jurisprudencia epidemia
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Decisão monocrática Nº 5375 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-04-2022
... públicas tributárias hão de ser adotadas no enfrentamento da epidemia da Covid-19, ressalvadas as hipóteses de evidente afronta à ordem ...
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Decisão monocrática Nº 199806 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
... presos, sejam grupo de risco para eventual infecção na atual epidemia, tampouco que não recebam atendimento médico adequado no estabelecimento ...
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Decisão monocrática Nº 48683 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2022
... , quando foi aprovado o estado de calamidade pública em razão da epidemia de Covid-19, evitando-se a violação dos direitos à moradia, à vida e ...
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Decisão monocrática Nº 1384415 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2024
... as finanças do Município, especialmente nesta época de epidemia de COVID-19 ... 3. De acordo com o art. 160, caput , da CF/88, é vedada ...
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Acórdão Nº 193274 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTE. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE E VARIEDADE DAS DROGAS APREENDIDAS. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... que o torne mais vulnerável à epidemia de COVID-19 – Ordem ... denegada” ... 4. Contra esse acórdão a ... -
Decisão monocrática Nº 196218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2021
... ém de suportar os riscos e prejuízos de toda ordem advindos da epidemia, estaria assolada também por um aumento substancial da criminalidade ...
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Alexandre mantém suspensa redução de subsídios de comissionados da Alesp
STF mantém suspensa redução de subsídios de comissionados da Alesp
... Editada pela Alesp durante a epidemia do coronavírus, a Resolução 922/2020 previa a redução dos subsídios ... -
Acórdão Nº 3483 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... ISENÇÃO. EXCEPCIONAL CONTEXTO DA EPIDEMIA DE ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ...
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Acórdão Nº 3473 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... ISENÇÃO. EXCEPCIONAL CONTEXTO DA EPIDEMIA DE ... COVID-19. PARECER PELA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ... RESOLUÇÃO ...
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Acórdão Nº 3474 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... ISENÇÃO. EXCEPCIONAL CONTEXTO DA EPIDEMIA DE ... COVID-19. PARECER PELA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ... RESOLUÇÃO ...
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Acórdão Nº 3478 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... ISENÇÃO. EXCEPCIONAL CONTEXTO DA EPIDEMIA DE ... COVID-19. PARECER PELA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ... RESOLUÇÃO ...
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Acórdão Nº 6486 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... 11.281/2020 DO ESTADO DO MARANHÃO. PLANOS DE ... SAÚDE. EPIDEMIA DE COVID-19. PROIBIÇÃO DE ... CANCELAMENTO E SUSPENSÃO. INTERFERÊNCIA ...
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Acórdão Nº 178777 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2020
JÚRI – ABSOLVIÇÃO. A absolvição do réu, ante resposta a quesito específico, independe de elementos probatórios ou de tese veiculada pela defesa, considerada a livre convicção dos jurados – artigo 483, § 2º, do Código de Processo Penal.
... instituição anacrônica. Temos uma epidemia de homicídios no Brasil, a ... violência à mulher é parte dessa ... -
Acórdão Nº 3475 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... ISENÇÃO. EXCEPCIONAL CONTEXTO DA EPIDEMIA DE ... COVID-19. PARECER PELA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ... RESOLUÇÃO ...
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Decisão monocrática Nº 754 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... 277 casos de SRAG por COVID-19 e 1.449 mortes desde o início da epidemia; - Dentre esses casos, 2.978 ocorreram em crianças de 5-11 anos, com 156 ...
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Decisões Monocráticas nº 40342 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Mayo de 2020
... o controle mal realizado por um pode provocar novos focos de epidemia em outros ... O problema causado pela epidemia do coronavírus é comum a ...
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Decisão monocrática Nº 9975 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2021
... (a) Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos (art. 267 do Código ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5013992-90.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... pandemia provocada pelo COVID19, já se encontrando instalada a epidemia no Brasil ... Considerando a grave crise financeira pela qual passa a ...
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Acordão da , 14-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL. HOMICÃDIO QUALIFICADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. SEIS CORRÉUS. EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.1. A gravidade concreta do crime como fundamento para a decretação ou manutenção da prisão preventiva deve ser aferida, como no caso, a partir de dados colhidos da conduta...
... epidemia, com o fechamento das instituições do ... Estado, de seu comércio, de ... -
Decisão da Presidência nº 40342 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Mayo de 2020
... o controle mal realizado por um pode provocar novos focos de epidemia em outros ... O problema causado pela epidemia do coronavírus é comum a ...
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Decisão monocrática Nº 193274 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-10-2020
... condição peculiar do Paciente que o torne mais vulnerável à epidemia de COVID-19 – Ordem denegada” ... 4. Contra esse acórdão a ...
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Acórdão Nº 1411 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... COMPROVAÇÃO ... VINCULAÇÃO ... ARRECADADOS AO COMBATE À EPIDEMIA DA ... COVID-19. CARÁTER PERENE DOS POTENCIAIS ... DANOS AO MEIO AMBIENTE ...
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Decisão monocrática Nº 191452 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2020
... condição peculiar do Paciente que o torne mais vulnerável à epidemia de COVID-19. Ordem denegada" ... 4. A defesa impetrou o Habeas ...
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Decisão monocrática Nº 1438 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... as medidas por ele adotadas como forma de fazer frente a essa epidemia, em seu territrio, contribuindo para o agravamento da sobrecarga ...
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Decisão monocrática Nº 1434 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... as medidas por ele adotadas como forma de fazer frente a essa epidemia, em seu territrio, contribuindo para o agravamento da sobrecarga ...