que tiverem condição de graduação ... de Recursos da Previdência Social, as Juntas" de Recursos da Previdência Social e a Coordenaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003817520214058305), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0800381-75.2021.4.05.8305 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JUAREZ JOSE DA SILVA ADVOGADO: Marilia Lira De Farias RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joaldo Karolmenig De Lima Cavalcanti EMENTA: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO. PEDIDO...
... do Conselho de Recursos da Previdência Social) adote as providências necessárias para o regular julgamento do recurso administrativo (referente ao NB 193.471.169-9) no ... também já decidiu que os presidentes das Juntas de Recursos podem, sim, serem indicados como ... -
Prefácio
... na Justiça do Trabalho perante a Previdência Social, seja para a concessão de benefício ... 149 é o Recurso Especial n. 1.133.863, apreciado na sistemática ... — CRPS, que é analisado perante as Juntas de Recursos da Previdência Social — JRPS, em ...